Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que é transsexual e usa o nome social de Débora Pereira. Ela foi denunciada e pronunciada pelo próprio MP de ter participado do homicídio do policial civil aposentado Luiz Abrantes de Queiroz, no dia 4 de junho de 2022, na casa da vítima, localizada no Bairro Castelo Branco, na Capital. A sessão foi presidida pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “Cumprimos a decisão do Conselho de Sentença, que...

Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar sobre o funcionamento das audiências de custódia nos cinco polos estaduais. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), com as presenças do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques Silva Lima; do Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans Coutinho; e do secretário-geral do Ministério Público da...

As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31 de março), serão prorrogadas até o dia 30 de abril de 2020. O Ato Conjunto nº 04/2020, assinado pelos gestores das instituições envolvidas nesta segunda-feira (30), será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (31) e dá cumprimento à determinação do artigo 5º da Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de suspender os prazos judiciais...