O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, representando o Poder Judiciário estadual, enfatizou a importância do pacto acordado por 207 municípios paraibanos, que assumiram, nessa quarta-feira (25), o compromisso pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. Em todo o País, foram 2.021 cidades que também se comprometeram com a mesma iniciativa, dentro da programação do Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) 2021-2024. O programa tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas em áreas centrais...

Na manhã desta terça-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Webinário ‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da atual conjuntura’. O evento fez parte da data alusiva ao Dia da Infância, comemorado nessa segunda-feira (24). A temática foi exposta pela psicóloga e analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Nataly de Sousa Pinheiro Rosas. O webinário com a presença de mais de 150 pessoas assistindo simultaneamente, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e de outros tribunais, foi transmitido pela...

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do coordenador, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, reuniu, por vídeoconferência, na tarde dessa quinta-feira (29), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e das demais instituições relacionadas ao sistema socioeducativo. Em pauta foi discutida a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), da Infância e Juventude Infracional, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O Presidente do...

O juiz Adhailton foi um dos paletrantes O coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), juiz Adhailton Lacet Porto, e a juíza Aylzia Fabina Borges Carrilho participaram, na noite desta quarta-feira (25), do 2º Fórum de Discussão o Direito em Cena - As inovações nos Institutos de Direito de Família e suas implicações sociais, promovidoa pela FESP Faculdades, no Espaço Gourmet do Manaíra Shopping. A convite da Coordenadoria do Curso de Direito da FESP Faculdades, Gabriella Henriques da Nóbrega, Adhailton Lacet palestrou sobre a 'Adoção e os...

Os agentes participarão, também, de curso de formação específica O evento ocorreu no Fórum da Infância e Juventude Agentes de Proteção da Infância e Juventude receberam no último dia 24 de fevereiro as carteiras de credenciamento da 2ª Vara, em solenidade realizada no Auditório do Fórum da Infância e Juventude da Capital. O evento contou com as presenças da diretora do Fórum, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, e do juiz-substituto, Luiz Eduardo Souto Cantalice. Durante a solenidade de entrega dos documentos, a diretora do Fórum ressaltou a importância dos agentes. “...

Iniciativa é exemplo para a Justiça infanto-juvenil da Paraíba Inauguração da Casa de Passagem de Ingá A parceria entre a sociedade civil organizada, órgãos públicos e o Poder Judiciário paraibano já provou sua viabilidade em gerar boas práticas extremamente benéficas para comunidade. Mais uma dessas iniciativas está concretizada. Foi Inaugurada nessa terça-feira (19), na comarca de Ingá, a “Casa Emanuel” - Casa de Passagem de Criança e Adolescente. Na Casa de Passagem podem ser abrigados, temporariamente, oito meninos, oito meninas e até bebês, que estejam passando por conflito...

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai uniformizar os procedimentos para encaminhar adolescente às medidas de internação e semiliberdade. O órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba vai regulamentar as internações, no âmbito do Judiciário estadual de adolescentes em conflito com a lei. Essa conduta equivale a um crime. Diferente do acolhimento institucional, onde a criança ou adolescente é retirado de uma situação de risco ou vulnerabilidade social, seja das ruas ou da família, e levado par uma instituição, como medida protetiva. Para tratar das medidas de internação e...