De 20 a 22 de fevereiro, período das festas carnavalescas e Quarta-Feira de Cinzas, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Advogados e o público serão atendidos para solução de casos urgentes, segundo escala publicada previamente e disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. De acordo com o ato, será ponto facultativo na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas, e na terça-feira é feriado em todas as unidades. O...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 83/2022 estabelecendo regime de plantão extraordinário das 8h às 18h, no período de 29 (sábado) a 30 (domingo), quando será realizado o segundo turno das eleições presidenciais em todo o país e para governador, em 12 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. “Consideramos a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais, com segurança e paz nas eleições”, disse o corregedor nacional de...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau, a Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais...

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta quinta-feira (21), em virtude do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. As atividades nas unidades judiciárias de 1° e 2° Graus voltam à normalidade na sexta-feira (22), a partir das 7h. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas. A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20), traz as escalas do Plantão Judiciário no 1º Grau. Os plantonistas estão distribuídos em 5 Grupos: I: 11ª Vara Cível da Capital (competência Cível) e a...

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas será realizado nessa quarta-feira (13) das 7 às 13h, por conta do feriado da Semana Santa. Na quinta-feira (14), o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias, e, na sexta-feira (15), não haverá expediente, em virtude do feriado religioso da ‘Sexta-Feira da Paixão’. Devido à programação religiosa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 13h do dia 18, em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente volta à normalidade,...

Tribunal de Justiça da Paraíba As unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual de 1º e 2º Graus funcionarão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e o público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente e disponibilizada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba no link “Plantão Judiciário”. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. Será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, 28 de fevereiro e 2 de março, respectivamente. Na terça-feira, dia 1º de março, é feriado. O...

O Poder Judiciário estadual estará em recesso forense, funcionando em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus da próxima segunda-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2022. Na prática, o regime de plantão começa a partir das 14 horas desta sexta-feira (17), com o plantão de final de semana, como acontece rotineiramente. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O site do TJ (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades...

Nesta terça-feira (2), o 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual funcionarão em regime de plantão, em virtude do feriado de Finados. A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do Tribunal de Justiça da Paraíba, da última sexta-feira (29), traz a escala do Plantão Judiciário no 1º Grau. O expediente forense volta à sua normalidade na quarta-feira (3), no TJ e em todas as comarcas do Estado. No 2º Grau, o Desembargador plantonista será José Ricardo Porto. No 1º Grau, de acordo com DJE, o Grupo I que abrange as Comarcas de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Alhandra, Caaporã,...

Durante o período de recesso forense, que tem início no fim do expediente desta sexta-feira (18) e vai até 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. A Resolução nº 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba é o texto que disciplina a organização e o funcionamento do plantão no primeiro grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A mesma Resolução estabelece quais matérias podem ser apreciadas nesse período, ou os chamados processos de natureza urgente. De acordo com o...

Nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas por conta do feriado do Dia da Justiça. Contudo, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As atividades forenses serão retomadas na quarta-feira (9), por meio do sistema remoto e nos formatos semipresencial e presencial. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. O feriado do Dia da Justiça no TJPB e nas unidades...