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Cidadania

Data de publicação: 29/09/2023 - 00h00 Tags: Patos, Títulos, Cidadania

Câmara de Vereadores de Patos entrega títulos de cidadão a desembargadores e juízas

Cinco desembargadores e duas juízas receberam os títulos
Cinco desembargadores e duas juízas receberam os títulos Os desembargadores João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), Fred da Nóbrega Coutinho e Saulo Henriques de Sá e Benevides foram agraciados, na tarde dessa quinta-feira (28), com o Título de Cidadão Patoense. Na ocasião, também foram homenageados, com a mesma honraria, o desembargador aposentado Marcos William de Oliveira e as juízas Joscileide Ferreira de Lira e Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, magistradas da Comarca. A solenidade de entrega...
Data de publicação: 06/09/2023 - 15h54 Tags: Cidadania, Juizados Especiais

Cidadão pode acionar os Juizados Especiais Fazendários sem a necessidade de representação judicial

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De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Fazendários. No entanto, até 20 salários mínimos não é necessário representação judicial, conforme explicou a juíza titular do 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca de João Pessoa, Flávia Costa Lins. De acordo com a magistrada, os 1º e 2º Cartórios do Juizado Especial Fazendário foram instalados em outubro de 2022 e funcionam com a tramitação de ações interpostas contra o Estado, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como, autarquias,...
Data de publicação: 28/08/2023 - 17h15 Tags: Cidadania, Solidariedade, Justiça

‘Voluntários da Justiça’: programa do TJPB incentiva ações solidárias ao jurisdicionado

Fórum de Bayeux
No dia Nacional do Voluntariado, que é comemorado nesta segunda-feira (28), conheça o programa ‘Voluntários da Justiça’ do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco). O projeto ressalta a importância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade. O serviço voluntário foi instituído no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba...
Data de publicação: 07/08/2023 - 16h18 Tags: Justiça, Cidadania

Justiça Cidadã: Conheça a diferença entre Comarca, Vara e Instância

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O Poder Judiciário Estadual, exercendo a cidadania, busca orientar a população quanto ao significado de termos jurídicos, visando facilitar o entendimento por parte do jurisdicionado, prestando um serviço qualificado no atendimento das demandas processuais. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclarece a diferença entre Comarca, Vara e Instância, além de abordar sobre como funciona a gestão administrativa de um Fórum. De acordo com o magistrado, a organização judiciária cabe a cada Tribunal, o qual é dotado de autonomia...
Data de publicação: 17/04/2023 - 18h44 Tags: Banho Cidadão, Cidadania, Justiça

Juiz conversa com pessoas em situação de rua sobre a importância da Semana Nacional do Registro Civil

Juiz em visita à unidade do projeto Banho Cidadão Shampoo, sabonete e desodorante. Um banho às 8h da manhã. Roupas limpas para vestir. Aparentemente, um ato corriqueiro. Mas Seu João* vive em situação de rua e, todos os dias, para realizar esta ação, se dirige à casa em que funciona o Projeto Banho Cidadão, na Rua Duque de Caxias (Centro da Capital paraibana), onde cerca de 100 pessoas que vivem em vulnerabilidade são atendidas diariamente para realizar o próprio asseio e lavar as roupas. Nesta segunda-feira (17), o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior visitou a unidade e...
Data de publicação: 10/01/2023 - 18h31 Tags: Cidadania, Homenagem, Desembargadores

Desembargadores do TJPB recebem títulos de cidadania de quatro municípios

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Desembargador Saulo recebendo o título de cidadania Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral do TJ) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente da Comissão de Cultura do TJ), além do juiz da Comarca de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, foram agraciados, nesta terça-feira (10), com Títulos de Cidadão dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernadino Batista, Santa Helena e Poço de José de Moura. As proposituras das...
Data de publicação: 09/01/2023 - 15h55 Comarca: Santa Luzia Tags: Cidadania, Homenagem, Santa Luzia

Desembargadores Saulo Benevides, Graça Morais e Fred Coutinho recebem cidadania em Santa Luzia

Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia
Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora Lucinalva Santos Coutinho, esposa do corregedor, também foi outorgada com a cidadania. Desembargador Saulo recebendo o título A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Luzia e foi conduzida...
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