A gestão administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba tem como uma das metas de trabalho aproximar, ainda mais, a Justiça do cidadão, permitindo que um maior número de pessoas possa utilizar os serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário paraibano. Assim, um dos caminhos para atingir esse objetivo é a inclusão digital, ferramenta que, comprovadamente, amplia e aperfeiçoa o atendimento ao povo, conforme defende o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

Na Paraíba, funcionam mais de 80 Postos Avançados de Atendimento do TJPB, os PATJs. Eles possibilitam a realização de atos processuais por meios eletrônicos, como videoconferência, audiências virtuais e atendimentos digitais, levando a Justiça para todos os municípios.

Há, ainda, os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que buscam promover, aos excluídos digitalmente, o acesso aos serviços judiciais, fornecendo condições para acessar a internet àqueles que precisam do Poder Judiciário, e não têm os equipamentos necessários, nem recursos para obtê-los. Estes, que funcionam em Fóruns de Comarcas, são frutos de parceria entre o Tribunal de Justiça paraibano e os Tribunais Regional Eleitoral (TRE-PB), Regional do Trabalho - 13ª Região (TRT-13) e Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao estimular a disseminação da inclusão digital, incentivando a instalação dos PIDs, destacou que tem como objetivo estimular a expansão de centros de acesso para os portais e balcões virtuais de todos os tribunais da jurisdição, consistindo em uma sala ou espaço em um órgão público da própria localidade, devidamente equipado com computadores e câmeras providos pelos tribunais em cooperação, para acesso do cidadão.

Para o auxiliar da Vice-presidência do TJPB, juiz Max Nunes de França, responsável pela pasta da tecnologia e inovação, por meio de iniciativas como os Pontos de Inclusão Digital e os Postos Avançados de Atendimento Judiciário (PATJs), o Poder Judiciária estadual vem quebrando barreiras e levando a Justiça para todos os municípios paraibanos.

“Através desses equipamentos, possibilitamos que qualquer pessoa possa utilizar os sistemas do Judiciário, como consultar a tramitação do seu processo ou participar de audiências, mesmo em localidades onde não existe um prédio do Fórum. Destacamos que nesses postos também se possibilita a integração com serviços auxiliares da Justiça, permitindo que a população tenha acesso ao atendimento da Defensoria Pública e também do Ministério Público”, enfatizou o magistrado.

Por Lila Santos com informações do CNJ