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Publicado em: 15/03/2021 - 18h18 Atualizado em: 15/03/2021 - 18h48 Tags: Juizados Especiais, Fazenda Pública

TJPB estuda a possibilidade de instalar os juizados especiais da Fazenda Pública

A Presidência do Tribunal de Justiça  da Paraíba instaurou procedimento administrativo a fim de fazer um estudo detalhado a respeito da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande. A própria Corregedoria Geral de Justiça já demonstrou interesse nessa instalação, tanto é que fez um estudo sobre a matéria.

O levantamento aponta a elevada distribuição de feitos existentes nas unidades e o consequente índice de congestionamento, também alto, o que impacta diretamente nos índices de produtividade do Poder Judiciário da Paraíba, independente do afinco dos magistrados e servidores que integram aquelas unidades.

De acordo com a Corregedoria,  a instalação dos Juizados poderá conferir às unidades condições mais favoráveis para o tratamento do elevado acervo. “É medida que vai gerar um ganho enorme para a sociedade, para os jurisdicionados, enfim, para a cidadania”, enfatizou o corregedor-geral, Fred Coutinho.

Atualmente as Varas de Fazenda Pública da Capital e de Campina Grande possuem um acervo de 99.302 feitos. 

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