Coordenadora do GMF-PB, juíza Michelini Jatobá A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, Michelini Jatobá, participou do Seminário de Boas Práticas da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade. O evento aconteceu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, com o objetivo de conhecer as estratégias bem-sucedidas de cadastro biométrico, identificação e documentação de pessoas que passam pelo sistema penal. Na...

De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional. A ação faz parte da política do CNJ, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), o Programa Fazendo Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para identificar e cadastrar as pessoas privadas de liberdade. O Ceará foi o segundo estado que concluiu a identificação. A Paraíba foi pioneira ao...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos promoverão, no dia 24, o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento, com início previsto para as 7h30, será realizado no Patos Water Play. As inscrições estão abertas por meio do link https://forms.gle/9RsSmBqfTzAQxZcP9 . A iniciativa é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos e Oficiais de Registros Civis de Pessoas Naturais. O evento terá como palestrantes a...

Presidente Saulo Benevides recebeu equipes do CNJ e TSE O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”, que acontecerá na próxima sexta-feira (28), no TJPB. A reunião contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, do corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar o “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”. O evento nacional será realizado entre os dias 25 e 29 deste mês, com o treinamento das equipes técnicas para a emissão da documentação das pessoas privadas de liberdade. O ciclo de emissões dos documentos é uma das frentes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça. A solenidade de abertura do evento será na Sala...