O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou do Seminário de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNASE), promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento aconteceu no período de 14 a 16 de outubro de 2025, em Brasília. 

A assistente social Mayara Lima representou o GMF-PB no evento. “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do GMF, reforça o compromisso institucional com a efetivação dos direitos de adolescentes e jovens, especialmente na perspectiva da intersetorialidade e do fortalecimento das políticas públicas que compõem o sistema socioeducativo”, ressaltou.

O GMF-PB tem atuado de forma constante nos espaços de debate e construção de propostas para o aprimoramento da política socioeducativa, contribuindo para a atualização do Plano Nacional com base na realidade dos territórios e na experiência acumulada pelo Judiciário paraibano na área da infância e juventude.

Seminário Nacional - Realizado na Capital Federal,  o Seminário constitui a etapa de culminância do processo participativo, reunindo delegações de todos os estados, especialistas e representantes do sistema de justiça, do poder público e da sociedade civil para formular coletivamente as diretrizes do novo decênio do PNASE.

De caráter consultivo e propositivo, o evento buscou consolidar contribuições voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a partir dos eixos defesa, promoção e controle social dos direitos, além de gestão, financiamento, intersetorialidade, participação e autonomia de adolescentes e jovens.

Por Nice Almeida