Entrega de documentos a reeducandos do presídio do Roger Mais uma ação voltada às pessoas privadas de liberdade ocorreu na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, dentro da programação da terceira Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’. Na manhã desta quarta-feira (14), reeducandos que aguardam sentença (regime provisório) receberam a segunda via da certidão de nascimento. Também estão sendo oferecidos, até sexta-feira (16) e em regime de mutirão, serviços de saúde, expedição de CPF e atendimento da Defensoria Pública. A...

Visita de inspeção no Presídio do Róger Na manhã desta terça-feira (22), os juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa estiveram no Presídio Flóscolo da Nóbrega (Roger), para conferir in loco a conclusão das obras dos pavilhões 5 e 6, que proporcionam mais dignidade no cumprimento da pena. Atualmente, a população de apenados do Roger flutua em torno de 540 reeducandos, esse número já foi de quase 1.400 presos. O juiz titular da VEP, Carlos Neves da Franca Neto, disse que é uma grande satisfação verificar a nova realidade do Presídio do Róger. “Com a conclusão das obras...

Desembargador Frederico Coutinho (E) acompanha inspeção em presídio A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem marcado presença em inspeções nos presídios e unidades de internação do Estado. Nessa terça-feira (21), o corregedor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, o diretor da CGJ, Fernando Antério, e os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), realizaram visita técnica à Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e ao Presídio Desembargador Flóscolo da...

A educação em sala de aula tem sido um dos principais caminhos de ressocialização das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais de todo o Estado da Paraíba. Especialistas neste setor e magistrados que trabalham diretamente com a área de Execução Penal dizem que investir no processo de educação e formação técnica no espaço do cárcere é fundamental para tornar os presídios produtivos e diminuir os índices de reincidência dos delitos. A juíza Andréa Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital disse que a educação é de fundamental importância para o processo de...

Um novo pavilhão está sendo construído no Presídio do Róger, em João Pessoa, com capacidade para 150 apenados. A medida é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Capital, e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando à aquisição de materiais e de equipamentos para a obra. O documento está prestes a ser assinado, conforme movimentação processual publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (30), dando encaminhamento ao feito para coleta das assinaturas. De acordo com o...