Nesta quarta-feira (26), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar lista tríplice para provimento de vaga de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A 12ª sessão ordinária administrativa do Poder Judiciário estadual será transmitida pelo canal do TJPB no YouTube, e o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os trabalhos. O Ofício nº 76/2023 encaminhado ao TJPB pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, objetiva cumprir o disposto no...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Administrativa desta quarta-feira (28), vai apreciar remoção para a 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa, nos termos do Edital de Vacância nº 07/2023. A escolha será feita pelo critério de merecimento e o magistrado ou magistrada escolhido(a) vai substituir, no Colegiado, o agora desembargador João Batista Barbosa. A Sessão tem início às 14h e será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Concorrem à vaga os juízes e juízas: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Leila Cristiani...

A desembargadora Agamenilde foi indicada para o TRE-PB A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi escolhida, nesta quarta-feira (29), pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como membro efetivo, na vaga do desembargador Leandro dos Santos. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Após a votação, a desembargadora Agamenilde agradeceu a toda a Corte pela sua eleição e disse esperar contar com a experiência de todos. “A palavra é gratidão. Suceder o desembargador Leandro não é fácil. O...

Desembargadora Fátima Bezerra A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, instalou a Ouvidoria da Mulher do TRE-PB e abriu o Seminário Mulheres: ‘Vozes pela Democracia’. Os eventos aconteceram na manhã desta sexta-feira (17), na Sala de Sessões da Corte Eleitoral, em João Pessoa, e foram transmitidos em tempo real pelo YouTube. Na solenidade, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foi representado pela desembargadora do Poder Judiciário estadual Agamenilde...

Desembargador Saulo Benevides prestigiou virtualmente a posse do jurista Roberto D’Horn O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou nesta segunda-feira (07), de forma virtual, da posse do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O jurista assume a vaga deixada pelo colega Márcio Maranhão Brasilino da Silva, que concluiu o mandato. “Desejo sucesso ao novo integrante da Corte Eleitoral. Estamos em um ano de eleições gerais, o que representa muito...

Sessão do Pleno: Desembargadores foram unânimes na indicação A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A escolha foi feita na tarde desta quarta-feira (26) durante sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Darei o melhor...

Buscando a recomposição da lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba abriu o prazo de cinco dias, a contar da publicação nesta quinta-feira (7), para os advogados se inscreverem. A edição do Diário da Justiça Eletrônico traz o Edital nº 08/2021, da Diretoria Especial do TJPB, que trata da matéria. Os interessados devem encaminhar seus requerimentos para a Presidência do Tribunal de Justiça, exclusivamente através do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br,...

Após reunião virtual, nesta segunda-feira (13), com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação da juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que tem como Presidente, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tornou-se mais um parceiro no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, ao aderir à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados...

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), Joás de Brito Pereira Filho, abriu o II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”. O evento foi transmitido ao vivo, na manhã desta sexta-feira (27), pelo canal oficial da Corte Eleitoral no Youtube e foi promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB). O objetivo do evento foi apresentar ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral, de forma que, os magistrados...

Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na tarde desta quarta-feira (24), em sessão ordinária, escolheu a lista tríplice composta por advogados para indicação de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB). Os mais votados e que irão compor a lista foram: Luís Fernando Benevides Ceriani (13 votos), Silvino Crisanto Monteiro (12 votos) e Gilianne Emília de Macedo Almeida (10 votos). A lista tríplice com os nomes dos mais votados será encaminhada à Presidência da República e caberá ao presidente Jair Bolsonaro nomear o...