Juiz Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior Você sabia que uma das atribuições do cidadão é compor o Tribunal de Júri? O jurado tem o dever de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. O Tribunal do Júri é composto por um juiz-presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, explica que o jurado faz jus a uma série de benefícios previstos em lei. O magistrado destacou que o exercício da função de jurado constitui...

Evento realizado na Escola Indígena Lopes Ribeiro O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena da comarca de Rio Tinto, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral e o Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), promoveu uma ação de cidadania e equidade racial para apresentar à comunidade do Município os serviços da Justiça Eleitoral Estadual. O evento, que ocorreu na Escola Indígena Lopes Ribeiro, e teve a presença da presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra, abordou as temáticas de cadastramento...

Você já presenciou uma pessoa ofendendo ou acusando outra com informações falsas? Ou até mesmo você já foi a vítima? Saiba que existem três crimes contra a honra previstos no Código Penal, e há múltiplas diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, afetam a reputação do indivíduo diante à sociedade. Já a injúria atinge a honra subjetiva – em outros termos, o sentimento de respeito pessoal, é o que explica o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade. Calúnia – O crime está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em...

Cinco desembargadores e duas juízas receberam os títulos Os desembargadores João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), Fred da Nóbrega Coutinho e Saulo Henriques de Sá e Benevides foram agraciados, na tarde dessa quinta-feira (28), com o Título de Cidadão Patoense. Na ocasião, também foram homenageados, com a mesma honraria, o desembargador aposentado Marcos William de Oliveira e as juízas Joscileide Ferreira de Lira e Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, magistradas da Comarca. A solenidade de entrega...

De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Fazendários. No entanto, até 20 salários mínimos não é necessário representação judicial, conforme explicou a juíza titular do 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca de João Pessoa, Flávia Costa Lins. De acordo com a magistrada, os 1º e 2º Cartórios do Juizado Especial Fazendário foram instalados em outubro de 2022 e funcionam com a tramitação de ações interpostas contra o Estado, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como, autarquias,...

No dia Nacional do Voluntariado, que é comemorado nesta segunda-feira (28), conheça o programa ‘Voluntários da Justiça’ do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco). O projeto ressalta a importância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade. O serviço voluntário foi instituído no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba...

O Poder Judiciário Estadual, exercendo a cidadania, busca orientar a população quanto ao significado de termos jurídicos, visando facilitar o entendimento por parte do jurisdicionado, prestando um serviço qualificado no atendimento das demandas processuais. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclarece a diferença entre Comarca, Vara e Instância, além de abordar sobre como funciona a gestão administrativa de um Fórum. De acordo com o magistrado, a organização judiciária cabe a cada Tribunal, o qual é dotado de autonomia...

Juiz em visita à unidade do projeto Banho Cidadão Shampoo, sabonete e desodorante. Um banho às 8h da manhã. Roupas limpas para vestir. Aparentemente, um ato corriqueiro. Mas Seu João* vive em situação de rua e, todos os dias, para realizar esta ação, se dirige à casa em que funciona o Projeto Banho Cidadão, na Rua Duque de Caxias (Centro da Capital paraibana), onde cerca de 100 pessoas que vivem em vulnerabilidade são atendidas diariamente para realizar o próprio asseio e lavar as roupas. Nesta segunda-feira (17), o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior visitou a unidade e...

Desembargador Saulo recebendo o título de cidadania Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral do TJ) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente da Comissão de Cultura do TJ), além do juiz da Comarca de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, foram agraciados, nesta terça-feira (10), com Títulos de Cidadão dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernadino Batista, Santa Helena e Poço de José de Moura. As proposituras das...

Entrega de títulos de Cidadania na Câmara de Santa Luzia Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora Lucinalva Santos Coutinho, esposa do corregedor, também foi outorgada com a cidadania. Desembargador Saulo recebendo o título A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Luzia e foi conduzida...