A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais registrou um saldo significativo e positivo. Segundo levantamento estatístico, as unidades judiciárias que participaram do esforço concentrado obtiveram uma produtividade de 1.536 processos julgados, sendo 797 dos Juizados Especiais e 739 das Turmas Recursais. A Semana, que aconteceu no período de 03 a 07/06, foi coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiada pelo Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com a finalidade de valorizar, dar...

O juiz Natan Figueiredo abriu o ciclo de palestras na Esma Com o objetivo de valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais, foi realizada a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado, na Paraíba, com um ciclo de palestras no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (7). A programação, de modo híbrido, iniciou com apresentação do Coral ‘Vozes Passageiras’, composto pelas reeducandas do Presídio Júlia Maranhão. O evento...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerra nesta quinta-feira (5) as inscrições para o simpósio da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realizado nesta sexta-feira (7). Os interessados devem acessar a ficha de inscrição clicando aqui https://forms.gle/uZj7BKDBSiGtPV7x8 ou acessando o QRCode abaixo. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. O participante terá direito à certificado. O simpósio será realizado de forma híbrida - presencial e virtual - a partir...

O Juizado Especial funciona no Anexo do Fórum de Cabedelo O Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que está pronta para a realização da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com início na segunda-feira (3) e término na quinta-feira (6). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPB. A sexta-feira (7) será dedicada a um ciclo de palestras e troca de experiências entre os membros dos Juizados Especiais da...

De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Fazendários. No entanto, até 20 salários mínimos não é necessário representação judicial, conforme explicou a juíza titular do 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca de João Pessoa, Flávia Costa Lins. De acordo com a magistrada, os 1º e 2º Cartórios do Juizado Especial Fazendário foram instalados em outubro de 2022 e funcionam com a tramitação de ações interpostas contra o Estado, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como, autarquias,...

O Desembargador Saulo Benevides assinou a renovação do convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ referente ao estágio de alunos do curso de Direito nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital. A renovação foi assinada na tarde desta terça-feira (24) pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela Reitora do UNIPÊ, Mariana de Brito. Após a assinatura, o desembargador Saulo Benevides enalteceu a parceria entre o Tribunal de Justiça e o UNIPÊ. “É uma parceria de muito tempo e que vai...

A equipe da Gerência de Processo Judicial Eletrônico da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (04), uma formação sobre Funcionalidades e Tarefas para magistrados e servidores da Turma de Uniformização de Jurisprudência no PJe dos Juizados Especiais. O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Desembargador Márcio Murilo, que explanou sobre funcionamentos e decisões, salientou que, raramente cabe recurso especial das decisões das Turmas Recursais e que, por...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa, na tarde desta quarta-feira (14), Projeto de Resolução que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, criando, desta forma, no âmbito do Judiciário estadual, os Juizados Especiais Fazendários. Na exposição de motivos, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides explicou que o Projeto de Resolução foi norteado na legislação federal que permite a criação das unidades, o que agilizará os...

Já estão abertas as inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O edital foi publicado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Este ano, o evento tem como tema "A Reinvenção dos Juizados: Adequações e Desafios". Pela primeira vez, o Fórum será realizado na modalidade à distância. O evento vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de setembro e oferece 1.500 vagas voltadas aos magistrados (as) e servidores (as) de todos os tribunais estaduais. Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de setembro, por meio do https://academico.tjpe.jus.br/competo/inscricoes ...