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Morte de bebê

Data de publicação: 27/10/2023 - 11h34 Tags: Morte de bebê, Audiência de Custódia

Mãe que confessou ter matado filha de um ano tem prisão preventiva decretada

Eliane Nunes da Silva, a mãe que confessou ter matado a própria filha, uma bebê de um ano, passou por audiência de custódia, na manhã desta sexta-feira (27), no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A pedido do Ministério Público, a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro converteu o flagrante em preventiva e encaminhou a custodiada à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na Capital. Na quinta-feira (26), a mulher se entregou à Polícia Civil da Capital e disse, em depoimento, “que cometeu o crime motivada pela raiva que sentiu do companheiro ter...
Data de publicação: 28/09/2023 - 10h17 Tags: Isea, Morte de bebê, Indenização

Município de CG é condenado em danos morais por morte de bebê durante parto

O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título de indenização por danos morais, devido a morte de um bebê durante parto realizado no Isea (Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida). A decisão é do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Conforme consta no processo nº 0009072-62.2015.8.15.0011, a mulher foi encaminhada pelo hospital do município de Taperoá para o Isea, em Campina Grande, após constatação de que o seu bebê era pélvico. Ao chegar na maternidade, foi orientada a retornar para...
Data de publicação: 11/01/2021 - 12h27 Tags: Dano moral, Morte de bebê

Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 60 mil de dano moral por morte de bebê durante parto

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 mil, em razão da demora na realização de parto cesáreo, que resultou na morte de uma recém-nascida, fato ocorrido no dia 16 de junho de 2016 no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa. A sentença é do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, nos autos da ação nº 0802279-17.2017.8.15.0751. O magistrado afastou o pedido de pensão vitalícia em favor da autora por entender incabível. De acordo com o processo, a gestante deu entrada no hospital Edson Ramalho em 15/06/...
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