Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), categoria jurista. A escolha ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Maria Helena, Giovanna Castro e Lindaura Sheila Bento Esta é a primeira vez que o TJPB encaminha ao TRE uma lista tríplice formada apenas por advogadas, marco...

A partir das 14h desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a última sessão ordinária administrativa de 2025. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPB na plataforma do YouTube. Entre os processos administrativos incluídos na pauta constam dois expedientes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O primeiro trata da solicitação de indicação de juiz-membro substituto, na categoria de Juiz de Direito, em razão do término do biênio...

Fred Coutinho (centro), Oswaldo Trigueiro e Harrison Targino Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025 , que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve na sede da Corte eleitoral para comemorar este marco e realizar, pessoalmente, a entrega do documento. “Somente a categoria de advogadas poderá concorrer à próxima vaga de titular e servir junto ao TRE...

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), dois editais que abrem inscrições para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As seleções incluem uma vaga exclusiva para mulheres na classe dos advogados e outra destinada a juiz-membro substituto. Pelo Edital nº 08/2025, o TJPB dará início à formação de lista tríplice para escolher a nova representante da advocacia no TRE-PB. A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento...

Desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro Um termo de cessão de imóveis foi assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro. O ato foi formalizado na manhã desta sexta-feira (15) visando ampliar a cooperação entre as instituições e otimizar o uso dos espaços públicos em benefício da sociedade. O acordo estabelece a transferência de uso de imóveis pertencentes ao TJPB para o TRE-PB, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize as estruturas para...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (25), o Edital nº 06/2025, o qual comunica que o Poder Judiciário estadual vai escolher advogado para recomposição de lista tríplice, para preenchimento de vaga de membro suplente, na Categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os interessados têm o prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação do presente edital, para as respectivas inscrições, por meio do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br. As inscrições seguem os requisitos da Resolução 23.517/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Especial, publicou nesta quarta-feira (7) o Edital nº 04/2025, abrindo o prazo de cinco dias contínuos para que advogados se inscrevam com o objetivo de recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico. Com a publicação, o Pleno do Tribunal vai escolher, durante sessão, um advogado para recompor a lista tríplice. A indicação é em virtude da substituição do indicado...

A nomeação do advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira, pelo presidente Lula, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista, foi saudada pelo desembargador José Ricardo Porto na sessão desta quarta-feira (7) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o desembargador, a presença de Rodrigo Clemente de Brito Pereira no TRE representa um importante reforço para a Corte Eleitoral, dada sua qualificação e atuação ética ao longo da carreira. O desembargador José Ricardo Porto também apresentou voto de congratulação ao médico cardiologista...

Desembargador Ricardo Vital Em sessão realizada nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, de forma unânime, o desembargador Ricardo Vital de Almeida para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro suplente. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte estadual, desembargador Fred Coutinho. A indicação foi recebida com entusiasmo pelos pares, em especial pelo vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral, desembargador Márcio Murilo, que fez elogios ao colega. Em sua fala, Márcio Murilo comparou Ricardo Vital a um "Pelé" da...

Presidentes da OAB-PB, do TJPB e do TRE-PB Na manhã desta terça-feira (29), foi realizada uma reunião entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). O encontro ocorreu na Sala Branca do TJPB e teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a discussão de temas relevantes para o funcionamento da Justiça e da advocacia paraibana. Participaram do encontro o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo...