Reunião do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã desta sexta-feira (15), sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. A sessão contou ainda com a participação dos desembargadores Fred Coutinho, Romero Marcelo e Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, os desembargadores referendaram duas Resoluções da Presidência instituindo a atuação do Gabinete Virtual, neste mês de setembro, na 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e na Vara Única da Comarca de Belém. Foram ainda aprovados os relatórios finais de correição nas...

Sessão do Conselho de Magistratura Por unanimidade, o Conselho da Magistratura referendou três resoluções do colegiado que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciárias do Estado. Os referendos ocorreram, na manhã desta sexta-feira (12), durante a 4ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano. O relator dos processos foi o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Com o referendo da Resolução nº 07/2023, o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível de...

A partir das 9h desta sexta-feira (12), o Conselho da Magistratura vai realizar sua 4ª sessão ordinário no ano. Na ocasião, o colegiado apreciará 13 processos. Entre os feitos pautados, destaque para resoluções que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os julgamentos, e a sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real através do canal do TJPB no YouTube. Conforme a pauta ordinária, o colegiado vai julgar a Resolução nº 07/2023, ad...

Sessão do Conselho da Magistratura Por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (28), durante a 3ª sessão do Conselho da Magistratura, o colegiado referendou as Resoluções nºs 04 e 05/2023 que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 17ª Vara Cível da Capital e na 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, no período de 1º a 30 de abril deste ano, respectivamente. O relator dos processos foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. Ainda da relatoria do desembargador-presidente, o órgão fracionário referendou, à unanimidade, a Resolução nº 06/2023...

O município de Capim deve encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a criação e instalação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, tornando assim possível a implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUNA). A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento a Apelação Cível nº 0802034-77.2018.8.15.0231, manejada pelo Ministério Público estadual. O MPPB alega que a omissão municipal na criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, assim como a implantação do SISMUMA, impossibilitam a concretização da política ambiental no Município...

Escola Superior da Magistratura A sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai receber, na quinta-feira (30), reunião do Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB). O encontro ocorrerá no prédio da instituição em João Pessoa, a partir das 14h. O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, vai participar da reunião que será a última do atual mandato dos conselheiros e conselheiras do CEE. O encontro marca, ainda, a primeira reunião presencial do Conselho de Educação, após o início da pandemia da Covid -19. O CEE-PB, presidido pelo professor José Jakson Amâncio Alves,...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai julgar 12 processos inseridos na pauta da primeira sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2023. A sessão, por videoconferência, será conduzia pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados podem acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para as Resoluções n ºs 01 e 02/2023, do próprio Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª e na 17ª Varas Cíveis da Comarca da...

Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura realizou na manhã desta segunda-feira (19) a última sessão ordinária do ano de 2022. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Também participaram da sessão os Desembargadores Frederico Coutinho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Beltrão Filho e João Benedito da Silva. Na ocasião, foram julgados processos sobre solicitação de pagamento de honorários periciais, relatórios finais de correição e prestação de contas de...

Tribunal de Justiça da Paraíba Estão pautados 64 processos a serem julgados pelo Conselho da Magistratura nessa segunda-feira (14), a partir das 9h. Os trabalhos da 8ª sessão ordinária do ano do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba serão conduzidos pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente da Corte estadual. Dentre os feitos inseridos, destaque para relatório de correição, prestações de contas pecuniárias e atuação do Gabinete Virtual (GV), em unidades judiciárias do Estado. O Presidente da Corte analisará as Resoluções nºs 15, 16, 17 e 18/2022, ad...

Conselho da Magistratura fará última reunião do ano nesta sexta-feira Estão pautados 18 processos para julgamentos nesta sexta-feira (10), durante a última sessão ordinária do ano do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta, com início às 9h, destaque para relatório final de correição e prestação de contas de penas restritivas de direitos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o relator do processo administrativo nº...