Capacitação realizada no auditório do Fórum Dr. José Mariz O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a capacitação dos servidores (as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O trabalho tem sido realizado em todo estado e essa semana chegou ao Sertão. Nesta quarta-feira (28), o treinamento aconteceu no auditório do Fórum Dr. José Mariz e foi direcionado aos servidores(as) da região de Sousa, abrangendo a comarca local e as de...

Eliane Nunes da Silva, a mãe que confessou ter matado a própria filha, uma bebê de um ano, passou por audiência de custódia, na manhã desta sexta-feira (27), no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A pedido do Ministério Público, a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro converteu o flagrante em preventiva e encaminhou a custodiada à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na Capital. Na quinta-feira (26), a mulher se entregou à Polícia Civil da Capital e disse, em depoimento, “que cometeu o crime motivada pela raiva que sentiu do companheiro ter...

Reunião teve consenso pela mudança no atendimento Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba se reuniram, nesta segunda-feira (31), para discutir um novo modelo de funcionamento do Núcleo de Custódia da Comarca de Campina Grande. Havia uma solicitação por parte da advocacia para que as audiências de custódia ocorressem todas no turno da tarde. “Após um diálogo em que o Ministério Público foi convidado a opinar decidimos atender ao pleito por chegarmos ao consenso de que haverá maior celeridade na prestação de serviços”, afirmou o...

A diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande, juíza Ana Christina Penazzi, se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), na sede da unidade judiciária, com integrantes das Policias Civil e Militar para discutir a logística na realização das audiências de custódias ocorridas no local. De acordo com a magistrada a reunião teve como objetivo dar maior celeridade nas logísticas das apresentações dos presos ao Judiciário e melhorias nas demandas dos plantões judiciais realizados em Campina Grande. “Na ocasião, também foi apresentada a nova gestão da diretoria do Fórum com os comandos das...

Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar sobre o funcionamento das audiências de custódia nos cinco polos estaduais. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), com as presenças do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques Silva Lima; do Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans Coutinho; e do secretário-geral do Ministério Público da...

Reunião sobre audiência de custódia presencial Em atendimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar centrais de custódia no estado inteiro para que as audiências de custódia voltem a ser realizadas de forma presencial. O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira (13) numa reunião do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Segurança Pública. No período da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia passaram a ser...

Coleta de digital durante audiência de custódia Esta quinta-feira, 28 de abril, passa a ser uma data histórica para o Poder Judiciário estadual e todo o sistema de Justiça paraibano, sobretudo, para o melhoramento na qualidade de vida da população carcerária. Foi hoje que aconteceu a primeira coleta efetiva de identidade civil nacional, no Estado, para emissão de documentos voltada às pessoas privadas de liberdade. A ação aconteceu no sexto andar do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, onde funciona o setor das audiências de custódia. Os trabalhos foram realizados pelos servidores do...

O Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa divulgou os números de audiências realizadas referente a 2021. Mesmo com as limitações trazidas pela pandemia da Covid-19, foram promovidas 1.226 audiências. As estatísticas também revelam que desse quantitativo 713 casos de prisões em flagrantes foram transformadas em prisões preventivas. Os números ainda mostram que da totalidade das sessões, também foram constatadas 513 situações de liberdade provisória, além de 36 situações de investigação de tortura e 42 encaminhamentos sociais. As audiências de custódia são de competência...

Desde que surgiu como instituto penal, por meio da vigência da Resolução n. 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Audiência de Custódia mudou o cenário do Sistema Penitenciário brasileiro, especificamente, na Capital paraibana. Implantada em João Pessoa, a partir de agosto de 2016, proporcionou um impacto positivo. Levantamento da Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPA) registrou que, com um quadro de superlotação, o Presídio do Róger, em janeiro de 2016, continha 1.448 presos provisórios, atualmente, esse número está reduzido, com 588 apenados e um saldo de 500 vagas. O...

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua equipe multiprofissional, ministrou uma formação sobre o funcionamento do Serviço, na qualificação das audiências de custódia, para a nova equipe do Apec do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que está em processo de renovação, na Comarca de Natal. O treinamento online aconteceu na tarde de ontem, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a assistente social e membro do Apec-TJPB, Cízia Romeu, foram tratados diferentes aspectos importantes para o adequado...