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Central de Vagas

Data de publicação: 25/04/2024 - 18h55 Tags: GMF, Central de Vagas

Judiciário e Executivo avançam nas tratativas para implementação da Central de Vagas no sistema prisional

Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado
Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado Uma reunião, nessa quarta-feira (24), envolvendo magistrados (as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) marcou o avanço nas tratativas para a implantação Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Estado. A iniciativa, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Mangabeira,...
Data de publicação: 23/04/2024 - 15h31 Tags: DMF, GMF, CRV, Central de Vagas

TJPB recebe visita técnica do CNJ para implantação da Central de Regulação de Vagas

Visita_Tecnica_CRV-PB
Comitiva do DMF/CNJ foi recebida no TJPB Com o objetivo de detalhar e alinhar as ações para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (23), a visita técnica de uma comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do Programa Fazendo Justiça, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Comitiva do DMF/CNJ discutiu a implantação da Central de Vagas No TJPB ocorreu uma reunião com a...
Data de publicação: 17/04/2024 - 15h09 Tags: GMF, Corregedoria, Central de Vagas

GT para implantação da Central de Vagas no Sistema Prisional debate modelo a ser implementado no Estado

reunião
Grupo de trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça para promover estudos voltados à implantação da Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV-PB) se reuniu esta semana para definir as etapas futuras de ação do Grupo. Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico sobre a situação do Sistema Carcerário estadual e debatido o modelo adequado a ser implementado. A Central de Vagas é um instrumento idealizado pelo CNJ a fim de estabelecer uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais, regulando o fluxo de entrada e de saída e...
Data de publicação: 15/04/2024 - 17h20 Tags: Central de Vagas, Socioeducativo

GMF-PB atua na implementação da Central de Vagas no Socioeducativo

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Juíz(as) Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Remédios Pordeus Com o objetivo de implementar a Central de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo da Paraíba, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB) vem articulando ações junto à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac), neste sentido. O coordenador adjunto do GMF, juiz Hugo Gomes Zaher, esteve reunido com a equipe técnica da Fundação, ocasião em que foi traçado um cronograma de atividades para a efetivação da...
Data de publicação: 02/02/2024 - 13h13 Tags: Socioeducativo, Central de Vagas

Justiça e Governo discutem criação da Central de Vagas do Socioeducativo no Estado

Reunião aconteceu de forma virtual
Reunião aconteceu de forma virtual Na manhã desta sexta-feira (2), foi realizada uma reunião com membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac). O encontro serviu para tratar os próximos passos para a implementação da Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba. Conduzida pelo coordenador adjunto do GMF-PB, juiz Hugo Gomes Zaher, a reunião discorreu sobre a organização de webinário sobre o tema, a ser realizado em...
Data de publicação: 28/06/2023 - 16h05 Tags: Socioeducativo, Central de Vagas

Grupo de Trabalho avança nas diretrizes para compor minuta da Central de Vagas do socioeducativo da PB

Reunião teve participação do desembargador Romero Marcelo O Grupo de Trabalho (GT), responsável por tratar da regulamentação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, se reuniu mais uma vez na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Neste terceiro encontro, ocorrido na manhã da terça-feira (27), foram discutidas sugestões e ações relativas ao plano de atuação estabelecido a partir da elaboração de minuta do Normativo Interinstitucional, que está sendo elaborado pelo grupo. Segundo o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento do Sistema...
Data de publicação: 24/05/2023 - 18h53 Tags: Central de Vagas, Socioeducativo

Grupo debate ações para implantar a Central de Regulação de Vagas no Sistema Socioeducativo

Reunião do Grupo de Trabalho O Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para implantar a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo realizou, na tarde desta quarta-feira (24), a primeira reunião, ocasião em que foram discutidas ações relativas ao plano de atuação e a fase de elaboração da minuta da Normativa interinstitucional. As ações do GT são disciplinadas por Ato da Presidência nº 63 / 2023 e tem por base a Lei estadual nº 12.635, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no...
Data de publicação: 18/05/2023 - 10h25 Tags: Infância e Juventude, Central de Vagas, Sistema Socioeducativo

TJPB cria Grupo de Trabalho para implementar Central de Vagas no Sistema Socioeducativo

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho (GT) para implantar a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O Ato nº 63/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18), oficializou a medida que tem como base a edição da Lei Estadual nº 12.635/2023, que dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas, no âmbito do Poder Executivo, e a Resolução CNJ nº 367/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a matéria. A medida do Poder Judiciário estadual está em conformidade com os...
Data de publicação: 15/05/2023 - 15h19 Tags: Central de Vagas, Lei, Publicação

Publicada Lei que estabelece criação da Central de Vagas no Sistema Socioeducativo

Desembargador Romero Marcelo Publicada, no Diário Oficial do Estado, a Lei n. 12.635/2023, que estabelece diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A legislação é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa Fazendo Justiça do CNJ/PNUD, do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo. A Central de Vagas é responsável pela gestão e coordenação do acesso às unidades de internação, semiliberdade e internação cautelar/provisória do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O objetivo é de...
Data de publicação: 01/02/2023 - 12h06 Tags: Fazendo Justiça, Central de Vagas

TJPB assina Carta de Intenção para implantação da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Desembargador João Benedito da Silva (presidente eleito) assinaram a Carta de Intenção da Central de Regulação de Vagas (CRV) no Sistema Prisional do Estado. O documento faz parte das ações do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, tendo por objetivo soluções que permitem uma ocupação proporcional permanente das unidades prisionais, enfrentando a superlotação carcerária. O documento publiciza o sólido compromisso da atual e da nova gestão do Tribunal de Justiça paraibano em...
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