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Cidadania

Data de publicação: 21/02/2025 - 12h11 Tags: Inclusão Digital, Cidadania

Poder Judiciário estadual reforça importância da inclusão digital como mecanismo de cidadania

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A gestão administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba tem como uma das metas de trabalho aproximar, ainda mais, a Justiça do cidadão, permitindo que um maior número de pessoas possa utilizar os serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário paraibano. Assim, um dos caminhos para atingir esse objetivo é a inclusão digital, ferramenta que, comprovadamente, amplia e aperfeiçoa o atendimento ao povo, conforme defende o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Posto de Atendimento Na Paraíba, funcionam mais de 80 Postos Avançados de Atendimento do TJPB, os PATJs. Eles possibilitam a...
Data de publicação: 31/01/2025 - 23h04 Tags: Cidadania, alhandrense

Desembargadores João Benedito e Carlos Beltrão e a diretora do Fórum recebem cidadania alhandrense

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Presidente João Benedito Na tarde desta sexta-feira (31), a Câmara Municipal de Alhandra concedeu os Títulos de Cidadania Alhandrense ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e à juíza Daniere Ferreira de Souza, diretora do Fórum de Alhandra. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal, no plenário ‘Casa Antônio Torres Filho’. Desembargador Carlos Beltrão Ao ser agraciado com mais um título de cidadania, o desembargador João Benedito expressou sua gratidão aos...
Data de publicação: 30/01/2025 - 17h28 Tags: Cidadania, Alandra, alhandrense

Câmara entregará títulos de Cidadania Alhandrense ao presidente do TJPB, corregedor e juíza

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza Daniere Ferreira de Souza, diretora do Fórum de Alhandra, vão receber títulos de cidadania alhandrense. A sessão solene ocorrerá nesta sexta-feira (31), a partir das 16h, na Câmara Municipal de Alhandra. A homenagem ao presidente do Poder Judiciário estadual, ao corregedor e à magistrada é o reconhecimento do parlamento municipal pelos relevantes serviços prestados à cidade de Alhandra e também à sociedade paraibana...
Data de publicação: 16/04/2024 - 16h13 Tags: Jurado, Benefícios, Cidadania

Justiça Cidadã: conheça os benefícios em ser jurado no Tribunal do Júri

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Juiz Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior Você sabia que uma das atribuições do cidadão é compor o Tribunal de Júri? O jurado tem o dever de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. O Tribunal do Júri é composto por um juiz-presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, explica que o jurado faz jus a uma série de benefícios previstos em lei. O magistrado destacou que o exercício da função de jurado constitui...
Data de publicação: 04/12/2023 - 16h32 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, CEJUSC, Cidadania

Cejusc indígena promove evento para apresentar à comunidade serviços da Justiça Eleitoral

Evento realizado na Escola Indígena Lopes Ribeiro O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena da comarca de Rio Tinto, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral e o Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), promoveu uma ação de cidadania e equidade racial para apresentar à comunidade do Município os serviços da Justiça Eleitoral Estadual. O evento, que ocorreu na Escola Indígena Lopes Ribeiro, e teve a presença da presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra, abordou as temáticas de cadastramento...
Data de publicação: 27/11/2023 - 14h44 Tags: Cidadania, Informação

Conheça a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação

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Você já presenciou uma pessoa ofendendo ou acusando outra com informações falsas? Ou até mesmo você já foi a vítima? Saiba que existem três crimes contra a honra previstos no Código Penal, e há múltiplas diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, afetam a reputação do indivíduo diante à sociedade. Já a injúria atinge a honra subjetiva – em outros termos, o sentimento de respeito pessoal, é o que explica o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade. Calúnia – O crime está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em...
Data de publicação: 29/09/2023 - 00h00 Tags: Patos, Títulos, Cidadania

Câmara de Vereadores de Patos entrega títulos de cidadão a desembargadores e juízas

Cinco desembargadores e duas juízas receberam os títulos
Cinco desembargadores e duas juízas receberam os títulos Os desembargadores João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), Fred da Nóbrega Coutinho e Saulo Henriques de Sá e Benevides foram agraciados, na tarde dessa quinta-feira (28), com o Título de Cidadão Patoense. Na ocasião, também foram homenageados, com a mesma honraria, o desembargador aposentado Marcos William de Oliveira e as juízas Joscileide Ferreira de Lira e Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, magistradas da Comarca. A solenidade de entrega...
Data de publicação: 06/09/2023 - 15h54 Tags: Cidadania, Juizados Especiais

Cidadão pode acionar os Juizados Especiais Fazendários sem a necessidade de representação judicial

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De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Fazendários. No entanto, até 20 salários mínimos não é necessário representação judicial, conforme explicou a juíza titular do 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca de João Pessoa, Flávia Costa Lins. De acordo com a magistrada, os 1º e 2º Cartórios do Juizado Especial Fazendário foram instalados em outubro de 2022 e funcionam com a tramitação de ações interpostas contra o Estado, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como, autarquias,...
Data de publicação: 28/08/2023 - 17h15 Tags: Cidadania, Solidariedade, Justiça

‘Voluntários da Justiça’: programa do TJPB incentiva ações solidárias ao jurisdicionado

Fórum de Bayeux
No dia Nacional do Voluntariado, que é comemorado nesta segunda-feira (28), conheça o programa ‘Voluntários da Justiça’ do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco). O projeto ressalta a importância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade. O serviço voluntário foi instituído no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba...
Data de publicação: 07/08/2023 - 16h18 Tags: Justiça, Cidadania

Justiça Cidadã: Conheça a diferença entre Comarca, Vara e Instância

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O Poder Judiciário Estadual, exercendo a cidadania, busca orientar a população quanto ao significado de termos jurídicos, visando facilitar o entendimento por parte do jurisdicionado, prestando um serviço qualificado no atendimento das demandas processuais. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclarece a diferença entre Comarca, Vara e Instância, além de abordar sobre como funciona a gestão administrativa de um Fórum. De acordo com o magistrado, a organização judiciária cabe a cada Tribunal, o qual é dotado de autonomia...
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