O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerra nesta quinta-feira (5) as inscrições para o simpósio da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realizado nesta sexta-feira (7). Os interessados devem acessar a ficha de inscrição clicando aqui  https://forms.gle/uZj7BKDBSiGtPV7x8  ou acessando o QRCode abaixo. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. O participante terá direito à certificado.

O simpósio será realizado de forma híbrida - presencial e virtual - a partir das 8h30, e tem por objetivo capacitar servidores (as), juízes (as) leigos (as) e conciliadores (as). A capacitação presencial será na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), mas quem optar por participar de forma virtual terá acesso ao treinamento pelo aplicativo Zoom.  Ao todo são 650 vagas, sendo 150 para participação presencial e 500, on-line.

A Semana Nacional dos Juizados Especiais teve início na segunda-feira (3), com a realização de mutirão de conciliação nas comarcas, por quatro dias. Já o simpósio será realizado nesta sexta-feira (7) com palestras e debates sobre temas pertinentes aos Juizados e Turmas Recursais, abrindo-se espaço para apresentação de boas práticas e soluções inovadoras implementadas no âmbito dos Juizados Especiais no Estado da Paraíba e a realização da capacitação.

Juizados Especiais - Atuam na resolução de causas de menor complexidade e têm como principal objetivo a resolução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e do acordo. Os órgãos também foram criados para solucionar, de forma gratuita, as causas consideradas simples, sempre pautados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Semana Nacional de Juizados Especiais - As práticas serão monitoradas, avaliadas e os resultados divulgados tanto no Portal de Boas Práticas do CNJ quanto na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud). A coordenação dos trabalhos estará a cargo do CNJ por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), conforme prevê a Portaria CNJ n. 137/2024, que regulamentou o evento.

 

Programação do simpósio

Abertura do ciclo de palestras: 

Dia 07/06 - Hora: 8h30

Apresentação do Coral Vozes Passageiras composto pelas reeducandas do Presídio Júlia Maranhão 

Hora: 8h40

 

Tema - Ordinarização dos Juizados Especiais Cíveis: necessidade de atualização da Lei 9.099/95.

Palestrante – Juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier (20 minutos) -

Debatedor(a) – Juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo (5 minutos) -

Hora: 9 horas às 9h25

 

Tema - Uniformização da jurisprudência no âmbito das Turmas Recursais

Palestrante - Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (20 minutos) -

Debatedor(a) - Juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso (5 minutos) -

Hora: 9h25 às 9h50 

 

Tema - Simplificação da linguagem jurídica nos Juizados como forma de inclusão e cidadania (Pacto Nacional do Judiciário pela linguagem simples)

Palestrante - Natan Figueiredo Oliveira (20 minutos) -

Debatedor(a) – Ana Flávia de Carvalho Dias (5 minutos) -

Hora: 9h50 às 10h15

 

Tema - Projetos sociais do JECrim

Palestrante: Juiz Hermance Gomes Pereira (20 minutos) -

Debatedor(a): Juíza Daniela Rolim Bezerra (5 minutos) -

Hora: 10h15 às 10h40 

 

Tema - Demandas predatórias nos Juizados Especiais

Palestrante: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves (20 minutos) -

Debatedor(a): Juíza Antônio Silveira Neto (5 minutos) -

Hora: 10h40 às 11h05

 

Tema – Valorização e visibilidade do sistema de juizados especiais

Palestrante: Juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti (20 minutos) -

Debatedor: Juiz Marcos Coelho de Salles (5 minutos) -

Hora: 11h05 às 11h30

 

Tema - A importância dos enunciados do FONAJE

Palestrante: Juíza Érica Tatiana Amaral Freitas (20 minutos) -

Debatedor: Juiz Carlos Antônio Sarmento (5 minutos) -

Hora: 11h30 às 11h55

 

Tema - O processo eletrônico e seus desafios: problemas atinentes aos meios eletrônicos de citação e intimação nos Juizados

Palestrante: Juiz Max Nunes de França (20 minutos) -

Debatedora: Juíza Virgínia Gaudêncio de Novais (5 minutos) -

Hora: 11h55 às 12h20

 

Encerramento: 

Pelo Coordenador dos Juizados Especiais desembargador João Batista Barbosa

Hora: 12h25

Coffee break – 12h30

 

Por Nice Almeida