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Cidadania

Data de publicação: 16/04/2024 - 16h13 Tags: Jurado, Benefícios, Cidadania

Justiça Cidadã: conheça os benefícios em ser jurado no Tribunal do Júri

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Juiz Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior Você sabia que uma das atribuições do cidadão é compor o Tribunal de Júri? O jurado tem o dever de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. O Tribunal do Júri é composto por um juiz-presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, explica que o jurado faz jus a uma série de benefícios previstos em lei. O magistrado destacou que o exercício da função de jurado constitui...
Data de publicação: 04/12/2023 - 16h32 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, CEJUSC, Cidadania

Cejusc indígena promove evento para apresentar à comunidade serviços da Justiça Eleitoral

Evento realizado na Escola Indígena Lopes Ribeiro O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena da comarca de Rio Tinto, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral e o Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), promoveu uma ação de cidadania e equidade racial para apresentar à comunidade do Município os serviços da Justiça Eleitoral Estadual. O evento, que ocorreu na Escola Indígena Lopes Ribeiro, e teve a presença da presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra, abordou as temáticas de cadastramento...
Data de publicação: 27/11/2023 - 14h44 Tags: Cidadania, Informação

Conheça a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação

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Você já presenciou uma pessoa ofendendo ou acusando outra com informações falsas? Ou até mesmo você já foi a vítima? Saiba que existem três crimes contra a honra previstos no Código Penal, e há múltiplas diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, afetam a reputação do indivíduo diante à sociedade. Já a injúria atinge a honra subjetiva – em outros termos, o sentimento de respeito pessoal, é o que explica o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade. Calúnia – O crime está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em...
Data de publicação: 29/09/2023 - 00h00 Tags: Patos, Títulos, Cidadania

Câmara de Vereadores de Patos entrega títulos de cidadão a desembargadores e juízas

Cinco desembargadores e duas juízas receberam os títulos
Cinco desembargadores e duas juízas receberam os títulos Os desembargadores João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), Fred da Nóbrega Coutinho e Saulo Henriques de Sá e Benevides foram agraciados, na tarde dessa quinta-feira (28), com o Título de Cidadão Patoense. Na ocasião, também foram homenageados, com a mesma honraria, o desembargador aposentado Marcos William de Oliveira e as juízas Joscileide Ferreira de Lira e Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, magistradas da Comarca. A solenidade de entrega...
Data de publicação: 06/09/2023 - 15h54 Tags: Cidadania, Juizados Especiais

Cidadão pode acionar os Juizados Especiais Fazendários sem a necessidade de representação judicial

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De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Fazendários. No entanto, até 20 salários mínimos não é necessário representação judicial, conforme explicou a juíza titular do 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca de João Pessoa, Flávia Costa Lins. De acordo com a magistrada, os 1º e 2º Cartórios do Juizado Especial Fazendário foram instalados em outubro de 2022 e funcionam com a tramitação de ações interpostas contra o Estado, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como, autarquias,...
Data de publicação: 28/08/2023 - 17h15 Tags: Cidadania, Solidariedade, Justiça

‘Voluntários da Justiça’: programa do TJPB incentiva ações solidárias ao jurisdicionado

Fórum de Bayeux
No dia Nacional do Voluntariado, que é comemorado nesta segunda-feira (28), conheça o programa ‘Voluntários da Justiça’ do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco). O projeto ressalta a importância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade. O serviço voluntário foi instituído no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba...
Data de publicação: 07/08/2023 - 16h18 Tags: Justiça, Cidadania

Justiça Cidadã: Conheça a diferença entre Comarca, Vara e Instância

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O Poder Judiciário Estadual, exercendo a cidadania, busca orientar a população quanto ao significado de termos jurídicos, visando facilitar o entendimento por parte do jurisdicionado, prestando um serviço qualificado no atendimento das demandas processuais. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclarece a diferença entre Comarca, Vara e Instância, além de abordar sobre como funciona a gestão administrativa de um Fórum. De acordo com o magistrado, a organização judiciária cabe a cada Tribunal, o qual é dotado de autonomia...
Data de publicação: 17/04/2023 - 18h44 Tags: Banho Cidadão, Cidadania, Justiça

Juiz conversa com pessoas em situação de rua sobre a importância da Semana Nacional do Registro Civil

Juiz em visita à unidade do projeto Banho Cidadão Shampoo, sabonete e desodorante. Um banho às 8h da manhã. Roupas limpas para vestir. Aparentemente, um ato corriqueiro. Mas Seu João* vive em situação de rua e, todos os dias, para realizar esta ação, se dirige à casa em que funciona o Projeto Banho Cidadão, na Rua Duque de Caxias (Centro da Capital paraibana), onde cerca de 100 pessoas que vivem em vulnerabilidade são atendidas diariamente para realizar o próprio asseio e lavar as roupas. Nesta segunda-feira (17), o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior visitou a unidade e...
Data de publicação: 10/01/2023 - 18h31 Tags: Cidadania, Homenagem, Desembargadores

Desembargadores do TJPB recebem títulos de cidadania de quatro municípios

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Desembargador Saulo recebendo o título de cidadania Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral do TJ) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente da Comissão de Cultura do TJ), além do juiz da Comarca de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, foram agraciados, nesta terça-feira (10), com Títulos de Cidadão dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernadino Batista, Santa Helena e Poço de José de Moura. As proposituras das...
Data de publicação: 09/01/2023 - 15h55 Comarca: Santa Luzia Tags: Cidadania, Homenagem, Santa Luzia

Desembargadores Saulo Benevides, Graça Morais e Fred Coutinho recebem cidadania em Santa Luzia

Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia
Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora Lucinalva Santos Coutinho, esposa do corregedor, também foi outorgada com a cidadania. Desembargador Saulo recebendo o título A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Luzia e foi conduzida...
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