O Poder Judiciário Estadual, exercendo a cidadania, busca orientar a população quanto ao significado de termos jurídicos, visando facilitar o entendimento por parte do jurisdicionado, prestando um serviço qualificado no atendimento das demandas processuais. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclarece a diferença entre Comarca, Vara e Instância, além de abordar sobre como funciona a gestão administrativa de um Fórum. De acordo com o magistrado, a organização judiciária cabe a cada Tribunal, o qual é dotado de autonomia...

Palestra aconteceu em webinário promovido pela Esma Com o tema “Sistema de Justiça Antirracista”, o juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ministrou palestra, na manhã de sexta-feira (28), em webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa buscou debater entre os participantes a questão do racismo e, assim, fortalecer a proteção contra a discriminação racial. A diretora adjunta da instituição de ensino, juíza Antonieta Maroja, que representou, na ocasião, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, através da Comissão AJUFE Mulheres, realizará nos dias 11 e 12 de maio, o seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias. O evento será realizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O seminário trará debates sobre a equidade de gênero e a representatividade das mulheres dentro do Sistema Judiciário Federal. Um estudo sobre a participação feminina na Magistratura Federal revela que, mesmo após a ampliação de vagas nos tribunais, pela Lei nº 14.253/2021...

Juiz em visita à unidade do projeto Banho Cidadão Shampoo, sabonete e desodorante. Um banho às 8h da manhã. Roupas limpas para vestir. Aparentemente, um ato corriqueiro. Mas Seu João* vive em situação de rua e, todos os dias, para realizar esta ação, se dirige à casa em que funciona o Projeto Banho Cidadão, na Rua Duque de Caxias (Centro da Capital paraibana), onde cerca de 100 pessoas que vivem em vulnerabilidade são atendidas diariamente para realizar o próprio asseio e lavar as roupas. Nesta segunda-feira (17), o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior visitou a unidade e...

Presidentes do TJPB e OAB discutem demandas da advocacia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba, Harrison Targino, que estava acompanhado de alguns membros da diretoria da entidade: Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (tesoureira). O presidente ouviu algumas demandas apresentadas pelo presidente da Ordem, fez ponderações que considerou pertinentes e ao final avaliou a reunião como positiva...

Capa do livro lançado pelo servidor da Comarca de Cajazeiras O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”. Inicialmente, a obra está publicada em formato eBook (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67 Segundo o autor, o livro detalha que a crise...

Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides inaugura, nesta segunda-feira (30), as obras de revitalização do Palácio da Justiça, com destaque para o Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa, relevantes bens imóveis, integrantes do acervo patrimonial da Justiça paraibana. A solenidade acontecerá a partir das 16h. No período de quase um ano, cerca de 80 pessoas trabalharam na restauração e preservação do prédio, conforme informou a Gerência de Arquitetura e...

Gestoras de organismos de políticas públicas para mulheres de 25 municípios paraibanos participaram da reunião de planejamento das ações para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O encontro de trabalho foi conduzido pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Ana Carla Falcão, e organizado pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que coordena o Fórum de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres. A Semana Pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (16) e vai até a próxima sexta-feira (...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participará da pactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O evento semipresencial está agendado para o próximo dia 10 de agosto, momento em que serão apresentadas as ações estratégicas discutidas e acordadas em reuniões realizadas no mês de fevereiro deste ano, com a participação de magistrados e magistradas do TJPB, demais entes do Sistema de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “A solenidade de pactuação é um...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 24 de junho, a partir das 9h, o Webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência”. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, será realizado de forma virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e destina-se a Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores e demais cidadãos. As inscrições estarão disponíveis, até o dia 23 de junho, no endereço: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-justica-tecnologiae-eficiencia . Gecom-TJPB