Desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro Um termo de cessão de imóveis foi assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro. O ato foi formalizado na manhã desta sexta-feira (15) visando ampliar a cooperação entre as instituições e otimizar o uso dos espaços públicos em benefício da sociedade. O acordo estabelece a transferência de uso de imóveis pertencentes ao TJPB para o TRE-PB, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize as estruturas para...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (25), o Edital nº 06/2025, o qual comunica que o Poder Judiciário estadual vai escolher advogado para recomposição de lista tríplice, para preenchimento de vaga de membro suplente, na Categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os interessados têm o prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação do presente edital, para as respectivas inscrições, por meio do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br. As inscrições seguem os requisitos da Resolução 23.517/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Especial, publicou nesta quarta-feira (7) o Edital nº 04/2025, abrindo o prazo de cinco dias contínuos para que advogados se inscrevam com o objetivo de recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico. Com a publicação, o Pleno do Tribunal vai escolher, durante sessão, um advogado para recompor a lista tríplice. A indicação é em virtude da substituição do indicado...

A nomeação do advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira, pelo presidente Lula, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista, foi saudada pelo desembargador José Ricardo Porto na sessão desta quarta-feira (7) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o desembargador, a presença de Rodrigo Clemente de Brito Pereira no TRE representa um importante reforço para a Corte Eleitoral, dada sua qualificação e atuação ética ao longo da carreira. O desembargador José Ricardo Porto também apresentou voto de congratulação ao médico cardiologista...

Desembargador Ricardo Vital Em sessão realizada nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, de forma unânime, o desembargador Ricardo Vital de Almeida para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro suplente. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte estadual, desembargador Fred Coutinho. A indicação foi recebida com entusiasmo pelos pares, em especial pelo vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral, desembargador Márcio Murilo, que fez elogios ao colega. Em sua fala, Márcio Murilo comparou Ricardo Vital a um "Pelé" da...

Presidentes da OAB-PB, do TJPB e do TRE-PB Na manhã desta terça-feira (29), foi realizada uma reunião entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). O encontro ocorreu na Sala Branca do TJPB e teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a discussão de temas relevantes para o funcionamento da Justiça e da advocacia paraibana. Participaram do encontro o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo...

Última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça Em sua última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República para o preenchimento da vaga de juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A vaga foi aberta devido ao término do biênio da juíza Maria Cristina Paiva Santiago. Os advogados selecionados para compor a lista foram Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Luis Fernando Benevides Ceriani e Miguel de Farias Cascudo. Além...

Desembargador Aluizio Bezerra Durante a 18ª sessão ordinária administrativa , nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou, por aclamação, o desembargador Aluízio Bezerra Filho para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha do magistrado ocorreu em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo. O desembargador Aluízio Bezerra agradeceu aos membros do Tribunal de Justiça pelo voto de confiança na escolha do seu nome para a Corte Eleitoral. “É uma satisfação e alegria...

Tribunal de Justiça da Paraíba Em um gesto de cooperação interinstitucional, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, disponibilizou agentes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI) para atuarem junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A ação visa reforçar a segurança pessoal dos integrantes daquela Corte, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para a condução das eleições. Desembargadora Agamenilde Dias - presidente do TRE-PB A presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias, agradeceu ao presidente...

Nesta quarta-feira (26), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar lista tríplice para provimento de vaga de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A 12ª sessão ordinária administrativa do Poder Judiciário estadual será transmitida pelo canal do TJPB no YouTube, e o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os trabalhos. O Ofício nº 76/2023 encaminhado ao TJPB pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, objetiva cumprir o disposto no...