A equipe da Gerência de Processo Judicial Eletrônico da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (04), uma formação sobre Funcionalidades e Tarefas para magistrados e servidores da Turma de Uniformização de Jurisprudência no PJe dos Juizados Especiais. O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Desembargador Márcio Murilo, que explanou sobre funcionamentos e decisões, salientou que, raramente cabe recurso especial das decisões das Turmas Recursais e que, por...

Acontece nesta semana, de 8 a 10 de setembro, o processo formativo ‘O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo: da Porta de Entrada à Porta de Saída’. Trata-se de um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca desenvolver uma série de iniciativas para instituir e fortalecer a Política de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário. Magistrados e servidores da área da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba participam do curso de forma on-line, com transmissão pelo youtube, sempre das 14h às 18h. O CNJ promove a formação...

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua equipe multiprofissional, ministrou uma formação sobre o funcionamento do Serviço, na qualificação das audiências de custódia, para a nova equipe do Apec do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que está em processo de renovação, na Comarca de Natal. O treinamento online aconteceu na tarde de ontem, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a assistente social e membro do Apec-TJPB, Cízia Romeu, foram tratados diferentes aspectos importantes para o adequado...

Uma formação para os oficiais de Justiça da Paraíba será realizada a partir do dia 1º de dezembro, com o objetivo de discutir a importância do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e a necessidade do cumprimento urgente dos mandados e medidas protetivas. A iniciativa está em fase de construção por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma). Tem o apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Juíza Graziela Queiroga De acordo com a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher...