O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concluiu, nesta semana, a capacitação dos servidores(as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia.

O treinamento foi encerrado em Patos e abrangeu dez comarcas do Sertão. Além da comarca do município, o trabalho envolveu as de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.

“Nós fechamos todos os cinco polos. Encerramos hoje em Patos, ontem estivemos em Sousa e também já tínhamos feito na Grande João Pessoa e no Brejo”, explicou a gerente do GMF, Carmen Lúcia Fonseca, acrescentando que a capacitação foi articulada e garantida pelo GMF, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, por meio do Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

A capacitação dos servidores também foi feita nas regiões de Campina Grande, Sousa, Guarabira e Grande João Pessoa. Além de Carmem Lúcia, a capacitação está sendo organizada pelo assessor técnico do GMF, Harlean Oliveira, e ministrada pelo servidor Ricardo Carneiro Braga, da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA).

O programa de treinamento abrange uma série de módulos que vão desde a utilização dos equipamentos de coleta biométrica até a integração e gerenciamento dos dados coletados. O treinamento garante que todos os participantes sejam capacitados para operar as novas tecnologias e aplicar os procedimentos corretamente.

Como funciona a biometria - Caso a prisão do custodiado seja mantida na Audiência de Custódia, a pessoa é encaminhada a um servidor do Judiciário que falará sobre o objetivo da identificação e sobre a importância da emissão de documentos. Neste momento, a pessoa custodiada informa seus dados e é feita a verificação de uma das digitais.

Por Nice Almeida