Tribunal_de_Justica_nova_Pintura_30_01_2023_36.jpg Palácio da Justiça da Paraíba Em virtude do feriado de São João, nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas voltam à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. No 2º Grau...

Sorteio foi feito na sala de reuniões da Presidência De forma inédita, a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou o sorteio eletrônico das unidades judiciárias que participam do Plantão Judiciário do 1° Grau. O sorteio é referente ao exercício de 2024 e o recesso forense de 2025. O processo automatizado ocorreu, na manhã desta quarta-feira (29), na Sala da Presidência da Corte, em João Pessoa, e, na ocasião, foi realizado o sorteio dos Grupos de 1 a 5. A realização do sorteio eletrônico, que acontecerá anualmente, contou com a presença do presidente do TJPB,...

Palácio da Justiça da Paraíba O expediente no Poder Judiciário paraibano ocorrerá nos dois expediente nesta sexta-feira (06), das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública. As horas excedentes serão compensadas com o ponto facultativo, na sexta-feira (13), pós feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro. Durante os dias 12 e 13, o TJPB funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do Tribunal, através do banner ‘A Justiça Não Para...

A partir desta quinta-feira (7), feriado da Independência do Brasil, até o próximo domingo (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Comarcas funcionarão em regime de plantão. Os advogados e os jurisdicionados serão atendidos, na ocasião, por desembargadores e juízes plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. No 2º Grau, no dia 7 (quinta), o desembargador plantonista é Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no dia 8 (sexta-feira), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, já no dia 9 (sábado), o desembargador Saulo Henriques de Sá...

De 20 a 22 de fevereiro, período das festas carnavalescas e Quarta-Feira de Cinzas, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Advogados e o público serão atendidos para solução de casos urgentes, segundo escala publicada previamente e disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. De acordo com o ato, será ponto facultativo na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas, e na terça-feira é feriado em todas as unidades. O...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 83/2022 estabelecendo regime de plantão extraordinário das 8h às 18h, no período de 29 (sábado) a 30 (domingo), quando será realizado o segundo turno das eleições presidenciais em todo o país e para governador, em 12 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. “Consideramos a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais, com segurança e paz nas eleições”, disse o corregedor nacional de...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau, a Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais...

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta quinta-feira (21), em virtude do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. As atividades nas unidades judiciárias de 1° e 2° Graus voltam à normalidade na sexta-feira (22), a partir das 7h. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas. A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20), traz as escalas do Plantão Judiciário no 1º Grau. Os plantonistas estão distribuídos em 5 Grupos: I: 11ª Vara Cível da Capital (competência Cível) e a...

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas será realizado nessa quarta-feira (13) das 7 às 13h, por conta do feriado da Semana Santa. Na quinta-feira (14), o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias, e, na sexta-feira (15), não haverá expediente, em virtude do feriado religioso da ‘Sexta-Feira da Paixão’. Devido à programação religiosa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 13h do dia 18, em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente volta à normalidade,...