A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado das inscrições dos interessados em concorrer às vagas de titular e de suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do TJPB. As listas com os respectivos nomes foram publicadas, na página 3, do Diário da Justiça edição eletrônico desta segunda-feira (14). A eleição será nesta quinta-feira (17), pela intranet. O comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau contará com 11 novos membros, e o processo de escolha se dará da seguinte forma:...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 83/2022 estabelecendo regime de plantão extraordinário das 8h às 18h, no período de 29 (sábado) a 30 (domingo), quando será realizado o segundo turno das eleições presidenciais em todo o país e para governador, em 12 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. “Consideramos a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais, com segurança e paz nas eleições”, disse o corregedor nacional de...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Na sessão desta quarta-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba aprovou votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral, sob o comando do Desembargador Leandro dos Santos, pela forma tranquila e competente como foram realizadas as eleições no último domingo (2) em todo o Estado da Paraíba. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão. Em sua fala, Saulo Benevides disse que “a Justiça Eleitoral paraibana e brasileira deu uma...

Escola Superior da Magistratura No intuito de proporcionar maior conhecimento aos magistrados sobre a temática da desinformação e da segurança do sistema eleitoral de votação, em alinhamento ao Planejamento Estratégico de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral para Eleições 2022, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba promoverão o Curso ‘Eleições 2022 e o desafio da desinformação’. As inscrições ocorrem até o dia 19 de junho no endereço eletrônico https://forms.gle/Srs4bvg64WLPS1Q49 . A formação é destinada, exclusivamente,...

Carmem de Fátima Queiroz de Sá Benevides A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) vai realizar nesta terça-feira (09) a eleição para novas coordenadoras (titulares e suplentes), na sede da entidade, localizada no “Centro Profissionalizante Nossa Senhora da Fátima”, Rua Rodrigues Chaves, número 213, Centro (fone 335784195). A votação vai acontecer das 9h às 16h, juntamente com a posse da nova diretoria. A eleição será conduzida pela juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, titular da 6ª Vara Cível. A presidente da atual gestão será a senhora Carmem de Fátima...

A procura pelas certidões criminais de 1º e 2º Graus, utilizadas para fins eleitorais, deve começar a aumentar no mês de setembro, conforme estimativas do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela emissão dos documentos. O supervisor do setor, Cláudio Ataíde, informou que nas últimas eleições para prefeito e vereador no Estado (2016) houve, em média, 12 mil candidaturas (informações do Tribunal Superior Eleitoral -TSE) recomendando, assim, aos interessados que façam as solicitações com antecedência. De acordo com o calendário disponibilizado pelo Tribunal Regional...

A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar (processo nº 0801634-80.2019.8.15.0311) para declarar a nulidade da eleição realizada pela Câmara de Vereadores do Município (biênio 2019/2020), com o consequente afastamento de todos os participantes da chapa declarada vitoriosa no referido pleito. A magistrada determinou, ainda, a realização de novas eleições, no prazo máximo de 30 dias, devendo assumir interinamente a presidência da Casa o parlamentar que obteve a maior votação no último pleito municipal, sob pena de fixação de multa...

As eleições unificadas de 2019 para a composição dos membros dos Conselhos Tutelares acontecem neste domingo (6) nos 5.570 municípios brasileiros. Em João Pessoa, estão concorrendo 85 pessoas, às 35 vagas (cinco por cada unidade), dos sete Conselhos existentes. O juiz Adhailton Lacet, coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba faz um chamamento ao cidadão para que participe do processo eleitoral e destaca a importância do Conselho Tutelar no sistema de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Segundo o magistrado, a eleição de conselheiro tutelar...