A 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, que possuem competência Criminal, passarão a realizar audiência de custódia por videoconferência. A primeira está agendada para ocorrer nesta terça-feira (22). A portaria conjunta nº 01/2019, publicada no último dia 15 deste mês, determina que as audiências destinadas a réus do sexo masculino, que forem encaminhados à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, sejam feitas por meio da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca, Francisco Thiago Rabelo, trata-...

Será realizada nesta quarta-feira (24), às 8h, no Fórum da cidade de Conde, a audiência de custódia de Flávio Melo de Souza e Janaína da Silva Vieira. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sapé, acusados dos crimes previstos nos artigos 228 (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual), 229 (casa de prostituição), 230 (rufianismo) e 288 (associação criminosa), todos do Código Penal (CP). A audiência será conduzida pelo juiz em substituição André Ricardo de Carvalho Costa. O mandado de prisão foi cumprido nessa segunda-feira (22), mas...

O setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal do Capital receberá uma nova força de trabalho para incrementar a atuação em todo o Estado. A partir de julho, magistrados da Custódia contarão com a assessoria de Ana Pereira – coordenadora estadual do Conselho Nacional de Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ/PNUD). A medida foi apresentada na tarde desta terça-feira (2), em reunião com representantes do CNJ e com a futura assessora, e foi bem recebida pelo diretor da unidade, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Durante o encontro, os presentes trataram sobre...

Um fato inusitado aconteceu, na manhã desta terça-feira (12), na 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, município distante 151 km da Capital, uma audiência de custódia com réu com deficiência auditiva. A magistrada Adriana Lins, responsável pelo procedimento, utilizou dois intérpretes de libras que trabalham na Escola Estadual da cidade e que foram nomeados peritos para o ato. “A audiência foi realizada com sucesso uma vez que as perguntas feitas ao acusado lhe foram repassadas pelos intérpretes, bem como as respostas apresentadas”, explicou Adriana Lins. Conforme informou o Cartório, o...

O juiz André Ricardo de Carvalho Costa converteu a prisão em flagrante em preventiva dos envolvidos na suposta venda de celulares dentro do Presídio de Segurança Máxima PB1. São eles: Edson Stallone Monteiro dos Santos, Karla Ysabelle Batista Leite, Emanuel Ferraz Vieira de França, João Paulo Gomes do Nascimento, Nadilson Chalega Gonçalves e Daniel Cardoso do Nascimento, todos investigados pela prática, em tese, de corrupção passiva e integrar organização criminosa, delitos previstos no artigo 371, § 1º do Código Penal, combinado com o artigo 2º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/2013. A decisão...

A juíza Hygina Josita Simões de Almeida realizou, nesta terça-feira (18), a Audiência de Custódia de Vinícius Gabriel Ferreira Viana, preso, preventivamente, nessa segunda-feira (17), suspeito de estar envolvido na morte da companheira Natália Donato de Lima, cujo corpo foi encontrado no dia 6 de agosto, no mar da Praia do Bessa, em João Pessoa. Após ouvir o acusado, no Fórum Criminal da Capital, a magistrada verificou estarem presentes os indícios de autoria necessários ao decreto da custódia preventiva. O acusado foi encaminhado ao Presídio do Róger, em João Pessoa. Conforme Termo de...

O diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva dos cinco acusados de participar da ação criminosa no Presídio de Segurança Máxima da Paraíba Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em Jacarapé, que proporcionou a fuga de detentos na madrugada da segunda-feira (10). O magistrado presidiu, na tarde desta quarta-feira (12), as audiências de custódia, quando ouviu os acusados e determinou que eles sejam encaminhados ao PB1. Mastroianni Leonel Santos, Severino Manuel da Silva, Michel Silva Lisboa, José Jorge de Sousa Neto...

Em audiências de custódia realizadas nesta sexta-feira (31), no Fórum Criminal da Capital, foram convertidas em prisões preventivas as prisões em flagrante decretadas contra Natan Afonso de Carvalho, Thiago Ribeiro da Cunha e Jonas Ribeiro Sobrinho, acusados de estarem envolvidos no latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou o sargento do Corpo de Bombeiros Josélio de Souza Leite. O crime ocorreu no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Mangabeira, em João Pessoa, nessa quinta-feira (30). Os acusados foram encaminhados para a Penitenciária de Segurança Máxima PB-1. As Audiências de...

Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (20), na Capital paraibana, o juiz Tércio Chaves de Moura, titular da 2ª Vara Criminal, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de Luana Alves da Silva, mantendo a segregação da mesma, determinada, também nesta quarta. Ela está sendo investigada pela suposta prática dos delitos do artigo 12 e 16 da Lei 10.826/2003, respectivamente, ‘posse irregular de arma de fogo de uso permitido’ e ‘posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito’. Conforme informações do Juízo, Luana foi presa em...

Juiz entendeu que o fato delituoso ocorreu quatro dias antes da prisão, de modo a inexistir hipótese de flagrante delito Fórum Criminal da Capital Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, relaxou a prisão em flagrante de Victor Coelho da Silva, detido pela prática do crime de tentativa de latrocínio (artigo 157, §3º, c/c artigo 14, II, do Código Penal) contra a vítima Warley Santos. O magistrado considerou ilegal a prisão, nos termos do artigo 310, I, do Código de Processo...