O juiz Perilo e a psicóloga Lavínia no Instituto dos Cegos O titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, e a psicóloga da unidade Lavínia Vasconcelos visitaram instituições que prestam atendimento às crianças e adolescentes na Comarca. Eles conheceram o trabalho do Instituto dos Cegos, que atende ao público infantojuvenil com deficiência visual, desenvolvendo atividades lúdicas e esportivas, de inclusão, por meio do ensino de braille e futebol, e do Hospital da Criança. A psicóloga Lavínia Vasconcelos conversou com crianças e adolescentes que são...

Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira (responde pela vara da Infância e Juventude), contribuirão com o Curso pessoas cujo processo de adoção está em fase de conclusão, com...

Juízes da infância e juventude organizam inspeções O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, na manhã desta quinta-feira (27), abriu a reunião de trabalho para a realização das inspeções de 2023. O encontro aconteceu na sede da unidade judiciária. Serão inspecionados o Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória), em Campina Grande, e o Lar do Garoto ‘Pe. Otávio Santos’ (unidade de internação definitiva), situado no município de Lagoa Seca. Nestes locais vivem adolescentes internos em...

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba já está recebendo pedidos de autorização de viagens nacionais e internacionais para pessoas menores de 16 anos de idade. Anualmente, a unidade judiciária recebe, em média, 150 pedidos. Segundo o juiz titular da Vara, Adhailton Lacet Correia Porto, até esta segunda-feira (24), foram solicitados 38 requerimentos neste ano. Conforme a legislação, quem tem a responsabilidade de cuidar da criança, até ela chegar ao seu destino, são os comissários de bordo, aeromoças, motoristas e outros profissionais envolvidos no transporte. “...

Juiz Adhailton Lacet O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correira Porto, será um dos palestrantes do Simpósio Interdisciplinar sobre Violências. O evento tem como objetivo problematizar o fenômeno da violência e possíveis respostas aos atos violentos, que tem ocorrido em ambientes macro e microssociais, políticos e econômicos atuais, com foco na educação. O Simpósio é uma ação da Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências (Riev). “Diante das repetidas agressões que vem sofrendo o público infantil, inclusive com letalidade, se faz...

Agentes da Infância receberam carteiras de identificação O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a entrega das carteiras funcionais para 90 agentes de proteção do público infantojuvenil da Capital. O grupo é formado por homens e mulheres voluntários, que fizeram cadastro prévio e são detentores de bons antecedentes criminais. A principal função dos agentes de proteção é garantir os direitos preconizados no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e na Constituição Federal. A entrega do documento aconteceu nessa segunda-feira (3),...

A primeira infância é apontada pelos especialistas como a fase mais importante para o crescimento e desenvolvimento da criança. Durante esse período, que vai do zero aos seis anos de idade, é fundamental que pais, professores, cuidadores e parentes participem, efetivamente, da vida da criança e estejam conscientes de seus papéis, tanto dentro do processo cognitivo dela quanto no social e intelectual. Para fortalecer essa causa, há sete anos foi criada a Lei nº 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância. A evolução da lei, que é considerada inédita no mundo para a garantia...

A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega Protegida. Na manhã desta terça-feira (28), foi realizada uma reunião com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, com o objetivo de discutir questões peculiares e inerentes ao programa e traçar os próximos encaminhamentos sobre essa temática. Conforme o juiz, dentre os direcionamentos, duas reuniões foram agendadas. Sendo a primeira...

Juiz Perilo Lucena e a gerente do Centro Dia, Edna Teixeira Em visita institucional, e executando ações de planejamento para o ano de 2023, o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve nessa sexta-feira (13), conhecendo as instalações da Gerência de Pessoa com Deficiência e do Centro Dia, onde são tratadas crianças e adolescentes com deficiência e pessoas com microcefalia, ambas instituições municipais. Na ocasião, o magistrado tomou conhecimento, também, dos projetos e atividades desenvolvidos no local, de onde se destacam o atendimento e acompanhamento...

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa Levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registra uma produtividade com números expressivos alcançados em 2022. Em três edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção 191 pessoas participaram (69 em março, 74 no mês de abril e 48 na edição de dezembro). Também no período, foram realizadas 51 adoções, concluídas 47 habilitações, estando oito crianças em processo de adoção pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). Atualmente existem 235 pretendentes ativos de João Pessoa, cadastrados no...