Conteúdo Principal

Juizados Especiais

Data de publicação: 28/11/2024 - 15h10 Tags: 54º Fonaje, Juizados Especiais

Juízes da Paraíba participam do 54º Fonaje e discutem desafios dos Juizados Especiais

-
54º Fonaje é realizado de maneira híbrida Os juízes Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, da 2ª Turma Recursal da Capital, e Cláudio Antônio de Carvalho Javier, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, estão participando do 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Cuiabá, Mato Grosso. O evento termina nesta sexta-feira (29) e está sendo realizado de maneira híbrida, com transmissão pelo Youtube. Entre os temas relevantes do 54º Fonaje estão: a efetividade da execução, o uso da tecnologia nos Juizados Especiais, os desafios no acesso à Justiça, a análise...
Data de publicação: 13/09/2024 - 12h05 Tags: Juizados Especiais, CNJ, Portal das Boas Práticas

CNJ cria eixo temático ‘Juizados Especiais’ para reunir e divulgar iniciativas inovadoras e exitosas 

arte
Desembargador João Batista Barbosa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o eixo temático ‘Juizados Especiais’, no seu Portal de Boas Práticas. O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário é uma plataforma que visa receber, avaliar, divulgar e compartilhar as iniciativas exitosas adotadas por conselhos e tribunais do sistema judiciário. A criação do eixo temático objetiva reunir e divulgar iniciativas inovadoras e exitosas desenvolvidas pelos Juizados Especiais, em todo o País, para promover a troca de experiências e contribuir para a construção de um sistema mais eficiente. O...
Data de publicação: 07/06/2024 - 13h07 Tags: Juizados Especiais, Produtividade, Esforço Concentrado

Semana Nacional dos Juizados Especiais agiliza 1.536 processos no Poder Judiciário estadual

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais registrou um saldo significativo e positivo. Segundo levantamento estatístico, as unidades judiciárias que participaram do esforço concentrado obtiveram uma produtividade de 1.536 processos julgados, sendo 797 dos Juizados Especiais e 739 das Turmas Recursais. A Semana, que aconteceu no período de 03 a 07/06, foi coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiada pelo Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com a finalidade de valorizar, dar...
Data de publicação: 07/06/2024 - 12h12 Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional, Palestras, ESMA

1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais na Paraíba termina com ciclo de palestras

-
O juiz Natan Figueiredo abriu o ciclo de palestras na Esma Com o objetivo de valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais, foi realizada a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado, na Paraíba, com um ciclo de palestras no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (7). A programação, de modo híbrido, iniciou com apresentação do Coral ‘Vozes Passageiras’, composto pelas reeducandas do Presídio Júlia Maranhão. O evento...
Data de publicação: 05/06/2024 - 10h06 Tags: Juizados Especiais

TJPB inscreve até esta quinta-feira para simpósio da Semana Nacional dos Juizados Especiais

Juizados_Especiais
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerra nesta quinta-feira (5) as inscrições para o simpósio da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realizado nesta sexta-feira (7). Os interessados devem acessar a ficha de inscrição clicando aqui https://forms.gle/uZj7BKDBSiGtPV7x8 ou acessando o QRCode abaixo. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. O participante terá direito à certificado. O simpósio será realizado de forma híbrida - presencial e virtual - a partir...
Data de publicação: 29/05/2024 - 10h24 Comarca: Cabedelo Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional

Comarca de Cabedelo anuncia 44 audiências para Semana Nacional dos Juizados Especiais

O Juizado Especial funciona no Anexo do Fórum de Cabedelo O Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que está pronta para a realização da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com início na segunda-feira (3) e término na quinta-feira (6). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPB. A sexta-feira (7) será dedicada a um ciclo de palestras e troca de experiências entre os membros dos Juizados Especiais da...
Data de publicação: 06/09/2023 - 15h54 Tags: Cidadania, Juizados Especiais

Cidadão pode acionar os Juizados Especiais Fazendários sem a necessidade de representação judicial

-
De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Fazendários. No entanto, até 20 salários mínimos não é necessário representação judicial, conforme explicou a juíza titular do 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca de João Pessoa, Flávia Costa Lins. De acordo com a magistrada, os 1º e 2º Cartórios do Juizado Especial Fazendário foram instalados em outubro de 2022 e funcionam com a tramitação de ações interpostas contra o Estado, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como, autarquias,...
Data de publicação: 24/01/2023 - 17h56 Tags: Unipê, Convênio, Juizados Especiais

TJPB renova convênio com UNIPÊ para estágio de alunos de Direito nos Juizados Especiais

-
O Desembargador Saulo Benevides assinou a renovação do convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ referente ao estágio de alunos do curso de Direito nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital. A renovação foi assinada na tarde desta terça-feira (24) pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela Reitora do UNIPÊ, Mariana de Brito. Após a assinatura, o desembargador Saulo Benevides enalteceu a parceria entre o Tribunal de Justiça e o UNIPÊ. “É uma parceria de muito tempo e que vai...

Ditec realiza formação para Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais

-
A equipe da Gerência de Processo Judicial Eletrônico da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (04), uma formação sobre Funcionalidades e Tarefas para magistrados e servidores da Turma de Uniformização de Jurisprudência no PJe dos Juizados Especiais. O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Desembargador Márcio Murilo, que explanou sobre funcionamentos e decisões, salientou que, raramente cabe recurso especial das decisões das Turmas Recursais e que, por...
Subscrever RSS - Juizados Especiais