Conselho da Magistratura fará última reunião do ano nesta sexta-feira Estão pautados 18 processos para julgamentos nesta sexta-feira (10), durante a última sessão ordinária do ano do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta, com início às 9h, destaque para relatório final de correição e prestação de contas de penas restritivas de direitos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o relator do processo administrativo nº...

Tribunal de Justiça da Paraíba Resoluções e relatório final de correição marcam a pauta de julgamentos da 10ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (12). A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 9h e estão pautados 24 feitos para apreciação. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJ, vai conduzir as atividades. Da relatoria da Presidência do TJ, constam as Resoluções nºs 15 e 16/2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que tratam da atuação do Gabinete...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua 8ª sessão ordinária no ano. Na pauta de julgamento consta 22 processos, entre portaria, relatório de correição e resoluções. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria da Presidência do TJ, a Corte vai julgar a Portaria nº 012/2021 – da Vara de Execuções Penais (VEP), que trata da regulamentação do cumprimento das reprimendas por parte dos...

A partir das 9h desta sexta-feira (13), por videoconferência, o Conselho da Magistratura apreciará 49 processos inseridos na pauta de julgamento. O órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 7ª sessão ordinária no ano, e os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos pautados, estão inseridos os relatórios de correições da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, da 13ª Vara Cível de João Pessoa, da Vara Única de São...