Magistrados no Encontro da JR em Palmas, Tocantins O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, participou do Primeiro Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação , ocorrido em Palmas (TO), de 23 a 25 de agosto, no qual se discutiu a relação de professores com alunos, pais, comunidade e todos que se envolvem no ambiente escolar. O desembargador considerou a experiência muito positiva em que se abre a mente para uma perspectiva diferente a partir da troca de informações sobre o que é feito em outros...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais e estéticos movida por uma mulher, que foi atropelada na parada de ônibus por um veículo da frota da secretaria de Educação e Cultura do Estado. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0013459-38.2013.8.15.2001, que teve a relatoria do desembargador Marcos William de Oliveira. O acidente ocorreu no dia 19/02/2013, quando a autora esperava o ônibus no ponto localizado na Avenida 14 de Julho,...

Juiz Adhailton Lacet O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correira Porto, será um dos palestrantes do Simpósio Interdisciplinar sobre Violências. O evento tem como objetivo problematizar o fenômeno da violência e possíveis respostas aos atos violentos, que tem ocorrido em ambientes macro e microssociais, políticos e econômicos atuais, com foco na educação. O Simpósio é uma ação da Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências (Riev). “Diante das repetidas agressões que vem sofrendo o público infantil, inclusive com letalidade, se faz...

Escola Superior da Magistratura A sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai receber, na quinta-feira (30), reunião do Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB). O encontro ocorrerá no prédio da instituição em João Pessoa, a partir das 14h. O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, vai participar da reunião que será a última do atual mandato dos conselheiros e conselheiras do CEE. O encontro marca, ainda, a primeira reunião presencial do Conselho de Educação, após o início da pandemia da Covid -19. O CEE-PB, presidido pelo professor José Jakson Amâncio Alves,...

O município de Sobrado deverá adequar o atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento, matriculados na rede regular de ensino, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 500,00, até o limite de R$ 30 mil. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a sentença oriunda da 2ª Vara Mista de Sapé. A relatoria do processo nº 0800583-45.2018.8.15.0351 foi do Desembargador Marcos William de Oliveira. O Ministério Público ingressou com ação civil pública, alegando que o...

A educação em sala de aula tem sido um dos principais caminhos de ressocialização das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais de todo o Estado da Paraíba. Especialistas neste setor e magistrados que trabalham diretamente com a área de Execução Penal dizem que investir no processo de educação e formação técnica no espaço do cárcere é fundamental para tornar os presídios produtivos e diminuir os índices de reincidência dos delitos. A juíza Andréa Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital disse que a educação é de fundamental importância para o processo de...