A partir das 9h desta sexta-feira (12), o Conselho da Magistratura vai realizar sua 4ª sessão ordinário no ano. Na ocasião, o colegiado apreciará 13 processos. Entre os feitos pautados, destaque para resoluções que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os julgamentos, e a sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real através do canal do TJPB no YouTube.

Conforme a pauta ordinária, o colegiado vai julgar a Resolução nº 07/2023, ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível de João Pessoa, no período de 2 a 31 deste mês. Já as Resoluções nºs 08 e 09/2023, também, ad referendum do Conselho, tratam da prorrogação do Gabinete Virtual nas ações em que for parte a Seguradora Líder (Dpvat), listados pelo Nupemec, em todo o Estado da Paraíba; e na 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, respectivamente.

O Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, é composto no biênio 2023/2024 pelos membros da Mesa Diretora: desembargadores João Benedito (presidente), Marcos William de Oliveira (vice-presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), e como membros efetivos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Fred Coutinho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

São suplentes os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (1ª suplente), Márcio Murilo da Cunha Ramos (2ª suplente) e Ricardo Vital de Almeira (3ª suplente).

Por Marcus Vinícius