“Você tem papel fundamental no desenvolvimento do Conselho da Comunidade de sua região, qualificando a execução penal!”. Este é um convite ao cidadão para participar do Webinário, que acontecerá dia 23/11 (Região Nordeste), das 15h às 17h, tendo como base o Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, elaborado para apoiar a implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 488/2023, que trata sobre o tema. As inscrições, que seguem até o dia 18 de novembro, podem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/pWFouAfgh8ETKGs7A . O ciclo de formações é...

Reinstalação do Conselho da Comunidade em Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto, em solenidade realizada nesta terça-feira (10), reinstalou o Conselho da Comunidade. A iniciativa tem como objetivo criar uma ponte entre as pessoas privadas de liberdade e os segmentos da sociedade, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal. No encontro, também, foram apresentados os novos membros do grupo de trabalho, indicados pelos respectivos órgãos de classe, bem como, realizada a primeira reunião da Assembleia Geral do Conselho da Comunidade. A ação é uma das prioridades da Presidência do...

Reunião do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã desta sexta-feira (15), sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. A sessão contou ainda com a participação dos desembargadores Fred Coutinho, Romero Marcelo e Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, os desembargadores referendaram duas Resoluções da Presidência instituindo a atuação do Gabinete Virtual, neste mês de setembro, na 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e na Vara Única da Comarca de Belém. Foram ainda aprovados os relatórios finais de correição nas...

Sessão do Conselho de Magistratura Por unanimidade, o Conselho da Magistratura referendou três resoluções do colegiado que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciárias do Estado. Os referendos ocorreram, na manhã desta sexta-feira (12), durante a 4ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano. O relator dos processos foi o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Com o referendo da Resolução nº 07/2023, o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível de...

A partir das 9h desta sexta-feira (12), o Conselho da Magistratura vai realizar sua 4ª sessão ordinário no ano. Na ocasião, o colegiado apreciará 13 processos. Entre os feitos pautados, destaque para resoluções que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os julgamentos, e a sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real através do canal do TJPB no YouTube. Conforme a pauta ordinária, o colegiado vai julgar a Resolução nº 07/2023, ad...

Sessão do Conselho da Magistratura Por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (28), durante a 3ª sessão do Conselho da Magistratura, o colegiado referendou as Resoluções nºs 04 e 05/2023 que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 17ª Vara Cível da Capital e na 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, no período de 1º a 30 de abril deste ano, respectivamente. O relator dos processos foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. Ainda da relatoria do desembargador-presidente, o órgão fracionário referendou, à unanimidade, a Resolução nº 06/2023...

O município de Capim deve encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a criação e instalação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, tornando assim possível a implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUNA). A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento a Apelação Cível nº 0802034-77.2018.8.15.0231, manejada pelo Ministério Público estadual. O MPPB alega que a omissão municipal na criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, assim como a implantação do SISMUMA, impossibilitam a concretização da política ambiental no Município...

Escola Superior da Magistratura A sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai receber, na quinta-feira (30), reunião do Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB). O encontro ocorrerá no prédio da instituição em João Pessoa, a partir das 14h. O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, vai participar da reunião que será a última do atual mandato dos conselheiros e conselheiras do CEE. O encontro marca, ainda, a primeira reunião presencial do Conselho de Educação, após o início da pandemia da Covid -19. O CEE-PB, presidido pelo professor José Jakson Amâncio Alves,...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai julgar 12 processos inseridos na pauta da primeira sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2023. A sessão, por videoconferência, será conduzia pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados podem acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para as Resoluções n ºs 01 e 02/2023, do próprio Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª e na 17ª Varas Cíveis da Comarca da...

Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura realizou na manhã desta segunda-feira (19) a última sessão ordinária do ano de 2022. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Também participaram da sessão os Desembargadores Frederico Coutinho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Beltrão Filho e João Benedito da Silva. Na ocasião, foram julgados processos sobre solicitação de pagamento de honorários periciais, relatórios finais de correição e prestação de contas de...