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Publicado em: 25/02/2019 - 16h27 Atualizado em: 01/04/2019 - 17h40 Tags: 1º Grau, Juízes auxiliares

Presidente do TJPB se reúne com juízes auxiliares das comarcas e discute valorização do 1º Grau

Presidente do TJPB se reúne com juízes auxiliares das comarcas e discute valorização do 1º Grau / Fotos: Ednaldo Araújo / TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu com juízes auxiliares de várias unidades judiciárias de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no Gabinete da Presidência do TJPB. Um dos principais pontos da pauta foi a designação de assessores para os magistrados auxiliares e o critério para as futuras nomeações, a fim de valorizar o 1º Grau de jurisdição.

Segundo Márcio Murilo, durante a reunião, foi discutido como será feita a distribuição dos 40 assessores que serão nomeados. “Os colegas trouxeram pontos de interesse coletivo, para que possamos chegar a um padrão de procedimento, visando o interesse público e a melhor prestação jurisdicional”, comentou o presidente, que estava acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência, Meales Melo, Rodrigo Marques e Gustavo Procópio.

Para o juiz auxiliar Luiz Eduardo Souto Cantalice, que exerce jurisdição na 2ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, a reunião com presidente do TJPB foi muito produtiva. “O desembargador Márcio Murilo trouxe quais serão os critérios objetivos para que o juiz auxiliar também tenha direito a um assessor. Certamente, essa medida trará mais fluidez aos trabalhos, já que vamos delegar ao assessor os despachos de mero expediente, mas que demandam tempo”, destacou. Os critérios para a escolha dos assessores serão oportunamente publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Presidente do TJPB se reúne com juízes auxiliares das comarcas e discute valorização do 1º Grau / Fotos: Ednaldo Araújo / TJPB

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, disse que muitas sugestões interessantes foram trazidas ao debate, principalmente, no tocante ao melhor aproveitamento dessa força de trabalho. “Procuramos encontrar formas de abranger o alcance das atividades do juiz auxiliar, com uma adequação dessa mão de obra inteligente e especializada”, destacou.

A Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) prevê, em seu artigo 183, as situações de atuação do juiz auxiliar, como, por exemplo, substituir o juiz titular em suas ausências eventuais ou temporárias, como gozo de férias ou por motivo de saúde. 

Presentes – Participaram da reunião desta sexta-feira os juízes Juliana Madruga (11º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa); Gustavo Camacho Meira de Sousa (1º Juizado Auxiliar de Guarabira); Falkandre de Sousa Queiroz (Juizado Auxiliar Criminal de Campina Grande); Higyna Josita (1º Juizado Auxiliar Criminal de João Pessoa); Luiz Eduardo Cantalice (2ª Vara Auxiliar de Família da Comarca de João Pessoa); Virgínia de Lima Fernandes (1º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa); Vanessa Andrade Dantas L. Nóbrega (2º Juizado Auxiliar de Família de João Pessoa); Ivna Mozart Bezerra Soares (3º Juizado Auxiliar Cível de Campina Grande); Shirley Abrantes M. A. Régis (3º juizado Auxiliar Criminal de João Pessoa); Silvana Carvalho Soares (6º Juizado Auxiliar Criminal de João Pessoa); Andréa Gonçalves Lopes Lins (7º Juizado Auxiliar Criminal de João Pessoa); Ana Carmem Jordão Vieira (1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública de Campina Grande); Flávia de Sousa Batista (2º Juizado Auxiliar Cível de Campina Grande); Hugo Gomes Zaher (Juizado Auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande); Leonardo Paiva (6º Juizado Auxiliar Cível de Campina Grande); Renata Barros A. Paiva (4º Juizado Auxiliar Cível de Campina Grande); Philippe G. Porto Vilar (1º Juizado Auxiliar de Família de Campina Grande).

Por Fernando Patriota


 

 

 

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