No último sábado (5), o site do Conselho Nacional de Justiça divulgou a iniciativa do Juizado Especial Criminal de João Pessoa (Jecrim) que liberou, na segunda feira (31/8), recursos na ordem de R$ 10 mil para ajudar no combate à Covid-19. A notícia foi baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O titular da unidade, juiz Hermance Gomes Pereira, explicou que esses recursos têm origem nas transações penais, onde os autores do fato tido como criminoso optam por pagar uma quantia em dinheiro e arquivar o processo logo no princípio. O magistrado...

O Juizado Especial Criminal de João Pessoa (Jecrim) liberou, nesta segunda feira (31), recursos na ordem de R$ 10.000,00 para ajudar no combate à Covid-19. O titular da unidade, juiz Hermance Gomes Pereira, explicou que esses recursos têm origem nas transações penais, onde os autores do fato tido como criminoso optam por pagar uma quantia em dinheiro e arquivar o processo logo no princípio. “A Lei 9.099/95 estabelece que tal possibilidade existe quando o réu é primário, tem bons antecedentes e o crime a ele atribuído é de menor potencial ofensivo, ou seja, a pena prevista não ultrapassa dois...

A máscara, considerada no momento um dos mais importantes itens de proteção individual contra a Covid-19, vem sendo produzida, sistematicamente, em algumas das principais unidades prisionais femininas do Estado. Só na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, 10 reeducandas já confeccionaram quase 50 mil máscaras, em pouco mais de dois meses. O trabalho das presas, segundo os juízes que atuam na área de Execução Penal, além de remir a pena das mulheres envolvidas no projeto, fortalece sua autoestima e cria um ambiente favorável à ressocialização. As máscaras também são produzidas...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) promoveu mais uma reunião virtual. No encontro de trabalho, na tarde dessa quinta-feira (14), foram tratados de vários assuntos pelos integrantes do Grupo, que deliberaram acerca das providências tomadas pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (Seap), no tocante ao combate da Covid-19 no interior das unidades prisionais. Quem coordenada o GMF é o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho. Representantes da Seap detalharam...

Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (30) a Recomendação nº 06/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, prorrogando até o dia 15 de maio o prazo de vigência da Recomendação anterior (05/2020), acerca das medidas para conter o contágio do novo coronavírus (Sars-Cov-2), diante da situação de pandemia de Covid – 19 decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre os motivos já considerados nos atos anteriores, o corregedor-geral de justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, levou em conta o agravamento da...

Durante reunião na manhã desta sexta-feira (27), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária definiram as estratégias de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no sistema penitenciário do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na Penitenciária de Segurança Média, Hitler Cantalice, em João Pessoa. As autoridades também visitaram a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, e o Presídio Sílvio Porto, para verificar, de perto, os ambientes destinados ao acolhimento dos apenados e apenadas suspeitos de portar a Covid-19. Ainda hoje, a Secretaria...