Encontro discutiu a segurança de crianças e adolescentes O Poder Judiciário paraibano tem destacado a importância da atuação judicial na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Para tanto, magistrados de nove comarcas, com competência na Infância e Juventude, marcaram presença ativa na formação sobre letalidade infantojuvenil e fluxos de ingresso no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, que aconteceu nesta terça-feira (22), em Guarabira, envolveu integrantes do sistema de garantia de direitos que compõem a 2ª Microrregião...

Conselheiros tutelares e representantes das secretarias de Assistência Social participaram do evento Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na Comarca de Patos, do primeiro ciclo de formação sobre letalidade infanto-juvenil, proteção provisória e os fluxos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, para a garantia da proteção junto ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado da Paraíba (PPCAAM/PB). O evento, que aconteceu entre os dias 6 e 7 de novembro, foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da...

No início deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 482/2023, que trata sobre a atuação do Poder Judiciário no que se refere às ações relacionadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). A medida é voltada, especialmente, aos casos em que crianças e adolescentes vítimas desse crime necessitem de transferência para municípios ou estados diversos de sua residência de origem. Desembargador Romero Marcelo O coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da...