O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Desembargador João Benedito da Silva (presidente eleito) assinaram a Carta de Intenção da Central de Regulação de Vagas (CRV) no Sistema Prisional do Estado. O documento faz parte das ações do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, tendo por objetivo soluções que permitem uma ocupação proporcional permanente das unidades prisionais, enfrentando a superlotação carcerária. O documento publiciza o sólido compromisso da atual e da nova gestão do Tribunal de Justiça paraibano em...

O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de uma reunião nacional, sobre a continuidade do trabalho realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), na gestão da Ministra Rosa Weber, Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, aconteceu nessa segunda-feira (24) e também serviu para...

O funcionamento das Audiências de Custódia e do Escritório Social do Estado – equipamentos relacionados respectivamente às portas de entrada e de saída do Sistema Penitenciário – foi observado na manhã desta terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo e pela coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ no âmbito da Paraíba, Thabada Louise Almeida. A visita teve início pela Central de Polícia, onde as audiências de custódia vêm sendo realizadas, ainda de forma virtual, em João Pessoa. Na...

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, de forma a respaldar, no âmbito da Justiça estadual, as iniciativas do CNJ. O...

Em apresentação online, nesta quarta-feira(17), diversos pesquisadores se reuniram para dialogar sobre os resultados obtidos com a pesquisa ‘Monitoração Eletrônica Criminal - Evidências e leituras sobre a política no Brasil’, realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG). Foram apresentadas análises sobre as condições gerais das Centrais de Monitoração, as dificuldades e percepção quanto ao trabalho dos operadores das Centrais de Monitoração, dos autos processuais, a percepção dos magistrados sobre a monitoração,...

Na manhã desta quarta-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o termo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade o desenvolvimento de 28 ações para execução do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato solene, realizado de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança e prevenção da Covid-19, contou com a participação dos Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Fernando Pessoa da Silveira Melo e do...