A Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal o ato do Secretário de Estado da Administração que negou o pedido de afastamento de um policial penal para disputar o cargo de vereador em outro estado. A decisão foi proferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 0817266-36.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No caso, o servidor havia solicitado afastamento com base na Lei Complementar nº 64/90, requerendo a preservação de seus vencimentos durante o período eleitoral. O Estado da Paraíba indeferiu o pedido, sob o...

Foi publicado no Diário de Justiça desta quinta-feira (24) o resultado dos interessados a concorrer a vagas de titular e suplente Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo de escolha será executado na seguinte ordem: eleição direta pela intranet, eleição no Pleno e indicações. A eleição direta pela intranet será na terça-feira (29), das 8h às 17h. São 26 candidatos entre magistrados(as) e servidores(as). Doze estão concorrendo a vagas para o Comitê Gestor Regional de Priorização e 14 para o Comitê Orçamentário...

O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, conhecido por sua infraestrutura moderna e funcional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já disponibiliza suas instalações para a realização de audiências de custódia de presos vinculados à Justiça Eleitoral, durante o período eleitoral. Essa ação reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a integração entre instituições e a garantia dos direitos fundamentais. Com ambientes climatizados e equipados com tecnologia de ponta, o Fórum oferece salas prontas para videoconferências e registro eletrônico, assegurando que as audiências...

Tribunal de Justiça da Paraíba Em um gesto de cooperação interinstitucional, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, disponibilizou agentes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI) para atuarem junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A ação visa reforçar a segurança pessoal dos integrantes daquela Corte, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para a condução das eleições. Desembargadora Agamenilde Dias - presidente do TRE-PB A presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias, agradeceu ao presidente...

Palácio da Justiça da Paraíba Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, por meio de Edital, ato para eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual, biênio 2025/2026. Com a nova redação que lhe foi dada pela Resolução nº 16/2024, a eleição para os cargos de integrantes da Mesa Diretora ocorrerá na sessão administrativa do Pleno do dia 9 (quarta-feira) de outubro, com início previsto para às 14h. A sessão, na ocasião, será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O referido edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico...

A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado das inscrições dos interessados em concorrer às vagas de titular e de suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do TJPB. As listas com os respectivos nomes foram publicadas, na página 3, do Diário da Justiça edição eletrônico desta segunda-feira (14). A eleição será nesta quinta-feira (17), pela intranet. O comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau contará com 11 novos membros, e o processo de escolha se dará da seguinte forma:...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 83/2022 estabelecendo regime de plantão extraordinário das 8h às 18h, no período de 29 (sábado) a 30 (domingo), quando será realizado o segundo turno das eleições presidenciais em todo o país e para governador, em 12 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. “Consideramos a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais, com segurança e paz nas eleições”, disse o corregedor nacional de...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Na sessão desta quarta-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba aprovou votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral, sob o comando do Desembargador Leandro dos Santos, pela forma tranquila e competente como foram realizadas as eleições no último domingo (2) em todo o Estado da Paraíba. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão. Em sua fala, Saulo Benevides disse que “a Justiça Eleitoral paraibana e brasileira deu uma...

Escola Superior da Magistratura No intuito de proporcionar maior conhecimento aos magistrados sobre a temática da desinformação e da segurança do sistema eleitoral de votação, em alinhamento ao Planejamento Estratégico de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral para Eleições 2022, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba promoverão o Curso ‘Eleições 2022 e o desafio da desinformação’. As inscrições ocorrem até o dia 19 de junho no endereço eletrônico https://forms.gle/Srs4bvg64WLPS1Q49 . A formação é destinada, exclusivamente,...

Carmem de Fátima Queiroz de Sá Benevides A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) vai realizar nesta terça-feira (09) a eleição para novas coordenadoras (titulares e suplentes), na sede da entidade, localizada no “Centro Profissionalizante Nossa Senhora da Fátima”, Rua Rodrigues Chaves, número 213, Centro (fone 335784195). A votação vai acontecer das 9h às 16h, juntamente com a posse da nova diretoria. A eleição será conduzida pela juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, titular da 6ª Vara Cível. A presidente da atual gestão será a senhora Carmem de Fátima...