O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou uma nova versão do Painel PJe – 1º e 2º Graus, ferramenta que reúne informações utilizadas no acompanhamento da prestação jurisdicional. A atualização promove mudanças nas métricas e parametrizações, amplia a usabilidade e busca aproximar os resultados apresentados pelo Tribunal dos critérios adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua estatística oficial.

Mais do que uma atualização técnica, a nova versão representa um aprimoramento na forma como os dados são organizados, interpretados e apresentados. A proposta é oferecer informações com maior consistência e padronização, fortalecendo o uso dos dados como instrumento de acompanhamento e gestão das unidades judiciárias.       

Entre as novidades está a identificação visual das alterações. Os indicadores e elementos que passaram por mudanças foram destacados com tag informativa, permitindo que os usuários reconheçam com mais facilidade os pontos que receberam ajustes e compreendam a evolução realizada no painel.

Outra melhoria está na inclusão da definição de cada indicador diretamente na ferramenta. Com a funcionalidade, magistrados, servidores e gestores podem compreender de maneira mais simples o que está sendo medido, o significado de cada informação e como interpretar os resultados apresentados.

O acesso também foi ampliado. O Painel PJe pode ser utilizado em computadores, tablets e smartphones, oferecendo maior flexibilidade para o acompanhamento dos indicadores, independentemente do dispositivo utilizado.

Mais proximidade com a estatística oficial - Um dos principais avanços da nova versão está na revisão das regras de cálculo e das parametrizações, com o objetivo de ampliar a aderência aos critérios utilizados pelo CNJ e à base do DataJud.

Na versão anterior, algumas métricas apresentavam diferenças em relação aos resultados da estatística oficial, especialmente em razão dos critérios empregados para definição e contabilização dos processos. A partir da atualização, foram revistas as regras de apuração de métricas como Casos Novos, Processos Baixados, Processos Pendentes, Processos Pendentes Líquidos e Processos Suspensos e Arquivados Provisoriamente.

A mudança alcança, por exemplo, a contabilização dos Casos Novos, que passa a adotar a parametrização do DataJud, considerando elementos como classe processual, fase ou natureza, tipo de procedimento, situação processual e eventos ou movimentos. Também foram atualizadas as regras relacionadas aos processos baixados, pendentes e às situações de suspensão, sobrestamento e arquivo provisório.

Uma nova forma de interpretar as situações processuais - A principal mudança metodológica está na adoção do conceito de situações processuais. A partir dele, os movimentos registrados nos processos são interpretados para gerar situações estatísticas, como Pendente, Pendente Líquido e Suspenso.

Com isso, a apuração passa a considerar o enquadramento completo do processo na parametrização do CNJ, levando em conta classe, fase, tipo de procedimento, situação e movimentos, e não apenas a ocorrência isolada de um determinado evento.

A revisão também alcança os indicadores que utilizam essas métricas em suas fórmulas. Dessa forma, as alterações realizadas na base de cálculo são refletidas nos indicadores derivados, contribuindo para maior coerência entre os resultados apresentados pelo painel.

“O resultado é uma ferramenta mais próxima da metodologia utilizada pelo CNJ e que amplia a coerência, a comparabilidade, a transparência e a confiabilidade das informações utilizadas no acompanhamento da atividade jurisdicional”, explicou Renata Grigório, Gerente de Dados do TJPB.

Por Nice Almeida