“Você tem papel fundamental no desenvolvimento do Conselho da Comunidade de sua região, qualificando a execução penal!”. Este é um convite ao cidadão para participar do Webinário, que acontecerá dia 23/11 (Região Nordeste), das 15h às 17h, tendo como base o Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, elaborado para apoiar a implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 488/2023, que trata sobre o tema.

As inscrições, que seguem até o dia 18 de novembro, podem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/pWFouAfgh8ETKGs7A.

O ciclo de formações é promovido pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do programa Fazendo Justiça, e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do  Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB).

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a normativa prevê procedimentos para instalação, fortalecimento e sustentabilidade desses conselhos em todo o país, jogando luz sobre os papéis do Judiciário, as funções desses órgãos e sua importância como instrumento da participação popular no processo penal.

Por Lila Santos com informações do CNJ