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Infância

Data de publicação: 16/01/2023 - 16h31 Tags: Infância, Deficiência

Juiz da Infância e Juventude de CG visita instituições que atendem crianças e adolescentes com deficiência

Juiz Perilo Lucena e a gerente do Centro Dia, Edna Teixeira Em visita institucional, e executando ações de planejamento para o ano de 2023, o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve nessa sexta-feira (13), conhecendo as instalações da Gerência de Pessoa com Deficiência e do Centro Dia, onde são tratadas crianças e adolescentes com deficiência e pessoas com microcefalia, ambas instituições municipais. Na ocasião, o magistrado tomou conhecimento, também, dos projetos e atividades desenvolvidos no local, de onde se destacam o atendimento e acompanhamento...
Data de publicação: 19/12/2022 - 15h50 Tags: Infância, Adoção, Produtividade

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital capacita 191 pessoas para adoção em 2022

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa Levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registra uma produtividade com números expressivos alcançados em 2022. Em três edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção 191 pessoas participaram (69 em março, 74 no mês de abril e 48 na edição de dezembro). Também no período, foram realizadas 51 adoções, concluídas 47 habilitações, estando oito crianças em processo de adoção pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). Atualmente existem 235 pretendentes ativos de João Pessoa, cadastrados no...
Data de publicação: 12/12/2022 - 13h24 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância

Busca Ativa Nacional facilita e incentiva o processo de adoção aos 32 mil pretendentes do SNA

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Mais uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CN), que tem como objetivo facilitar e incentivar a adoção de crianças e adolescentes, já mostra seus primeiros resultados. Implantada em setembro deste ano, a Busca Ativa Nacional é voltada ao público de 32 mil pretendentes à adoção cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com essa medida essas pessoas cadastradas conseguem localizar informações pessoais, fotos e vídeos de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para serem adotados. De acordo com as mais recentes estatísticas apresentadas pelo CNJ...
Data de publicação: 29/11/2022 - 17h59 Tags: Infância e Juventude, Infância, Campina Grande

Crianças/adolescentes acolhidas retornam ao convívio familiar após Audiências Concentradas em Campina

Audiências concentradas da Vara da Infância de CG
Audiências concentradas da Vara da Infância de CG Nas audiências concentradas promovidas pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande foram analisadas 57 situações de crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município, resultando na manutenção de 49 acolhimentos e oito desacolhimentos. Nestes casos, três acolhidos foram devolvidos aos pais, um retornou para família extensa (parentes) e quatro foram para famílias substitutas, com possibilidade de adoção futura, uma vez que foram iniciados os estágios de convivência. As audiências aconteceram por meio...
Data de publicação: 18/11/2022 - 09h50 Tags: Infância, audiências, Campina Grande

Audiências Concentradas da Infância e Juventude de Campina Grande iniciam nesta segunda

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inicia, nesta segunda-feira (21), as Audiências Concentradas. São revisões trimestrais nas quais são avaliados casos das crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município. O evento, que será por meio virtual, se estende até a quarta-feira (25). São 57 acolhidos com casos pautados, como informou a unidade judiciária. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disciplina que a audiência concentrada é uma medida de reavaliação da situação jurídica e psicossocial...
Data de publicação: 09/05/2022 - 12h56 Tags: Infância, Acolhimento

Audiências concentradas dessa segunda-feira conseguem reintegrar dez crianças a famílias

audiências concentradas
Audiências concentradas voltadas às crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (11), será concluído o primeiro ciclo de audiências concentradas presenciais voltadas às crianças e adolescentes em situação de acolhimento, na Comarca de João Pessoa. O trabalho é desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. As audiências concentradas acontecem trimestralmente e nesta segunda-feira (9), foram atendidos os usuários da Unidade De Acolhimento Lar Da Criança Jesus De...
Data de publicação: 14/03/2022 - 10h22 Tags: Infância e Juventude, Infância, Adoção, Curso preparatório

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital inicia Curso Preparatório para Adoção dia 28

Campanha de adoção
O Curso Preparatório para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, do primeiro semestre deste ano, acontecerá no período de 28 de março a 18 de abril, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), como vem ocorrendo nas últimas edições. Segundo informou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Porto, o Curso Preparatório à Adoção é fundamental para todo aquele que pretende adotar uma criança ou um adolescente. O magistrado ressaltou que a abertura será às 9h, no dia 28/03, onde ministrará...
Data de publicação: 26/10/2021 - 17h23 Tags: Infância e Juventude, curso, Infância, CNJ

Inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância” terminam nesta terça-feira

Foto de computador com referência à primeira infância
Aulas começam esta semana e vão até 30 de dezembro Terminam nesta terça-feira (26) as inscrições, que haviam sido prorrogadas, para o curso “Marco Legal da Primeira Infância”. A formação está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ e abordará conhecimentos normativos, científicos e técnicos para implementação da Lei n. 13.257/2016, que dispõe sobre a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. As aulas têm início nesta semana e...
Data de publicação: 22/10/2021 - 13h40 Tags: Infância e Juventude, Infância, curso, Magistrados

Coordenadoria da Infância e da Juventude convoca juízes e técnicos para participarem de curso

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba convoca magistrados e técnicos da área a participarem do curso ‘Marco Legal da Primeira Infância’, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria), no EAD. Com 60 horas-aulas, a formação ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro de 2021 e tem por objetivo disponibilizar conhecimentos normativos, científicos e técnicos em prol da implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. As inscrições...
Data de publicação: 15/10/2021 - 09h36 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Medula, Infância, Doação

Justiça autoriza que adolescente faça doação de medula óssea para irmã de 19 anos

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, autorizou que uma adolescente de 14 anos faça a doação de medula óssea para sua irmã de 19 anos de idade. Em sentença prolatada nessa quinta-feira (14), o magistrado julgou procedente o pedido inicial para a realização do procedimento cirúrgico, já que a adolescente é capacitada como melhor doadora compatível com a sua irmã, sendo essa portadora de enfermidade grave denominada LLA de alto risco (CID 10 – C91.0), Leucemia linfóide. De...
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