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Infância

Data de publicação: 18/04/2024 - 15h21 Tags: CNJ, Infância, Imposto

Tribunal de Justiça apoia campanha do CNJ “Se Renda à Infância”

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está apoiando a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo divulgar e incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do imposto de renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiamento de programas e projetos de promoção de direitos. A destinação não gera gastos extras para os contribuintes, pois é parte do montante devido à Receita Federal do Brasil, e pode ser feita na realização da...
Data de publicação: 14/03/2024 - 17h05 Tags: Infância, Marco Legal

Marco Legal da Primeira Infância completa oito anos e juízes do TJ destacam importância da legislação 

Juiz Hugo Gomes Zaher O Marco Legal da Primeira Infância, regulamentado pela Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos do infante, completou oito anos de vigência. A legislação é norteada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), é um diferencial no fomento e fortalecimento da atuação da rede de articulação em iniciativas nesta seara. Estão protegidas pelo Marco Legal crianças de 0 a seis anos. No reforço das ações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, firmou o Pacto Nacional da Primeira...
Data de publicação: 05/02/2024 - 12h07 Tags: Infância e Juventude, Carnaval, Portaria, Infância, juventude

Juiz disciplina permanência de crianças e adolescentes em festividades do Carnaval na Capital

Juiz da Infância e Juventude Adhailton Lacet O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, disciplinou o ingresso e permanência de crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas. A medida está instruída na Portaria nº 01/2024 e, entre outros aspectos, que a Constituição Federal determina em seu artigo nº 227 ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a sua proteção integral. A participação de crianças e adolescentes em eventos públicos, bailes e...
Data de publicação: 10/01/2024 - 15h32 Tags: Infância, Adoção, João Pessoa

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizou 42 adoções em 2023

Fórum da Infância e Juventude da Capital O ato de adotar é tornar "filho", pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram. Um levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registrou uma produtividade com índices expressivos obtidos em 2023. Em quatro edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção, 65 pessoas foram habilitadas, e 42 adoções foram concluídas, garantindo, assim, à criança ou adolescente adotado uma nova chance de viver em um contexto familiar e social. Ainda, segundo os...
Data de publicação: 12/12/2023 - 13h20 Tags: Infância, Alienação Parental

Alienação Parental: Juiz explica conceito e formas de identificação 

Fórum de Bayeux
A alienação parental é um dos temas da live que o juiz Perilo Lucena fará no dia 18 Você já ouviu falar no termo ‘Alienação Parental’? Ou já teve dúvidas de como provar que ela realmente aconteceu? A Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora, criando um distanciamento de um dos pais. O Poder Judiciário Estadual com o objetivo de orientar a população, por meio do juiz titular da Vara Infância e Juventude da Comarca de Campina...
Data de publicação: 29/11/2023 - 15h43 Tags: Conferência, Infância, Adoção

Juízes do TJPB participam da Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional em Brasília

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Magistrados Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Adhailton Lacet Os juízes Adhailton Lacet, Hugo Zaher e a juíza Maria Aparecida Gadelha do Poder Judiciário estadual estão participando da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, que ocorre no auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça, em Brasília. O evento, que ocorre nos dias 29 e 30 de novembro, tem como objetivo aproximar magistrados e técnicos diretamente envolvidos com a adoção internacional, bem como compartilhar experiências e boas práticas pelos países latino-americanos. A ministra do Supremo Tribunal Federal...
Data de publicação: 21/09/2023 - 15h49 Tags: Depoimento Especial, Vítima, Infância

Tribunal de Justiça da Paraíba e MPPB traçam estratégias para aperfeiçoar depoimento especial

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Des. João Benedito recebeu membros do MP e do Judiciário O melhoramento do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas em processos criminais foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do encontro de trabalho, assim como o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Nosso Tribunal está enfrentando essa...
Data de publicação: 15/09/2023 - 10h58 Tags: Infância e Juventude, Infância, curso, Inscrições

Inscrições abertas para o Curso ‘Testemunho Infantil e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’

Magistrados(as) do Poder Judiciário estadual podem se inscrever no Curso ‘Testemunho Infantil e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A formação, na modalidade a distância (EaD), será transmitida pelas plataformas Microsoft Teams e Moodle e é destinada aos juízes de todos os tribunais do país. As inscrições estão abertas, até o dia 5 de outubro, por meio do endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/eee491fc-97f4-4d89-a34d-44a14fca1687 . O curso ocorrerá de 10 a 31 de outubro, sendo ofertadas 80...
Data de publicação: 30/08/2023 - 15h55 Comarca: Patos Tags: Patos, Infância, Pacto

Patos sedia Seminário sobre a Primeira Infância e Entrega Voluntária para Adoção 

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Participantes exibem documento oficial resultante do Seminário de Patos O I Seminário Municipal sobre a Primeira Infância e Entrega Voluntária para Adoção: Diálogos e Construções na Perspectiva da Intersetorialidade, aconteceu na Comarca de Patos na segunda-feira, 28. O encontro faz parte das diversas atividades que estão sendo realizadas em alusão ao mês da Primeira Infância e teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio virtual. O Seminário é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional...
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