Reunião na CGJ definiu ações do Programa Solo Seguro - Favela A Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, na Capital paraibana, foi escolhida pela Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para dar início ao Programa ‘Solo Seguro – Favela’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é beneficiar aquela população com a entrega dos títulos de registro imobiliário, promovendo, assim, a regularização fundiária na localidade. O primeiro encontro para discutir as estratégias da ação ocorreu na CGJ, órgão que coordena os trabalhos. “O Programa Solo Seguro...

“Você tem papel fundamental no desenvolvimento do Conselho da Comunidade de sua região, qualificando a execução penal!”. Este é um convite ao cidadão para participar do Webinário, que acontecerá dia 23/11 (Região Nordeste), das 15h às 17h, tendo como base o Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, elaborado para apoiar a implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 488/2023, que trata sobre o tema. As inscrições, que seguem até o dia 18 de novembro, podem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/pWFouAfgh8ETKGs7A . O ciclo de formações é...

Reinstalação do Conselho da Comunidade em Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto, em solenidade realizada nesta terça-feira (10), reinstalou o Conselho da Comunidade. A iniciativa tem como objetivo criar uma ponte entre as pessoas privadas de liberdade e os segmentos da sociedade, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal. No encontro, também, foram apresentados os novos membros do grupo de trabalho, indicados pelos respectivos órgãos de classe, bem como, realizada a primeira reunião da Assembleia Geral do Conselho da Comunidade. A ação é uma das prioridades da Presidência do...