A arrecadação e envio dos donativos contou com o apoio de várias instituições A Justiça da Paraíba, em parceria com a Fiep (Federação das Indústrias da Paraíba) realizou, nesta segunda-feira (17), o embarque de 30 toneladas de donativos ao Estado do Rio Grande do Sul, atingido pela tragédia climática que afetou mais de 450 municípios, segundo a Defesa Civil local. O embarque foi feito pela diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Cristina Penazzi, e pelo comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, tenente-coronel Pablo Moura Pinheiro. A campanha está sendo encabeçada...

Casa do idoso foi inaugurada nesta segunda-feira (08) Na manhã desta segunda-feira (08), na abertura do ano forense de 2024, foi colocada em funcionamento a Casa do Idoso Izidro Andrade, localizada no município de São Mamede. A ação é fruto de audiências concentradas, que firmaram um convênio entre os municípios de Patos e São Mamede, para pôr em exercício o Lar de Idosos na região, mediante o compartilhamento de despesas pelo município de Patos, garantindo, assim, um cuidado efetivo com a população idosa do sertão paraibano. As audiências concentradas foram realizadas nos dias 18 de julho e...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmaram um termo de Cooperação Judiciária, nessa quinta-feira (31), que tem por objeto concentrar na 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) todas as ações de natureza coletiva que tramite ou venha a ser ajuizada na justiça paraibana contra o grupo empresarial 123 Milhas. A cooperação judicial foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, pela juíza da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Andréa Dantas Ximenes, e pelo...

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nessa segunda-feira (28). De acordo com o estudo, ao final do primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu o tempo médio de tramitação processual no ano de 2022 e segundo dados do painel de produtividade do CNJ atualmente (atualização de 30/06/23) se encontra em 9º lugar entre os 27 tribunais estaduais do país. No ano...

No dia Nacional do Voluntariado, que é comemorado nesta segunda-feira (28), conheça o programa ‘Voluntários da Justiça’ do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco). O projeto ressalta a importância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade. O serviço voluntário foi instituído no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba...

Juiz auxiliar da Presidência Fábio Araújo fez abertura da Justiça Itinerante nas Comarcas do Brejo Começou nesta segunda-feira (21), a ação da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha, no Brejo paraibano. Representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público e Defensoria Pública participaram da abertura dos trabalhos no Fórum de Guarabira, onde está estacionado um veículo que funcionará como posto de atendimento à população. Nesse local será feita uma tentativa de conciliação que, sendo concretizada, será encaminhada para uma...

O Poder Judiciário Estadual, exercendo a cidadania, busca orientar a população quanto ao significado de termos jurídicos, visando facilitar o entendimento por parte do jurisdicionado, prestando um serviço qualificado no atendimento das demandas processuais. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclarece a diferença entre Comarca, Vara e Instância, além de abordar sobre como funciona a gestão administrativa de um Fórum. De acordo com o magistrado, a organização judiciária cabe a cada Tribunal, o qual é dotado de autonomia...

Palestra aconteceu em webinário promovido pela Esma Com o tema “Sistema de Justiça Antirracista”, o juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ministrou palestra, na manhã de sexta-feira (28), em webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa buscou debater entre os participantes a questão do racismo e, assim, fortalecer a proteção contra a discriminação racial. A diretora adjunta da instituição de ensino, juíza Antonieta Maroja, que representou, na ocasião, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, através da Comissão AJUFE Mulheres, realizará nos dias 11 e 12 de maio, o seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias. O evento será realizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O seminário trará debates sobre a equidade de gênero e a representatividade das mulheres dentro do Sistema Judiciário Federal. Um estudo sobre a participação feminina na Magistratura Federal revela que, mesmo após a ampliação de vagas nos tribunais, pela Lei nº 14.253/2021...

Juiz em visita à unidade do projeto Banho Cidadão Shampoo, sabonete e desodorante. Um banho às 8h da manhã. Roupas limpas para vestir. Aparentemente, um ato corriqueiro. Mas Seu João* vive em situação de rua e, todos os dias, para realizar esta ação, se dirige à casa em que funciona o Projeto Banho Cidadão, na Rua Duque de Caxias (Centro da Capital paraibana), onde cerca de 100 pessoas que vivem em vulnerabilidade são atendidas diariamente para realizar o próprio asseio e lavar as roupas. Nesta segunda-feira (17), o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior visitou a unidade e...