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Audiência de Custódia

Data de publicação: 10/02/2016 - 15h26 Tags: Audiência de Custódia

Audiência de custódia mantém 55% das prisões em flagrante na Capital

Lançamento do projeto Audiência de Custódia De agosto de 2015 a janeiro de 2016, período de funcionamento do programa Audiências de Custódia na Paraíba, 867 audiências foram realizadas em João Pessoa. Conforme os números disponibilizados pela coordenadora adjunta do projeto, juíza Higyna Josita Simões, 482 prisões foram mantidas e 385 foram revogadas. São as audiências de custódia que garantem que a pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas. Segundo Higyna Simões, algumas mudanças já podem ser verificadas após a implantação do projeto no Estado. “Passou a...
Data de publicação: 21/01/2016 - 18h33 Tags: Audiência de Custódia

Programa Audiências de Custódia será expandido para todo o Estado

Presos em flagrante deverão ser apresentados a um juiz em até 24 horas Reunião sobre a expansão da Audiência de Custódia O programa das Audiências de Custódia – por meio do qual a pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas – será expandido para todo o Estado da Paraíba. O cronograma de expansão e aspectos da regulamentação foram discutidos em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (21) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,...
Data de publicação: 26/10/2015 - 17h23 Tags: Audiência de Custódia

Audiência de custódia na Capital mantém 67% e revoga 37% das prisões em flagrante

Implantadas na Paraíba desde agosto deste ano, as audiências de custódia tornaram obrigatória à apresentação de presos em flagrante a um magistrado em um prazo de 24 horas. Após quase 3 meses de execução do projeto piloto na Paraíba, a Vara de Execuções Penais da Capital constatou que 37% das prisões em flagrante, feitas pela polícia, foram liberadas após análise por juízes responsáveis pelas audiências. Das 376 prisões analisadas nas audiências até o dia 22 de outubro, 237 foram mantidas (63% do total) pelos magistrados. Nos demais casos, os juízes decidiram que os presos tinham direito...
Data de publicação: 04/09/2015 - 13h53 Tags: Audiência de Custódia

Projeto Audiência de Custódia contará com duas novas estruturas

O projeto contará com Central de Monitoramento Eletrônico e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais O projeto 'Audiência de Custódia', iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que devam existir duas outras estruturas necessárias para o bom funcionamento do projeto: a Central de Monitoramento Eletrônico e a Central de Acompanhamento de Alternativas Penais. A Central de Monitoramento Eletrônico será responsável pelo acompanhamento de pessoas em liberdade assistida com uso de tornozeleiras eletrônicas. Onde todo aquele autuado que for colocado em liberdade...
Data de publicação: 13/08/2015 - 10h05 Tags: Audiência de Custódia

Ministro Lewandowski chega nesta sexta à Paraíba para instalar a Audiência de Custódia

O evento será no Fórum Criminal da Capital e , em seguida, o ministro receberá comendas em sessão solene no Tribunal de Justiça Pres. do STF, ministro Ricardo Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Paraíba na tarde desta sexta-feira (14) para participar da instalação do projeto Audiência de Custódia no Estado. O ministro Lewandowski será recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. Em seguida, os dois gestores participarão da Audiência de...
Data de publicação: 11/08/2015 - 10h33 Tags: Audiência de Custódia

Presidente do STF vem à Paraíba nesta sexta instalar a Audiência de Custódia

O ministro Lewandowski , na oportunidade, será homenageado pelos três poderes Pres. do STF, ministro Ricardo Lewandowski A Justiça da Paraíba será signatária do projeto “Audiência de Custódia”, uma iniciativa do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instalação do projeto ocorrerá nesta sexta-feira (14), às 15h, no 6º andar do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e do ministro Lewandowski. Após a...
Data de publicação: 11/06/2015 - 19h48 Tags: Audiência de Custódia

Implantação do projeto “Audiência de Custódia” é debatida no Tribunal de Justiça da Paraíba

Pres. Cavalcanti conduziu a reunião O Presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, se reuniu com o desembargador Carlos Beltrão e o Juiz Carlos Neves da Franca, na tarde desta quinta-feira (11) para tratar sobre o projeto “Audiência de Custódia”, que pode ser implementado no âmbito da Justiça estadual até o final de julho próximo. A reunião contou também com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, e do Estado, através da Secretaria Penitenciária e Secretaria de Segurança Pública, da Procuradoria Geral da República e...
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