A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 1º de julho o período de inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A instituição de ensino publicou, nessa quinta-feira (13), o Edital nº 03/2024, tornando público o novo cronograma do processo seletivo do CPM. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas para a formação. As inscrições estão sendo realizadas por meio do link https://forms.gle/...

Sessão do Conselho de Magistratura Por unanimidade, o Conselho da Magistratura referendou três resoluções do colegiado que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciárias do Estado. Os referendos ocorreram, na manhã desta sexta-feira (12), durante a 4ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano. O relator dos processos foi o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Com o referendo da Resolução nº 07/2023, o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível de...

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. O novo prazo vai até o dia 20 de janeiro de 2023 e as inscrições são destinadas aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. Estão sendo ofertadas 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Os candidatos deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . Para a inscrição, o...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato da Presidência nº 63/2021, prorrogou, por mais 180 dias, a suspensão do prazo de validade do 53º Concurso Público de provas e títulos para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado da Paraíba. O documento foi publicado no Diário da Justiça, edição eletrônica, desta segunda-feira (4). O Desembargador Saulo Benevides considerou a emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em razão da...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Por meio do Ato nº 61/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, excepcionalmente, a prorrogação do período de mandato dos atuais membros eleitos e indicados para o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário estadual. O Ato assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (8). A iniciativa considera a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com o objetivo de desenvolver, em...

O juiz titular da Vara Privativa das Penas Alternativas (VEPA) da Comarca de João Pessoa, Salvador de Oliveira Vasconcelos, prorrogou, por mais 30 dias, contados do dia 1º de agosto, os efeitos da Portaria n. 01/2021/VEPA. O documento autoriza, excepcionalmente, aos reeducandos, que cumprem medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo, justificar suas atividades através de videochamada, com a utilização do aplicativo WhatsApp (83 - 99413-5963), dispensando-se o deslocamento físico até as instalações do Fórum Criminal. A prorrogação se deu por reedição da Portaria n. 02/2021,...

Os candidatos aprovados no Concurso para Cartório Extrajudicial do Estado da Paraíba que pediram prorrogação do prazo para a solicitação da investidura no cargo têm até o dia 30 de março para fazer o requerimento perante a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O prazo foi determinado pelo Ato de Investidura nº 01/2021 da CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de fevereiro de 2021, e considera o período de até 30 dias, deferido uma única vez, aos outorgados, conforme relação constante no documento. O Ato nº 01/2021/CGJ conferiu a...

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 34/2019, publicado nessa quinta-feira (11), prorroga por mais 30 dias os trabalhos do Núcleo de Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), e recompõe a equipe de servidores convocada para integrar o Núcleo, sob a coordenação da magistrada Andréa Arcoverde Cavalcante Vaz. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao editar o documento, considerou a necessidade de prorrogação dos trabalhos do núcleo para a conclusão do procedimento de migração dos processos físicos para o Processo Judicial...