Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba No período de 19 a 24 de junho, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A medida ocorre em razão dos festejos juninos. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’. O dia 19 (quinta-feira) será feriado de Corpus Christi e, na terça-feira (24), Dia de São João. Já os dias 20 e 23 foram decretados como pontos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das 7h. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça não para’. Conforme o ato, nesta quarta-...

Palácio da Justiça da Paraíba Em virtude do feriado de São João, nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas voltam à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. No 2º Grau, o magistrado plantonista é o desembargador...

Sorteio foi feito na sala de reuniões da Presidência De forma inédita, a Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou o sorteio eletrônico das unidades judiciárias que participam do Plantão Judiciário do 1° Grau. O sorteio é referente ao exercício de 2024 e o recesso forense de 2025. O processo automatizado ocorreu, na manhã desta quarta-feira (29), na Sala da Presidência da Corte, em João Pessoa, e, na ocasião, foi realizado o sorteio dos Grupos de 1 a 5. A realização do sorteio eletrônico, que acontecerá anualmente, contou com a presença do presidente do TJPB,...

Palácio da Justiça da Paraíba O expediente no Poder Judiciário paraibano ocorrerá nos dois expediente nesta sexta-feira (06), das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública. As horas excedentes serão compensadas com o ponto facultativo, na sexta-feira (13), pós feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro. Durante os dias 12 e 13, o TJPB funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do Tribunal, através do banner ‘A Justiça Não Para...

A partir desta quinta-feira (7), feriado da Independência do Brasil, até o próximo domingo (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Comarcas funcionarão em regime de plantão. Os advogados e os jurisdicionados serão atendidos, na ocasião, por desembargadores e juízes plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. No 2º Grau, no dia 7 (quinta), o desembargador plantonista é Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no dia 8 (sexta-feira), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, já no dia 9 (sábado), o desembargador Saulo Henriques de Sá...

De 20 a 22 de fevereiro, período das festas carnavalescas e Quarta-Feira de Cinzas, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Advogados e o público serão atendidos para solução de casos urgentes, segundo escala publicada previamente e disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. De acordo com o ato, será ponto facultativo na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas, e na terça-feira é feriado em todas as unidades. O...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 83/2022 estabelecendo regime de plantão extraordinário das 8h às 18h, no período de 29 (sábado) a 30 (domingo), quando será realizado o segundo turno das eleições presidenciais em todo o país e para governador, em 12 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. “Consideramos a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais, com segurança e paz nas eleições”, disse o corregedor nacional de...