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Juizados Especiais

Data de publicação: 30/08/2021 - 12h09 Comarca: João Pessoa Tags: XLVIII Fonaje, Juizados Especiais

Magistrados e servidores já podem se inscrever no XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)

Já estão abertas as inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O edital foi publicado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Este ano, o evento tem como tema "A Reinvenção dos Juizados: Adequações e Desafios". Pela primeira vez, o Fórum será realizado na modalidade à distância. O evento vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de setembro e oferece 1.500 vagas voltadas aos magistrados (as) e servidores (as) de todos os tribunais estaduais. Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de setembro, por meio do https://academico.tjpe.jus.br/competo/inscricoes ...
Data de publicação: 10/08/2021 - 16h01 Tags: Juizados Especiais, Varas Cíveis, Atos virtuais

Juizados Especiais e Varas Cíveis de JP realizam mais de 120 mil atos virtuais no primeiro semestre de 2021

Fachada do Fórum Civil da Capital
Com a adoção do regime de trabalho remoto as unidades do Poder Judiciário paraibano têm alcançado expressivos números de produtividade. A exemplo dos oito Juizados Especiais Cíveis e as 17 Varas Cíveis vinculadas ao Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Juntas, apenas no primeiro semestre de 2021, as referidas unidades produziram 123.521 atos por meio virtual, dos quais, 62.217 foram despachos proferidos, 37.621 decisões emitidas e 23.683 sentenças prolatadas. Nesse mesmo período, foram finalizados mais processos do que recebidos, sendo 14.807 distribuídos e 23.656 arquivados. Com o...
Data de publicação: 15/03/2021 - 18h18 Tags: Juizados Especiais, Fazenda Pública

TJPB estuda a possibilidade de instalar os juizados especiais da Fazenda Pública

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instaurou procedimento administrativo a fim de fazer um estudo detalhado a respeito da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. A própria Corregedoria Geral de Justiça já demonstrou interesse nessa instalação, tanto é que fez um estudo sobre a matéria. O levantamento aponta a elevada distribuição de feitos existentes nas unidades e o consequente índice de congestionamento, também alto, o que impacta diretamente nos índices de produtividade do Poder Judiciário da Paraíba, independente do...
Data de publicação: 04/03/2021 - 18h03 Tags: Juizados Especiais, João Pessoa, Causas por correio eletrônico

Juizados Especiais de João Pessoa passam a receber causas por correio eletrônico

A partir desta quinta-feira (4), a Central de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de João Pessoa passa a receber pedidos formulados por meio de correio eletrônico para causas até 20 salários-mínimos, nos termos da Lei Federal Nº 9.099/95. A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta nº 01/2021, assinada pelo diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, e pelo diretor adjunto do Cartório Unificado dos Juizados Especiais da Capital, Adhemar Leite. Para compor o ato, os oito magistrados dos Juizados que atuam na maior Comarca do Estado participaram de uma...
Data de publicação: 27/11/2020 - 10h57 Tags: Meta 4, Juizados Especiais, 2º Grau do TJPB

Meta 4 é alcançada no âmbito dos Juizados Especiais e do 2º Grau do TJPB

A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foi alcançada nos Juizados Especiais e no 2º Grau de jurisdição, conforme informou o coordenador dos trabalhos no âmbito do Judiciário estadual, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O objetivo da Meta é identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Para o coordenador, o julgamento desses feitos possui um aspecto pedagógico e demonstra...
Data de publicação: 05/05/2020 - 15h38 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Pesquisa nacional, Juizados Especiais

CNJ: Pesquisa nacional sobre os Juizados Especiais deve ser respondida até dia 11 de maio

O Tribunal de Justiça da Paraíba, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais de todas as competências, exclusivas ou não, responderão, até o dia 11 deste mês, à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema dos Juizados Especiais. O levantamento, solicitado por Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, e com participação do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), tem o objetivo de obter informações acerca do funcionamento e da estrutura deste tipo de juizado em todo o país. Para isto, o CNJ preparou três...
Data de publicação: 13/09/2019 - 15h29 Tags: Metas CNJ, Juizados Especiais

Mais 12 Juizados Especiais cumprem 100% da Meta 02 do CNJ, julgando processos mais antigos

Dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba apontam que mais 12 Juizados Especiais cumpriram 100% a Meta 02/2019 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do TJPB. A Meta tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Além de bater a meta, as unidades conseguiram, também, zerar o acervo de processos pendentes. Ainda, conforme o levantamento, das 118 unidades, 72 já conseguiram bater a Meta 02, equivalendo a 61% dos Juizados Especiais...
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