O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ referente ao estágio de alunos do curso de Direito nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital. A renovação foi assinada na tarde desta terça-feira (24) pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela Reitora do UNIPÊ, Mariana de Brito.

Após a assinatura, o desembargador Saulo Benevides enalteceu a parceria entre o Tribunal de Justiça e o UNIPÊ. “É uma parceria de muito tempo e que vai continuar, por conta de sua importância para as duas instituições, possibilitando o estágio de alunos da Universidade no Tribunal, o que contribui para o aprendizado e agilização do trabalho da justiça", afirmou.

Já a Reitora da instituição, Mariana de Brito, disse que a parceria com o Tribunal é extremamente rica para o aprendizado dos alunos. "Poder renovar por mais cinco anos garante aos nossos alunos viver essa experiência junto ao Tribunal. A perspectiva, inclusive, com essa renovação, é que a gente possa ampliar, não só para a área do Direito, mas também contribuir com o Tribunal em outras áreas, como as de Ciências Contábeis e de Tecnologia", ressaltou.

A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do 6º Juizado Especial Cível, disse na ocasião que a parceria com o Poder Judiciário referente ao estágio dos alunos do UNIPÊ, a partir do 7º período do curso de Direito, "só engrandece e presta um serviço à população, de um modo geral, sem igual".

O coordenador do curso de Direito do UNIPÊ, Antônio Toscano Filho, lembrou que a parceria TJPB/UNIPÊ remonta de décadas. "Essa renovação que a gente faz hoje é histórica. Na verdade, os dois juizados (4º e 6º) que funcionam em um prédio do UNIPÊ são verdadeiras escolas para os nossos alunos. Por esses dois juizados já passaram mais de mil alunos ao longo de todos esses anos", destacou. Segundo ele, é um convênio que acrescenta muito, tanto no aspecto pedagógico como no aspecto profissional, para os alunos da instituição.

Pelos termos do convênio, os estagiários atuarão, sem qualquer ônus para o Tribunal e sem que implique qualquer vínculo empregatício para quaisquer das partes convenentes, na execução das atividades de funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital, podendo realizar o seu estágio, sob o acompanhamento e orientação dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça, lotados nos referidos Juizados, que assinarão os procedimentos correspondentes. A vigência do convênio é de cinco anos, contados a partir da assinatura, prorrogável de comum acordo.

Também participaram da assinatura do convênio a Desembargadora Agamenilde Dias, o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, a supervisora de estágio do curso de Direito, Micheline Carvalho e a coordenadora de estágio institucional e convênios do Unipê, Giselly Lima.

Por Lenilson Guedes