Data de publicação:
23/10/2017 - 14h28
Audiências de custódia são realizadas durante o Plantão Judiciário como projeto-piloto
O objetivo foi dar efetividade à apresentação pessoal do preso perante o juízo, como preceitua o Pacto de São José da Costa Rica As audiências são realizadas no Fórum Criminal
O juiz plantonista deste final de semana (21 e 22), Adilson Fabrício Gomes Filho, após autorização da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou audiências de custódia como projeto-piloto para verificar os benefícios e as possíveis dificuldades encontradas na sua realização. “Procuramos colocar em prática o que estabelece o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, e garantir a...