- Funcionando há dez anos, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, o Programa Voluntários da Justiça permite que cidadãos possam atuar auxiliando na prestação de serviços judiciais à sociedade. Atualmente, a iniciativa conta com a participação de 90 voluntários, a maioria de estudantes e graduados do curso de Direito. O programa está em vigência desde maio de 2015, quando foi criado por meio da Resolução nº 15/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No ano de 2017, através do Ato da Presidência do TJPB nº 003, o serviço foi regulamentado. O Serviço Voluntário é a atividade não...

Presidentes da OAB-PB, do TJPB e do TRE-PB Na manhã desta terça-feira (29), foi realizada uma reunião entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). O encontro ocorreu na Sala Branca do TJPB e teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a discussão de temas relevantes para o funcionamento da Justiça e da advocacia paraibana. Participaram do encontro o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo...

O Poder Judiciário paraibano tem investido em ações que proporcionam uma prestação de serviços célere e qualitativa. Uma das iniciativas, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sendo implementada, é o projeto “Peça Você”. A ferramenta é um autosserviço de acesso à Justiça, com a finalidade de promover a resolução mais rápida das demandas, incentivando a conciliação. Será realizado um treinamento, envolvendo servidores e conciliadores para a execução do projeto, em seguida entrará em funcionamento, segundo informou o coordenador da ação, juiz...

O Fórum Regional de Mangabeira há mais de vinte anos vem oferecendo uma prestação jurisdicional qualitativa e célere, além de promover acessibilidade à Justiça aos cidadãos de 22 bairros da zona sul de João Pessoa. Segundo dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça, com uma média de 300 atendimentos por dia, a unidade judiciária presta 6.300 serviços de atendimento ao público, em dias úteis, e, por ano, são 78 mil atendimentos. Juiz Fernando Brasilino O diretor da unidade judiciária, juiz Fernando Brasilino Leite destacou que o serviço prestado pelo Fórum Regional de...

A arrecadação e envio dos donativos contou com o apoio de várias instituições A Justiça da Paraíba, em parceria com a Fiep (Federação das Indústrias da Paraíba) realizou, nesta segunda-feira (17), o embarque de 30 toneladas de donativos ao Estado do Rio Grande do Sul, atingido pela tragédia climática que afetou mais de 450 municípios, segundo a Defesa Civil local. O embarque foi feito pela diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Cristina Penazzi, e pelo comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, tenente-coronel Pablo Moura Pinheiro. A campanha está sendo encabeçada...

Casa do idoso foi inaugurada nesta segunda-feira (08) Na manhã desta segunda-feira (08), na abertura do ano forense de 2024, foi colocada em funcionamento a Casa do Idoso Izidro Andrade, localizada no município de São Mamede. A ação é fruto de audiências concentradas, que firmaram um convênio entre os municípios de Patos e São Mamede, para pôr em exercício o Lar de Idosos na região, mediante o compartilhamento de despesas pelo município de Patos, garantindo, assim, um cuidado efetivo com a população idosa do sertão paraibano. As audiências concentradas foram realizadas nos dias 18 de julho e...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmaram um termo de Cooperação Judiciária, nessa quinta-feira (31), que tem por objeto concentrar na 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) todas as ações de natureza coletiva que tramite ou venha a ser ajuizada na justiça paraibana contra o grupo empresarial 123 Milhas. A cooperação judicial foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, pela juíza da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Andréa Dantas Ximenes, e pelo...

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nessa segunda-feira (28). De acordo com o estudo, ao final do primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu o tempo médio de tramitação processual no ano de 2022 e segundo dados do painel de produtividade do CNJ atualmente (atualização de 30/06/23) se encontra em 9º lugar entre os 27 tribunais estaduais do país. No ano...

No dia Nacional do Voluntariado, que é comemorado nesta segunda-feira (28), conheça o programa ‘Voluntários da Justiça’ do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco). O projeto ressalta a importância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade. O serviço voluntário foi instituído no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba...

Juiz auxiliar da Presidência Fábio Araújo fez abertura da Justiça Itinerante nas Comarcas do Brejo Começou nesta segunda-feira (21), a ação da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha, no Brejo paraibano. Representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público e Defensoria Pública participaram da abertura dos trabalhos no Fórum de Guarabira, onde está estacionado um veículo que funcionará como posto de atendimento à população. Nesse local será feita uma tentativa de conciliação que, sendo concretizada, será encaminhada para uma...