Juíza Michelini Jatobá vai coordenar o Grupo de Trabalho Com o objetivo de apresentar, no prazo de 60 dias, proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do Poder Judiciário da Paraíba, relacionada ao Primeiro Grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, constituiu Grupo de Trabalho (GT) por meio do Ato nº 01/2024. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17). Ao assinar o ato, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de constituir grupo de trabalho, objetivando...

Sorteio foi feito na sala de reuniões da Presidência De forma inédita, a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou o sorteio eletrônico das unidades judiciárias que participam do Plantão Judiciário do 1° Grau. O sorteio é referente ao exercício de 2024 e o recesso forense de 2025. O processo automatizado ocorreu, na manhã desta quarta-feira (29), na Sala da Presidência da Corte, em João Pessoa, e, na ocasião, foi realizado o sorteio dos Grupos de 1 a 5. A realização do sorteio eletrônico, que acontecerá anualmente, contou com a presença do presidente do TJPB,...

Na manhã desta sexta-feira (31), o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sua primeira reunião de trabalho de 2023 com os novos membros da pasta. Na oportunidade, os integrantes elegeram, por unanimidade, o desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, coordenador do Comitê, conforme determina normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Fred Coutinho ressaltou que recebeu com satisfação, a escolha e indicação do seu nome para coordenador do Comitê de Priorização do 1º Grau, bem como fez questão de agradecer ao...

Os resultados da eleição para as vagas de titular e de suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba serão divulgados no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (21). Conforme explicou a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Caroline Leal, o processo eleitoral foi até as 17h, dessa quinta-feira, e todo o procedimento foi feito com transparência pela Gepro, que acompanhou todos os votos computados, que totalizaram mais de 1.900, considerando os dois Comitês e todas as categorias. “...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Por meio do Ato nº 61/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, excepcionalmente, a prorrogação do período de mandato dos atuais membros eleitos e indicados para o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário estadual. O Ato assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (8). A iniciativa considera a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com o objetivo de desenvolver, em...

O grupo do cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, segue os trabalhos em ritmo acelerado. A meta tem por missão identificar e julgar, até 31/12/2021, 60% dos processos de ação coletiva ajuizados até 31/12/2017 no 1º Grau de Jurisdição. Até novembro deste ano, o percentual obtido pela Meta, na Paraíba, foi de 79%, equivalendo à 131,66% de cumprimento do percentual estipulado pela Meta, que é de 60%, obtendo um superávit de 31,66%. O ranking nacional de cumprimento da Meta 6, por parte dos Tribunais, está com apenas 76,71% de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu com juízes auxiliares de várias unidades judiciárias de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no Gabinete da Presidência do TJPB. Um dos principais pontos da pauta foi a designação de assessores para os magistrados auxiliares e o critério para as futuras nomeações, a fim de valorizar o 1º Grau de jurisdição. Segundo Márcio Murilo, durante a reunião, foi discutido como será feita a distribuição dos 40 assessores que serão...