O juiz André Ricardo de Carvalho Costa converteu a prisão em flagrante em preventiva dos envolvidos na suposta venda de celulares dentro do Presídio de Segurança Máxima PB1. São eles: Edson Stallone Monteiro dos Santos, Karla Ysabelle Batista Leite, Emanuel Ferraz Vieira de França, João Paulo Gomes do Nascimento, Nadilson Chalega Gonçalves e Daniel Cardoso do Nascimento, todos investigados pela prática, em tese, de corrupção passiva e integrar organização criminosa, delitos previstos no artigo 371, § 1º do Código Penal, combinado com o artigo 2º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/2013. A decisão...

A juíza Hygina Josita Simões de Almeida realizou, nesta terça-feira (18), a Audiência de Custódia de Vinícius Gabriel Ferreira Viana, preso, preventivamente, nessa segunda-feira (17), suspeito de estar envolvido na morte da companheira Natália Donato de Lima, cujo corpo foi encontrado no dia 6 de agosto, no mar da Praia do Bessa, em João Pessoa. Após ouvir o acusado, no Fórum Criminal da Capital, a magistrada verificou estarem presentes os indícios de autoria necessários ao decreto da custódia preventiva. O acusado foi encaminhado ao Presídio do Róger, em João Pessoa. Conforme Termo de...

O diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva dos cinco acusados de participar da ação criminosa no Presídio de Segurança Máxima da Paraíba Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em Jacarapé, que proporcionou a fuga de detentos na madrugada da segunda-feira (10). O magistrado presidiu, na tarde desta quarta-feira (12), as audiências de custódia, quando ouviu os acusados e determinou que eles sejam encaminhados ao PB1. Mastroianni Leonel Santos, Severino Manuel da Silva, Michel Silva Lisboa, José Jorge de Sousa Neto...

Em audiências de custódia realizadas nesta sexta-feira (31), no Fórum Criminal da Capital, foram convertidas em prisões preventivas as prisões em flagrante decretadas contra Natan Afonso de Carvalho, Thiago Ribeiro da Cunha e Jonas Ribeiro Sobrinho, acusados de estarem envolvidos no latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou o sargento do Corpo de Bombeiros Josélio de Souza Leite. O crime ocorreu no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Mangabeira, em João Pessoa, nessa quinta-feira (30). Os acusados foram encaminhados para a Penitenciária de Segurança Máxima PB-1. As Audiências de...

Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (20), na Capital paraibana, o juiz Tércio Chaves de Moura, titular da 2ª Vara Criminal, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de Luana Alves da Silva, mantendo a segregação da mesma, determinada, também nesta quarta. Ela está sendo investigada pela suposta prática dos delitos do artigo 12 e 16 da Lei 10.826/2003, respectivamente, ‘posse irregular de arma de fogo de uso permitido’ e ‘posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito’. Conforme informações do Juízo, Luana foi presa em...

Juiz entendeu que o fato delituoso ocorreu quatro dias antes da prisão, de modo a inexistir hipótese de flagrante delito Fórum Criminal da Capital Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, relaxou a prisão em flagrante de Victor Coelho da Silva, detido pela prática do crime de tentativa de latrocínio (artigo 157, §3º, c/c artigo 14, II, do Código Penal) contra a vítima Warley Santos. O magistrado considerou ilegal a prisão, nos termos do artigo 310, I, do Código de Processo...

O objetivo foi dar efetividade à apresentação pessoal do preso perante o juízo, como preceitua o Pacto de São José da Costa Rica As audiências são realizadas no Fórum Criminal O juiz plantonista deste final de semana (21 e 22), Adilson Fabrício Gomes Filho, após autorização da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou audiências de custódia como projeto-piloto para verificar os benefícios e as possíveis dificuldades encontradas na sua realização. “Procuramos colocar em prática o que estabelece o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, e garantir a...

Réu respondia em liberdade, mas teve prisão preventiva decretada por descumprir cautelares Fórum Criminal da Comarca da Capital Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (13), a juíza Francilucy Rejane Sousa Mota, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital, manteve a prisão preventiva de Victor Souto da Rosa, acusado de ter atropelado e matado Daniel Guimarães Ramos e Rafael Paiva de Freitas Patriota, em dezembro de 2011, no Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. O decreto de prisão foi expedido pela mesma magistrada, em virtude de ter o réu descumprido medidas...

A juíza Higyna conduzindo mais uma Audiência de Custódia no Fórum Criminal da Capital O Projeto ‘Audiência de Custódia’, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, completa dois anos de sua implantação nesta terça-feira (15). Estabelecida pela Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência consiste na apresentação de toda pessoa presa em flagrante à autoridade judicial no prazo de 24 horas, sem prejuízo do prosseguimento do processo. Nesses dois anos, foram realizadas 4.214 audiências na Paraíba, sendo 2.145 prisões mantidas e concedida a liberdade em 2.069...

O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho homologou a prisão em flagrante e decretou a preventiva do prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, Berg Lima, atendendo pedido do Ministério Público, durante audiência de custódia, realizada na noite desta quarta-feira (5), na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado determinou o recolhimento do acusado ao Centro de Ensino de Polícia Militar, por ele possuir curso superior. O processo tramitará em segredo de justiça. O magistrado determinou o afastamento cautelar de Berg Lima do cargo de prefeito até que...