Encontro_GMFs_Brasilia_Des_Carlos_beltrao_28_11_2025_1.jpeg Magistrados do GMF-PB durante evento em Brasília Integrantes do GMF PB participaram, entre os dias 25 e 27 de novembro, em Brasília, do 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) e do 2º Encontro de Alta Gestão do Plano Nacional Pena Justa, ambos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro dia dos eventos foi dedicado à apresentação das iniciativas prioritárias da gestão 2025–2027 do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF...

Integrantres do GMF durante reunião no Fórum Cível da Capital O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF-PB) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizaram uma reunião com o objetivo de identificar os pontos que necessitam de melhorias, em relação às ações que possibilitam o acesso de documentação civil básica às pessoas privadas de liberdade. A coordenadora do GMF/PB e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves,...

Integrantes do GMF-PB discutiram ações para o socioeducativo O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, nesta sexta-feira (14), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A reunião híbrida (presencial e virtual) foi realizada no Pleno Histórico do TJPB. O juiz Hugo Zaher cooderna o Socioeducativo do GMF-PB À frente do Sistema Socioeducativo do GMF-PB, o juiz...

A oficina ocorreu na sede da PBTur, em João Pessoa Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participaram da primeira oficina de discussão sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei em Regime de Internação e em Internação Provisória (PNAISARI), para a construção do Plano de Ação e a constituição do Grupo de Trabalho Intersetorial. A capacitação aconteceu no dia 5/12, no auditório da PBTur, em João Pessoa, e foi promovida pela Coordenadoria da...

Coordenadora do GMF-PB, juíza Michelini Jatobá A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, Michelini Jatobá, participou do Seminário de Boas Práticas da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade. O evento aconteceu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, com o objetivo de conhecer as estratégias bem-sucedidas de cadastro biométrico, identificação e documentação de pessoas que passam pelo sistema penal. Na...

Membros do Comitê de Combate à Covid-19 e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência na última sexta-feira (15), e fizeram uma radiografia do Sistema Carcerário da Paraíba na pandemia, ocasionada pelo avanço da Covid-19. Na ocasião, também foram discutidas medidas preventivas de controle da disseminação do novo coronavírus. O encontro virtual foi aberto pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador do GMF-PB, instalando o Comitê, que...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) promoveu mais uma reunião virtual. No encontro de trabalho, na tarde dessa quinta-feira (14), foram tratados de vários assuntos pelos integrantes do Grupo, que deliberaram acerca das providências tomadas pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (Seap), no tocante ao combate da Covid-19 no interior das unidades prisionais. Quem coordenada o GMF é o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho. Representantes da Seap detalharam...