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Audiência de Custódia

Data de publicação: 27/10/2023 - 11h34 Tags: Morte de bebê, Audiência de Custódia

Mãe que confessou ter matado filha de um ano tem prisão preventiva decretada

Eliane Nunes da Silva, a mãe que confessou ter matado a própria filha, uma bebê de um ano, passou por audiência de custódia, na manhã desta sexta-feira (27), no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A pedido do Ministério Público, a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro converteu o flagrante em preventiva e encaminhou a custodiada à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na Capital. Na quinta-feira (26), a mulher se entregou à Polícia Civil da Capital e disse, em depoimento, “que cometeu o crime motivada pela raiva que sentiu do companheiro ter...
Data de publicação: 31/07/2023 - 17h40 Tags: Campina Grande, Audiência de Custódia, Mudança

Audiências de Custódia em Campina Grande serão realizadas à tarde a partir de setembro

Mudança atende solicitação da advocacia e tem apoio do MP
Reunião teve consenso pela mudança no atendimento Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba se reuniram, nesta segunda-feira (31), para discutir um novo modelo de funcionamento do Núcleo de Custódia da Comarca de Campina Grande. Havia uma solicitação por parte da advocacia para que as audiências de custódia ocorressem todas no turno da tarde. “Após um diálogo em que o Ministério Público foi convidado a opinar decidimos atender ao pleito por chegarmos ao consenso de que haverá maior celeridade na prestação de serviços”, afirmou o...
Data de publicação: 26/04/2023 - 18h28 Tags: Audiência de Custódia, Campina Grande

Poder Judiciário e Polícias se unem para agilizar audiências de custódias em Campina Grande

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A diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande, juíza Ana Christina Penazzi, se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), na sede da unidade judiciária, com integrantes das Policias Civil e Militar para discutir a logística na realização das audiências de custódias ocorridas no local. De acordo com a magistrada a reunião teve como objetivo dar maior celeridade nas logísticas das apresentações dos presos ao Judiciário e melhorias nas demandas dos plantões judiciais realizados em Campina Grande. “Na ocasião, também foi apresentada a nova gestão da diretoria do Fórum com os comandos das...
Data de publicação: 16/01/2023 - 14h21 Tags: Audiência de Custódia, MP, TJPB

Presidente do TJPB e Procurador-Geral de Justiça tratam sobre funcionamento das audiências de custódia

Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia
Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar sobre o funcionamento das audiências de custódia nos cinco polos estaduais. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), com as presenças do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques Silva Lima; do Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans Coutinho; e do secretário-geral do Ministério Público da...
Data de publicação: 13/12/2022 - 20h52 Tags: Reunião, Audiência de Custódia

Presidente do TJPB discute instalação de centrais de custódia em todo o Estado

Reunião sobre audiência de custódia presencial
Reunião sobre audiência de custódia presencial Em atendimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar centrais de custódia no estado inteiro para que as audiências de custódia voltem a ser realizadas de forma presencial. O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira (13) numa reunião do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Segurança Pública. No período da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia passaram a ser...
Data de publicação: 28/04/2022 - 14h15 Tags: Audiência de Custódia, Identidade Civil

Primeira coleta de identidade civil durante audiência de custódia é realizada no Fórum Criminal da Capital

Primeira coleta de identidade civil de pessoa privada de liberdade
Coleta de digital durante audiência de custódia Esta quinta-feira, 28 de abril, passa a ser uma data histórica para o Poder Judiciário estadual e todo o sistema de Justiça paraibano, sobretudo, para o melhoramento na qualidade de vida da população carcerária. Foi hoje que aconteceu a primeira coleta efetiva de identidade civil nacional, no Estado, para emissão de documentos voltada às pessoas privadas de liberdade. A ação aconteceu no sexto andar do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, onde funciona o setor das audiências de custódia. Os trabalhos foram realizados pelos servidores do...
Data de publicação: 18/01/2022 - 12h13 Tags: Audiência de Custódia, Números

Núcleo de Custódia de JP realizou 1.226 audiências no ano passado, com 713 prisões preventivas

O Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa divulgou os números de audiências realizadas referente a 2021. Mesmo com as limitações trazidas pela pandemia da Covid-19, foram promovidas 1.226 audiências. As estatísticas também revelam que desse quantitativo 713 casos de prisões em flagrantes foram transformadas em prisões preventivas. Os números ainda mostram que da totalidade das sessões, também foram constatadas 513 situações de liberdade provisória, além de 36 situações de investigação de tortura e 42 encaminhamentos sociais. As audiências de custódia são de competência...
Data de publicação: 30/08/2021 - 09h46 Comarca: João Pessoa Tags: Audiência de Custódia

Audiência de Custódia tem impacto positivo na Capital reduzindo superlotação de presos provisórios do Róger

Desde que surgiu como instituto penal, por meio da vigência da Resolução n. 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Audiência de Custódia mudou o cenário do Sistema Penitenciário brasileiro, especificamente, na Capital paraibana. Implantada em João Pessoa, a partir de agosto de 2016, proporcionou um impacto positivo. Levantamento da Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPA) registrou que, com um quadro de superlotação, o Presídio do Róger, em janeiro de 2016, continha 1.448 presos provisórios, atualmente, esse número está reduzido, com 588 apenados e um saldo de 500 vagas. O...
Data de publicação: 10/08/2021 - 10h58 Tags: Formação, Audiência de Custódia

Equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada do Tribunal de Justiça ministra capacitação para TJRN

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua equipe multiprofissional, ministrou uma formação sobre o funcionamento do Serviço, na qualificação das audiências de custódia, para a nova equipe do Apec do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que está em processo de renovação, na Comarca de Natal. O treinamento online aconteceu na tarde de ontem, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a assistente social e membro do Apec-TJPB, Cízia Romeu, foram tratados diferentes aspectos importantes para o adequado...
Data de publicação: 11/06/2021 - 19h38 Tags: Audiência de Custódia

Painel aborda o Combate à Tortura e Maus Tratos no Âmbito da Audiência de Custódia

Juiz do TJRN, Rainel Filho No segundo painel do evento 'Altos estudos em audiências de custódia', realizado nesta sexta-feira (11), houve uma reflexão conjunta entre quatro integrantes do sistema de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte sobre o combate à tortura e maus tratos no âmbito da audiência de custódia. Com mediação do juiz Henrique Baltazar (TJRN), explanaram sobre o tema o juiz Rainel Filho (TJRN), o promotor de Justiça Guilherme Lemos(MPE/PB), o defensor público Francisco Sidney (DPE/RN) e a advogada Luanna Marley (Programa Fazendo Justiça – CNJ). O juiz Rainel Filho destacou...
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