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ameaça de morte

Data de publicação: 19/05/2023 - 10h19 Tags: Infância e Juventude, proteção a crianças, ameaça de morte, PPCaam

Em 10 anos, nenhum óbito de criança ou adolescente ameaçado de morte foi registrado na PB

No início deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 482/2023, que trata sobre a atuação do Poder Judiciário no que se refere às ações relacionadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). A medida é voltada, especialmente, aos casos em que crianças e adolescentes vítimas desse crime necessitem de transferência para municípios ou estados diversos de sua residência de origem. Desembargador Romero Marcelo O coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da...
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