Servidores(as) foram orientados sobre o sistema de biometria O Fórum Criminal de João Pessoa realizou, nesta sexta-feira (26), um treinamento para servidores(as) que atuarão na coleta biométrica de presos durante as Audiências de Custódia. A capacitação, de acordo com o diretor do Fórum, juiz Geraldo Porto, é fundamental para a implementação bem-sucedida da biometria, assegurando a precisão, segurança e eficiência dos procedimentos legais. Juiz Geraldo Emílio Porto "Investir no treinamento dos nossos servidores é essencial para modernizar o sistema judicial e garantir que as inovações...

De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional. A ação faz parte da política do CNJ, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), o Programa Fazendo Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para identificar e cadastrar as pessoas privadas de liberdade. O Ceará foi o segundo estado que concluiu a identificação. A Paraíba foi pioneira ao...

Juíza Andrea Arcoverde, juiz Diego Dantas e Antonio Carlos A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas, e o consultor estadual em audiência de custódia na Paraíba, Antonio Carlos de Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

Juiz Auxiliar da Presidência: Rodrigo Marques O Fórum Criminal da Capital recebeu do Conselho Nacional de Justiça, nesta sexta-feira (06), 137 kits biométricos para a utilização pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O objetivo da ação é a construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade, identificando-as e, além de prevenir os delitos de falsa identidade, proporcionar a emissão gratuita de documentação civil da população carcerária. O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, informou que a medida permite o acesso a serviços que garantam a...

A primeira Reunião Regional de Ações de Biometria e Documentação Civil do Programa Justiça Presente, promovida por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aberta na tarde desta quinta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa. O evento reuniu equipes da Paraíba e, também, dos Estados do Piauí e do Maranhão, com o objetivo de apresentar a metodologia que será utilizada, tanto para garantir a realização da biometria como o fornecimento de um pacote de documentação aos que entram e os que saem do...