O funcionamento das Audiências de Custódia e do Escritório Social do Estado – equipamentos relacionados respectivamente às portas de entrada e de saída do Sistema Penitenciário – foi observado na manhã desta terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo e pela coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ no âmbito da Paraíba, Thabada Louise Almeida. A visita teve início pela Central de Polícia, onde as audiências de custódia vêm sendo realizadas, ainda de forma virtual, em João Pessoa. Na...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Governador do Estado, João Azevêdo Lins, assinam na próxima segunda-feira (07), às 17h30, um Acordo de Cooperação Técnica que firma a parceria entre o Núcleo de Custódia da Comarca da Capital e a Secretaria de Segurança e Defesa Social. O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo cumprir a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, visando a efetivação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada e da Equipe Multiprofissional do NAC. A Resolução 213/2015 do CNJ...

Nesta terça-feira (7), o Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa divulgou o relatório de atividades referentes ao ano de 2019. Segundo as estatísticas dos tipos penais nos autos em flagrantes, durante os 12 meses do ano passado, foram realizadas 1.532 audiências. Isso corresponde a uma média de quase 128 audiências por mês. O Núcleo de Custódia da Capital funciona no sexto andar do Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’, localizado na Avenida João Machado. Os dados também revelam que os casos mais comuns que aportam no Núcleo de Custódia estão...

O Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa divulgou os dados estatísticos relativos ao número de audiências realizadas no período correspondente ao dia 1º de janeiro deste ano, até essa segunda-feira (15). O estudo revela, além das decisões, os tipos de crimes mais comuns, investigação de tortura e encaminhamento social. Segundo o levantamento, no primeiro semestre de 2019, foram promovidas 1.165 audiências. Deste universo, 59% dos custodiados tiveram sua prisão em flagrante convertida em preventiva, 38% receberam liberdade provisória e 1% obteve relaxamento de prisão. Os crimes mais...