Formação reuniu juízes(as) e membros da rede de proteção a crianças Juízes(as) com competência em infância e juventude das comarcas de Sousa, Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas participaram, na quarta-feira (12), de um encontro de formação sobre atos de proteção. O evento, realizado na Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa, abordou os fluxos de proteção provisória e a atuação judicial no encaminhamento de crianças e adolescentes ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-PB). Para o juiz-coordenador da...

No início deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 482/2023, que trata sobre a atuação do Poder Judiciário no que se refere às ações relacionadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). A medida é voltada, especialmente, aos casos em que crianças e adolescentes vítimas desse crime necessitem de transferência para municípios ou estados diversos de sua residência de origem. Desembargador Romero Marcelo O coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da...