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Publicado em: 13/12/2022 - 20h52 Atualizado em: 13/12/2022 - 20h52 Tags: Reunião, Audiência de Custódia

Presidente do TJPB discute instalação de centrais de custódia em todo o Estado

Reunião sobre audiência de custódia presencial
Reunião sobre audiência de custódia presencial

Em atendimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar centrais de custódia no estado inteiro para que as audiências de custódia voltem a ser realizadas de forma presencial. O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira (13) numa reunião do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Segurança Pública.

No período da pandemia da Covid-19, as audiências de custódia passaram a ser realizadas de forma remota. Na Paraíba, a Polícia Cívil se aparelhou, comprou computadores, montou salas para que os presos, autuados em flagrante, pudessem ser ouvidos na presença de seu advogado pelo magistrado de plantão, de forma remota. Agora, com o fim da pandemia, o CNJ voltou a exigir que as audiências sejam presenciais.

Segundo o juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques Silva Lima, que participou da reunião, o Tribunal de Justiça da Paraíba já está se adequando a essa exigência do CNJ para facilitar e otimizar a realização das audiências de custódia em todo o Estado. "Nós estamos criando esses núcleos de custódia para que os presos da Paraíba, em atendimento à exigência e compreensão do CNJ, sejam ouvidos presencialmente pela autoridade judiciária", afirmou o magistrado.

Rodrigo Marques esclareceu que o TJPB já está fazendo um estudo a fim de que haja uma compatibilidade de interesse de todas as instituições envolvidas, a exemplo do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Polícias Civil e Militar. "É necessário uma articulação, eu diria até plurinstitucional, para que essa determinação do CNJ seja atendida", salientou.

Participaram da reunião o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, a delegada geral adjunta, Cassandra Maria Duarte Guimarães, a delegada Maísa Félix, o representante do Procurador Geral de Justiça, Rodrigo Marques da Nóbrega, o Defensor Público Geral, Ricardo José Costa Souza Barros, e os juizes Jeremias de Cássio Carneiro de Melo e Philippe Guimarães Padilha Vilar, da diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Por Lenilson Guedes

 

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