Juiz Rodrigo Marques Silva Lima A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária divulgou o número de atendimentos realizado pelo Escritório Social da Paraíba, em 2022. Segundo o levantamento, foram beneficiadas 1.127 pessoas egressas do sistema prisional e realizados os mais variados encaminhamentos para mercado de trabalho, como emissão de documentação civil, cursos profissionalizantes e benefícios sociais. O Escritório Social é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no bojo do Programa Fazendo Justiça, e sua gestão também é compartilhada entre o Tribunal de Justiça da...

O funcionamento das Audiências de Custódia e do Escritório Social do Estado – equipamentos relacionados respectivamente às portas de entrada e de saída do Sistema Penitenciário – foi observado na manhã desta terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo e pela coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ no âmbito da Paraíba, Thabada Louise Almeida. A visita teve início pela Central de Polícia, onde as audiências de custódia vêm sendo realizadas, ainda de forma virtual, em João Pessoa. Na...

Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenou uma reunião de trabalho, com uma equipe técnica formada por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juízes do TJPB. O encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (29), antecedeu a visita de monitoramento que os profissionais do CNJ fazem ao Escritório Social de João Pessoa, chefiada pelo coordenador...

Na próxima terça-feira (29), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça vai promover uma visita técnica de monitoramento no Escritório Social de João Pessoa, além de realizar outras atividades. A comitiva será recepcionada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e é chefiada pelo coordenador nacional do Eixo de Cidadania do Programa Fazendo Justiça, Felipe Athayde. As atividades do CNJ, na Capital, acontecem até quarta-feira (30). Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB...

Criado pela Lei Estadual Nº 11.570/2019, o Escritório Social foi inaugurando em João Pessoa em agosto do ano passado e com pouco mais de um ano de funcionamento atende 400 pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. No início do próximo ano, será inaugurado mais um Escritório Estado, beneficiando a Comarca de Campina Grande. A Paraíba também vei receber as ações do Escritório Social Virtual (ESVirtual), lançado este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aplicativo vai ampliar o acesso de pessoas que tiveram contato com o cárcere a serviços e informações úteis,...

Nesta terça-feira (15), teve início a formação técnica dos profissionais que vão atuar no Escritório Social da Paraíba. No total, são 10 especialistas nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Advocacia. Seis desses graduados vão operar em João Pessoa e quatro em Campina Grande. A partir dessa formação, que tem a duração de duas semanas, será traçado um plano de ação para a execução das atividades práticas do equipamento social. “A formação acontece durante dois dias na semana, sempre nas terças e quintas-feiras. Passamos os quinze primeiros dias de funcionamento no processo de...

Um dos principais equipamentos de apoio à ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado foi inaugurado, na manhã desta sexta-feira (28), na Avenida Diogo Velho, nº 180, Centro de João Pessoa. Trata-se do Escritório Social, que vem com um poder de transformação, de interromper trajetórias criminosas e colocar, definitivamente, reeducandos e reeducandas no meio em que nós vivemos. A solenidade contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Mário Murilo da Cunha Ramos, do governado do Estado João Azevedo, do secretário-geral do Conselho...

Nesta sexta-feira (28), a partir das 10h, acontecerá a cerimônia da entrega simbólica da sede do Escritório Social, um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização das pessoas egressas do sistema carcerário na Paraíba, que funcionará na Rua Diogo Velho, 180, Centro da Capital. Em seguida, às 11h, na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerá a solenidade de oficialização do Escritório, com a assinatura do Termo de Cooperação entre o TJPB, com o desembargador Márcio Murilo, o Governo do Estado, com a presença do governador João Azevedo, e o Conselho...

O Estado da Paraíba vai receber um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização dos egressos do sistema carcerário. Nesta sexta-feira (28), às 14h, será lançado o Escritório Social e assinado termos de cooperação, em uma solenidade a ser realizada na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi viabilizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado pelos gestores do TJPB, Governo do Estado e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro do ano passado. O Escritório Social faz parte de um dos Eixos do Programa Justiça Presente do...

Uma das medidas mais importantes para o processo de ressocialização dos egressos do sistema carcerário será lançada em João Pessoa, no próximo dia 28. Trata-se do Escritório Social - instrumento que atuará na disponibilização de atendimentos, serviços e suporte às pessoas que cumpriram suas penas e, agora, desejam voltar à normalidade, com trabalho e dignidade. O Escritório Social foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado pelos gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro do ano passado. Em um prédio...