Juiz do TJRN, Rainel Filho No segundo painel do evento 'Altos estudos em audiências de custódia', realizado nesta sexta-feira (11), houve uma reflexão conjunta entre quatro integrantes do sistema de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte sobre o combate à tortura e maus tratos no âmbito da audiência de custódia. Com mediação do juiz Henrique Baltazar (TJRN), explanaram sobre o tema o juiz Rainel Filho (TJRN), o promotor de Justiça Guilherme Lemos(MPE/PB), o defensor público Francisco Sidney (DPE/RN) e a advogada Luanna Marley (Programa Fazendo Justiça – CNJ). O juiz Rainel Filho destacou...

Juíza Higyna Josita Dentro da programação do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, realizado nesta sexta-feira (11), a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo (PB), Higyna Josita, apresentou o painel “Tomada de Decisão na Audiência de Custódia”. A explanação foi dividida com a magistrada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Lorena OCampos. O evento é fruto de uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte. As audiências de custódia consistem na apresentação do preso a um juiz, em até 24 horas após o...

Como realizar as audiências de custódia de forma virtual nas Comarcas do Estado e quais as principais dificuldades enfrentadas para o recambiamento de presos. Esses foram os pontos discutidos entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e as Secretarias de Estado de Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciária, na manhã desta segunda-feira (1º). A Corregedoria iniciou o diálogo em virtude de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu o prazo de 10 dias para que o Judiciário realize audiências de custódia de forma virtual, ou em caso de impedimento, de forma...

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução n° 62/2020, as audiências de custódias continuam suspensas, como forma de conter o avanço da Covid-19. Com essa medida, desde março, as pessoas que são presas em João Pessoa, a maior comarca do Estado, são mantidas na Central de Flagrantes da Polícia Civil e, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal, as prisões são comunicadas ao Poder Judiciário estadual. Juiz Rodrigo Marques Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a impossibilidade temporária de realização de...

Durante a audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (11) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz Adilson Fabrício indeferiu pleitos formulados pela defesa do radialista Fabiano Gomes da Silva. O magistrado foi designado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no TJPB, para conduzir os trabalhos. Após a audiência, o comunicador foi levado para o presídio do Roger, onde permanecerá preso até sábado (14). A defesa de Fabiano requereu que a prisão fosse revogada, por entender que não existem motivos para sua manutenção, uma...

A juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, foi a magistrada que presidiu a audiência de custódia dos 11 vereadores e do contador da Câmara Municipal de Santa Rita, investigados na ‘Operação Natal Luz’. Após mais de sete horas de sessão, já na madrugada desta quinta-feira (7), a juíza entendeu que não estavam preenchidas as exigências legais para a decretação da prisão preventiva dos 12 custodiados e concedeu a liberdade provisória, com base no artigo 310, III, do Código de Processo Penal. Foram ouvidos na audiência de custódia Anésio Alves...

A 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, que possuem competência Criminal, passarão a realizar audiência de custódia por videoconferência. A primeira está agendada para ocorrer nesta terça-feira (22). A portaria conjunta nº 01/2019, publicada no último dia 15 deste mês, determina que as audiências destinadas a réus do sexo masculino, que forem encaminhados à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, sejam feitas por meio da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca, Francisco Thiago Rabelo, trata-...

Será realizada nesta quarta-feira (24), às 8h, no Fórum da cidade de Conde, a audiência de custódia de Flávio Melo de Souza e Janaína da Silva Vieira. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sapé, acusados dos crimes previstos nos artigos 228 (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual), 229 (casa de prostituição), 230 (rufianismo) e 288 (associação criminosa), todos do Código Penal (CP). A audiência será conduzida pelo juiz em substituição André Ricardo de Carvalho Costa. O mandado de prisão foi cumprido nessa segunda-feira (22), mas...

O setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal do Capital receberá uma nova força de trabalho para incrementar a atuação em todo o Estado. A partir de julho, magistrados da Custódia contarão com a assessoria de Ana Pereira – coordenadora estadual do Conselho Nacional de Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ/PNUD). A medida foi apresentada na tarde desta terça-feira (2), em reunião com representantes do CNJ e com a futura assessora, e foi bem recebida pelo diretor da unidade, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Durante o encontro, os presentes trataram sobre...

Um fato inusitado aconteceu, na manhã desta terça-feira (12), na 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, município distante 151 km da Capital, uma audiência de custódia com réu com deficiência auditiva. A magistrada Adriana Lins, responsável pelo procedimento, utilizou dois intérpretes de libras que trabalham na Escola Estadual da cidade e que foram nomeados peritos para o ato. “A audiência foi realizada com sucesso uma vez que as perguntas feitas ao acusado lhe foram repassadas pelos intérpretes, bem como as respostas apresentadas”, explicou Adriana Lins. Conforme informou o Cartório, o...