Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar sobre o funcionamento das audiências de custódia nos cinco polos estaduais. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), com as presenças do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques Silva Lima; do Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans Coutinho; e do secretário-geral do Ministério Público da...

Reunião sobre audiência de custódia presencial Em atendimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar centrais de custódia no estado inteiro para que as audiências de custódia voltem a ser realizadas de forma presencial. O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira (13) numa reunião do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Segurança Pública. No período da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia passaram a ser...

Coleta de digital durante audiência de custódia Esta quinta-feira, 28 de abril, passa a ser uma data histórica para o Poder Judiciário estadual e todo o sistema de Justiça paraibano, sobretudo, para o melhoramento na qualidade de vida da população carcerária. Foi hoje que aconteceu a primeira coleta efetiva de identidade civil nacional, no Estado, para emissão de documentos voltada às pessoas privadas de liberdade. A ação aconteceu no sexto andar do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, onde funciona o setor das audiências de custódia. Os trabalhos foram realizados pelos servidores do...

O Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa divulgou os números de audiências realizadas referente a 2021. Mesmo com as limitações trazidas pela pandemia da Covid-19, foram promovidas 1.226 audiências. As estatísticas também revelam que desse quantitativo 713 casos de prisões em flagrantes foram transformadas em prisões preventivas. Os números ainda mostram que da totalidade das sessões, também foram constatadas 513 situações de liberdade provisória, além de 36 situações de investigação de tortura e 42 encaminhamentos sociais. As audiências de custódia são de competência...

Desde que surgiu como instituto penal, por meio da vigência da Resolução n. 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Audiência de Custódia mudou o cenário do Sistema Penitenciário brasileiro, especificamente, na Capital paraibana. Implantada em João Pessoa, a partir de agosto de 2016, proporcionou um impacto positivo. Levantamento da Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPA) registrou que, com um quadro de superlotação, o Presídio do Róger, em janeiro de 2016, continha 1.448 presos provisórios, atualmente, esse número está reduzido, com 588 apenados e um saldo de 500 vagas. O...

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua equipe multiprofissional, ministrou uma formação sobre o funcionamento do Serviço, na qualificação das audiências de custódia, para a nova equipe do Apec do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que está em processo de renovação, na Comarca de Natal. O treinamento online aconteceu na tarde de ontem, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a assistente social e membro do Apec-TJPB, Cízia Romeu, foram tratados diferentes aspectos importantes para o adequado...

Juiz do TJRN, Rainel Filho No segundo painel do evento 'Altos estudos em audiências de custódia', realizado nesta sexta-feira (11), houve uma reflexão conjunta entre quatro integrantes do sistema de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte sobre o combate à tortura e maus tratos no âmbito da audiência de custódia. Com mediação do juiz Henrique Baltazar (TJRN), explanaram sobre o tema o juiz Rainel Filho (TJRN), o promotor de Justiça Guilherme Lemos(MPE/PB), o defensor público Francisco Sidney (DPE/RN) e a advogada Luanna Marley (Programa Fazendo Justiça – CNJ). O juiz Rainel Filho destacou...

Juíza Higyna Josita Dentro da programação do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, realizado nesta sexta-feira (11), a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo (PB), Higyna Josita, apresentou o painel “Tomada de Decisão na Audiência de Custódia”. A explanação foi dividida com a magistrada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Lorena OCampos. O evento é fruto de uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte. As audiências de custódia consistem na apresentação do preso a um juiz, em até 24 horas após o...

Como realizar as audiências de custódia de forma virtual nas Comarcas do Estado e quais as principais dificuldades enfrentadas para o recambiamento de presos. Esses foram os pontos discutidos entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e as Secretarias de Estado de Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciária, na manhã desta segunda-feira (1º). A Corregedoria iniciou o diálogo em virtude de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu o prazo de 10 dias para que o Judiciário realize audiências de custódia de forma virtual, ou em caso de impedimento, de forma...

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução n° 62/2020, as audiências de custódias continuam suspensas, como forma de conter o avanço da Covid-19. Com essa medida, desde março, as pessoas que são presas em João Pessoa, a maior comarca do Estado, são mantidas na Central de Flagrantes da Polícia Civil e, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal, as prisões são comunicadas ao Poder Judiciário estadual. Juiz Rodrigo Marques Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a impossibilidade temporária de realização de...