O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerra nesta quinta-feira (5) as inscrições para o simpósio da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realizado nesta sexta-feira (7). Os interessados devem acessar a ficha de inscrição clicando aqui https://forms.gle/uZj7BKDBSiGtPV7x8 ou acessando o QRCode abaixo. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. O participante terá direito à certificado. O simpósio será realizado de forma híbrida - presencial e virtual - a partir...

O Juizado Especial funciona no Anexo do Fórum de Cabedelo O Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que está pronta para a realização da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com início na segunda-feira (3) e término na quinta-feira (6). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPB. A sexta-feira (7) será dedicada a um ciclo de palestras e troca de experiências entre os membros dos Juizados Especiais da...

De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Fazendários. No entanto, até 20 salários mínimos não é necessário representação judicial, conforme explicou a juíza titular do 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca de João Pessoa, Flávia Costa Lins. De acordo com a magistrada, os 1º e 2º Cartórios do Juizado Especial Fazendário foram instalados em outubro de 2022 e funcionam com a tramitação de ações interpostas contra o Estado, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como, autarquias,...

O Desembargador Saulo Benevides assinou a renovação do convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ referente ao estágio de alunos do curso de Direito nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital. A renovação foi assinada na tarde desta terça-feira (24) pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela Reitora do UNIPÊ, Mariana de Brito. Após a assinatura, o desembargador Saulo Benevides enalteceu a parceria entre o Tribunal de Justiça e o UNIPÊ. “É uma parceria de muito tempo e que vai...

A equipe da Gerência de Processo Judicial Eletrônico da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (04), uma formação sobre Funcionalidades e Tarefas para magistrados e servidores da Turma de Uniformização de Jurisprudência no PJe dos Juizados Especiais. O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Desembargador Márcio Murilo, que explanou sobre funcionamentos e decisões, salientou que, raramente cabe recurso especial das decisões das Turmas Recursais e que, por...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa, na tarde desta quarta-feira (14), Projeto de Resolução que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, criando, desta forma, no âmbito do Judiciário estadual, os Juizados Especiais Fazendários. Na exposição de motivos, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides explicou que o Projeto de Resolução foi norteado na legislação federal que permite a criação das unidades, o que agilizará os...

Já estão abertas as inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O edital foi publicado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Este ano, o evento tem como tema "A Reinvenção dos Juizados: Adequações e Desafios". Pela primeira vez, o Fórum será realizado na modalidade à distância. O evento vai acontecer nos dias 22, 23 e 24 de setembro e oferece 1.500 vagas voltadas aos magistrados (as) e servidores (as) de todos os tribunais estaduais. Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de setembro, por meio do https://academico.tjpe.jus.br/competo/inscricoes ...

Com a adoção do regime de trabalho remoto as unidades do Poder Judiciário paraibano têm alcançado expressivos números de produtividade. A exemplo dos oito Juizados Especiais Cíveis e as 17 Varas Cíveis vinculadas ao Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Juntas, apenas no primeiro semestre de 2021, as referidas unidades produziram 123.521 atos por meio virtual, dos quais, 62.217 foram despachos proferidos, 37.621 decisões emitidas e 23.683 sentenças prolatadas. Nesse mesmo período, foram finalizados mais processos do que recebidos, sendo 14.807 distribuídos e 23.656 arquivados. Com o...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instaurou procedimento administrativo a fim de fazer um estudo detalhado a respeito da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. A própria Corregedoria Geral de Justiça já demonstrou interesse nessa instalação, tanto é que fez um estudo sobre a matéria. O levantamento aponta a elevada distribuição de feitos existentes nas unidades e o consequente índice de congestionamento, também alto, o que impacta diretamente nos índices de produtividade do Poder Judiciário da Paraíba, independente do...