Magistrados visitaram dependências dos presídios Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções nos presídios e nas cadeias públicas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (3), três unidades foram inspecionadas: a Penitenciária Padrão de Santa Rita e as Cadeias Públicas da Comarca (em Santa Rita e em Cruz do Espírito Santo, respectivamente). O trabalho foi realizado pelos juízes-corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, que estavam acompanhados...

Presidente do TJ acompanhou inspeção em presídios de Guarabira Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. As inspeções...

Unidades prisionais da Capital paraibana vão realizar, ainda este ano, cerimônias de casamento coletivo envolvendo pessoas em privação de liberdade que desejam oficializar o matrimônio. Os eventos contemplarão mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa. Os órgãos à frente da iniciativa informaram que deverá ser realizado cadastro prévio de dois familiares para participação no evento, sendo necessário apresentar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. Orientações para os noivos e...

Integrantes da CGJ, VEP, Seap, Anoreg, Arpen estiveram reunidos Noivas de branco. Salgados e refrigerantes. Orquestra e Coral. Elementos que vão compor uma conhecida cerimônia a ser realizada num local inusitado: unidades prisionais da Capital paraibana. Os detalhes e os protocolos de segurança para a realização de um casamento coletivo para pessoas privadas de liberdade na Capital foram tratados em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (6). O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto,...

Inspeção do GMF e CGJ nos presídios de Patos A Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, foram mais dois estabelecimentos prisionais do Estado inspecionados pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). As visitas às unidades penais ocorreram na manhã desta quarta-feira (27), e a medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. Desde agosto, já foram inspecionadas as penitenciárias ‘Desembargador...

Juíza auxiliar (de vermelho) da Vara de Execução Penal da Capital acompanha a visita do GMF Uma comitiva conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), Michelini Jatobá, esteve, na manhã desta terça-feira (28), nas Penitenciárias Média e de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizadas no bairro de Mangabeira. A visita institucional é um dos eixos de atuação do GMF/PB, envolvendo o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento eletrônico...

Representantes do CNJ visitam Presídio Silvio Porto A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1, do Programa Fazendo Justiça, Janaína Homerin, realizaram visitas técnicas à Penitenciária Desembargador Silvo Porto (João Pessoa) e ao Complexo Penitenciário do Serrotão (Campina Grande), com objetivo de compreender as dinâmicas locais, a divisão das pessoas aprisionadas por regime e gestão da lotação prisional. Elas estavam acompanhadas da juíza corregedora de Justiça, Aparecida Gadelha, e da...

Presídio Padrão Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as visitas, foi possível visualizar as dificuldades, as soluções implementadas, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional e todo o conjunto de trabalho existente. Os presentes...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) promoveu mais uma reunião virtual. No encontro de trabalho, na tarde dessa quinta-feira (14), foram tratados de vários assuntos pelos integrantes do Grupo, que deliberaram acerca das providências tomadas pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (Seap), no tocante ao combate da Covid-19 no interior das unidades prisionais. Quem coordenada o GMF é o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho. Representantes da Seap detalharam...

Números da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) revelam que apenas 0,7% dos apenados dos regimes aberto e semiaberto de estabelecimentos prisionais da Paraíba beneficiados com o indulto de Natal não retornaram às suas celas. No que diz respeito à saída temporária do feriado do Ano Novo, essa estatística cai para 0,65%. Levando em consideração o levantamento, mais uma vez a média das últimas saídas temporárias de fim de ano foi mantida. O benefício é concedido em acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e as saídas temporárias são expedidas pelas respectivas...