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Audiência de Custódia

Data de publicação: 28/04/2022 - 14h15 Tags: Audiência de Custódia, Identidade Civil

Primeira coleta de identidade civil durante audiência de custódia é realizada no Fórum Criminal da Capital

Primeira coleta de identidade civil de pessoa privada de liberdade
Coleta de digital durante audiência de custódia Esta quinta-feira, 28 de abril, passa a ser uma data histórica para o Poder Judiciário estadual e todo o sistema de Justiça paraibano, sobretudo, para o melhoramento na qualidade de vida da população carcerária. Foi hoje que aconteceu a primeira coleta efetiva de identidade civil nacional, no Estado, para emissão de documentos voltada às pessoas privadas de liberdade. A ação aconteceu no sexto andar do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, onde funciona o setor das audiências de custódia. Os trabalhos foram realizados pelos servidores do...
Data de publicação: 18/01/2022 - 12h13 Tags: Audiência de Custódia, Números

Núcleo de Custódia de JP realizou 1.226 audiências no ano passado, com 713 prisões preventivas

O Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa divulgou os números de audiências realizadas referente a 2021. Mesmo com as limitações trazidas pela pandemia da Covid-19, foram promovidas 1.226 audiências. As estatísticas também revelam que desse quantitativo 713 casos de prisões em flagrantes foram transformadas em prisões preventivas. Os números ainda mostram que da totalidade das sessões, também foram constatadas 513 situações de liberdade provisória, além de 36 situações de investigação de tortura e 42 encaminhamentos sociais. As audiências de custódia são de competência...
Data de publicação: 30/08/2021 - 09h46 Comarca: João Pessoa Tags: Audiência de Custódia

Audiência de Custódia tem impacto positivo na Capital reduzindo superlotação de presos provisórios do Róger

Desde que surgiu como instituto penal, por meio da vigência da Resolução n. 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Audiência de Custódia mudou o cenário do Sistema Penitenciário brasileiro, especificamente, na Capital paraibana. Implantada em João Pessoa, a partir de agosto de 2016, proporcionou um impacto positivo. Levantamento da Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPA) registrou que, com um quadro de superlotação, o Presídio do Róger, em janeiro de 2016, continha 1.448 presos provisórios, atualmente, esse número está reduzido, com 588 apenados e um saldo de 500 vagas. O...
Data de publicação: 10/08/2021 - 10h58 Tags: Formação, Audiência de Custódia

Equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada do Tribunal de Justiça ministra capacitação para TJRN

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua equipe multiprofissional, ministrou uma formação sobre o funcionamento do Serviço, na qualificação das audiências de custódia, para a nova equipe do Apec do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que está em processo de renovação, na Comarca de Natal. O treinamento online aconteceu na tarde de ontem, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a assistente social e membro do Apec-TJPB, Cízia Romeu, foram tratados diferentes aspectos importantes para o adequado...
Data de publicação: 11/06/2021 - 19h38 Tags: Audiência de Custódia

Painel aborda o Combate à Tortura e Maus Tratos no Âmbito da Audiência de Custódia

Juiz do TJRN, Rainel Filho No segundo painel do evento 'Altos estudos em audiências de custódia', realizado nesta sexta-feira (11), houve uma reflexão conjunta entre quatro integrantes do sistema de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte sobre o combate à tortura e maus tratos no âmbito da audiência de custódia. Com mediação do juiz Henrique Baltazar (TJRN), explanaram sobre o tema o juiz Rainel Filho (TJRN), o promotor de Justiça Guilherme Lemos(MPE/PB), o defensor público Francisco Sidney (DPE/RN) e a advogada Luanna Marley (Programa Fazendo Justiça – CNJ). O juiz Rainel Filho destacou...
Data de publicação: 11/06/2021 - 18h36 Tags: Tomada de Decisão, Audiência de Custódia

Juíza paraibana fala sobre “Tomada de Decisão na Audiência de Custódia” em evento do TJPB e TJRN

Juíza Higyna Josita Dentro da programação do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, realizado nesta sexta-feira (11), a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo (PB), Higyna Josita, apresentou o painel “Tomada de Decisão na Audiência de Custódia”. A explanação foi dividida com a magistrada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Lorena OCampos. O evento é fruto de uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte. As audiências de custódia consistem na apresentação do preso a um juiz, em até 24 horas após o...

Corregedoria, SEDS e Secretaria Penitenciária dialogam sobre audiência de custódia e recambiamento de presos

Como realizar as audiências de custódia de forma virtual nas Comarcas do Estado e quais as principais dificuldades enfrentadas para o recambiamento de presos. Esses foram os pontos discutidos entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e as Secretarias de Estado de Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciária, na manhã desta segunda-feira (1º). A Corregedoria iniciou o diálogo em virtude de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu o prazo de 10 dias para que o Judiciário realize audiências de custódia de forma virtual, ou em caso de impedimento, de forma...
Data de publicação: 02/09/2020 - 10h15 Comarca: João Pessoa Tags: Audiência de Custódia

Covid-19: Audiências de custódia, na forma presencial, continuam suspensas por recomendação do CNJ

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução n° 62/2020, as audiências de custódias continuam suspensas, como forma de conter o avanço da Covid-19. Com essa medida, desde março, as pessoas que são presas em João Pessoa, a maior comarca do Estado, são mantidas na Central de Flagrantes da Polícia Civil e, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal, as prisões são comunicadas ao Poder Judiciário estadual. Juiz Rodrigo Marques Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a impossibilidade temporária de realização de...
Data de publicação: 11/03/2020 - 11h43 Tags: Audiência de Custódia, Fabiano Gomes

Em audiência de custódia, juiz Adilson Fabrício indefere pleitos formulados pela defesa do radialista Fabiano Gomes 

Durante a audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (11) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz Adilson Fabrício indeferiu pleitos formulados pela defesa do radialista Fabiano Gomes da Silva. O magistrado foi designado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no TJPB, para conduzir os trabalhos. Após a audiência, o comunicador foi levado para o presídio do Roger, onde permanecerá preso até sábado (14). A defesa de Fabiano requereu que a prisão fosse revogada, por entender que não existem motivos para sua manutenção, uma...
Data de publicação: 07/11/2019 - 16h09 Tags: Audiência de Custódia, Vereadores de Santa Rita

Em audiência de custódia, juíza proíbe vereadores de Santa Rita de participarem de cursos e seminários

A juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, foi a magistrada que presidiu a audiência de custódia dos 11 vereadores e do contador da Câmara Municipal de Santa Rita, investigados na ‘Operação Natal Luz’. Após mais de sete horas de sessão, já na madrugada desta quinta-feira (7), a juíza entendeu que não estavam preenchidas as exigências legais para a decretação da prisão preventiva dos 12 custodiados e concedeu a liberdade provisória, com base no artigo 310, III, do Código de Processo Penal. Foram ouvidos na audiência de custódia Anésio Alves...
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