Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta quinta-feira (21), em virtude do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. As atividades nas unidades judiciárias de 1° e 2° Graus voltam à normalidade na sexta-feira (22), a partir das 7h. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas. A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20), traz as escalas do Plantão Judiciário no 1º Grau. Os plantonistas estão distribuídos em 5 Grupos: I: 11ª Vara Cível da Capital (competência Cível) e a...

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas será realizado nessa quarta-feira (13) das 7 às 13h, por conta do feriado da Semana Santa. Na quinta-feira (14), o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias, e, na sexta-feira (15), não haverá expediente, em virtude do feriado religioso da ‘Sexta-Feira da Paixão’. Devido à programação religiosa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 13h do dia 18, em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente volta à normalidade,...

Tribunal de Justiça da Paraíba As unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual de 1º e 2º Graus funcionarão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e o público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente e disponibilizada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba no link “Plantão Judiciário”. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. Será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, 28 de fevereiro e 2 de março, respectivamente. Na terça-feira, dia 1º de março, é feriado. O...

O Poder Judiciário estadual estará em recesso forense, funcionando em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus da próxima segunda-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2022. Na prática, o regime de plantão começa a partir das 14 horas desta sexta-feira (17), com o plantão de final de semana, como acontece rotineiramente. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O site do TJ (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades...

Nesta terça-feira (2), o 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual funcionarão em regime de plantão, em virtude do feriado de Finados. A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do Tribunal de Justiça da Paraíba, da última sexta-feira (29), traz a escala do Plantão Judiciário no 1º Grau. O expediente forense volta à sua normalidade na quarta-feira (3), no TJ e em todas as comarcas do Estado. No 2º Grau, o Desembargador plantonista será José Ricardo Porto. No 1º Grau, de acordo com DJE, o Grupo I que abrange as Comarcas de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Alhandra, Caaporã,...

Durante o período de recesso forense, que tem início no fim do expediente desta sexta-feira (18) e vai até 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. A Resolução nº 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba é o texto que disciplina a organização e o funcionamento do plantão no primeiro grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A mesma Resolução estabelece quais matérias podem ser apreciadas nesse período, ou os chamados processos de natureza urgente. De acordo com o...

Nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas por conta do feriado do Dia da Justiça. Contudo, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As atividades forenses serão retomadas na quarta-feira (9), por meio do sistema remoto e nos formatos semipresencial e presencial. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. O feriado do Dia da Justiça no TJPB e nas unidades...

Desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, já que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nessa quarta-feira (28), foi transferido para amanhã, com base no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais, de forma retoma e presencial, retornam à sua normalidade na terça-feira (3). O Ato Conjunto dispõe...

Por conta do feriado nacional desta segunda-feira (12), em comemoração à Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, porém, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão. As atividades forenses, no sistema remoto e presencial, serão retomadas na terça-feira (13), dando continuidade à execução do retorno gradual dos trabalhos do Judiciário paraibano. No Segundo Grau de Jurisdição, referente ao Tribunal de Justiça, estarão de plantão a partir deste sábado os desembargadores: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (10/10); Marcos Cavalcanti...

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes, comemorado em todo o território nacional nesta terça-feira (21). As atividades nas unidades judiciárias de 1.° e 2.° Graus voltam a normalidade na quarta-feira (22), por meio o trabalho remoto. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é o plantonista no 2º Grau. Ao magistrado plantonista caberá analisar, exclusivamente, das seguintes matérias: pedidos de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança, nas...