Reunião do Comitê Gestor da Primeira Infância O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na tarde desta terça-feira (20), a primeira reunião para condução do Grupo de Trabalho, que foi criado no mês passado. O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi presidido pelo juiz Auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também é coordenador do comitê. Segundo informações do juiz Hugo Zaher, a reunião teve o objetivo de retratar a importância da resolução 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a...

O juiz Perilo e a psicóloga Lavínia no Instituto dos Cegos O titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, e a psicóloga da unidade Lavínia Vasconcelos visitaram instituições que prestam atendimento às crianças e adolescentes na Comarca. Eles conheceram o trabalho do Instituto dos Cegos, que atende ao público infantojuvenil com deficiência visual, desenvolvendo atividades lúdicas e esportivas, de inclusão, por meio do ensino de braille e futebol, e do Hospital da Criança. A psicóloga Lavínia Vasconcelos conversou com crianças e adolescentes que são...

Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira (responde pela vara da Infância e Juventude), contribuirão com o Curso pessoas cujo processo de adoção está em fase de conclusão, com...

Juízes da infância e juventude organizam inspeções O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, na manhã desta quinta-feira (27), abriu a reunião de trabalho para a realização das inspeções de 2023. O encontro aconteceu na sede da unidade judiciária. Serão inspecionados o Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória), em Campina Grande, e o Lar do Garoto ‘Pe. Otávio Santos’ (unidade de internação definitiva), situado no município de Lagoa Seca. Nestes locais vivem adolescentes internos em...

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba já está recebendo pedidos de autorização de viagens nacionais e internacionais para pessoas menores de 16 anos de idade. Anualmente, a unidade judiciária recebe, em média, 150 pedidos. Segundo o juiz titular da Vara, Adhailton Lacet Correia Porto, até esta segunda-feira (24), foram solicitados 38 requerimentos neste ano. Conforme a legislação, quem tem a responsabilidade de cuidar da criança, até ela chegar ao seu destino, são os comissários de bordo, aeromoças, motoristas e outros profissionais envolvidos no transporte. “...

Juiz Adhailton Lacet O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correira Porto, será um dos palestrantes do Simpósio Interdisciplinar sobre Violências. O evento tem como objetivo problematizar o fenômeno da violência e possíveis respostas aos atos violentos, que tem ocorrido em ambientes macro e microssociais, políticos e econômicos atuais, com foco na educação. O Simpósio é uma ação da Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências (Riev). “Diante das repetidas agressões que vem sofrendo o público infantil, inclusive com letalidade, se faz...

Agentes da Infância receberam carteiras de identificação O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a entrega das carteiras funcionais para 90 agentes de proteção do público infantojuvenil da Capital. O grupo é formado por homens e mulheres voluntários, que fizeram cadastro prévio e são detentores de bons antecedentes criminais. A principal função dos agentes de proteção é garantir os direitos preconizados no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e na Constituição Federal. A entrega do documento aconteceu nessa segunda-feira (3),...

A primeira infância é apontada pelos especialistas como a fase mais importante para o crescimento e desenvolvimento da criança. Durante esse período, que vai do zero aos seis anos de idade, é fundamental que pais, professores, cuidadores e parentes participem, efetivamente, da vida da criança e estejam conscientes de seus papéis, tanto dentro do processo cognitivo dela quanto no social e intelectual. Para fortalecer essa causa, há sete anos foi criada a Lei nº 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância. A evolução da lei, que é considerada inédita no mundo para a garantia...

A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega Protegida. Na manhã desta terça-feira (28), foi realizada uma reunião com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, com o objetivo de discutir questões peculiares e inerentes ao programa e traçar os próximos encaminhamentos sobre essa temática. Conforme o juiz, dentre os direcionamentos, duas reuniões foram agendadas. Sendo a primeira...

Juiz Perilo Lucena e a gerente do Centro Dia, Edna Teixeira Em visita institucional, e executando ações de planejamento para o ano de 2023, o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve nessa sexta-feira (13), conhecendo as instalações da Gerência de Pessoa com Deficiência e do Centro Dia, onde são tratadas crianças e adolescentes com deficiência e pessoas com microcefalia, ambas instituições municipais. Na ocasião, o magistrado tomou conhecimento, também, dos projetos e atividades desenvolvidos no local, de onde se destacam o atendimento e acompanhamento...