Comissão de participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual, reunido na tarde desta terça-feira (26), deliberou, entre outros assuntos, o andamento do processo de substituição das assessoras em licença maternidade. O grupo de magistradas e servidoras ainda tratou sobre o trabalho remoto às lactantes, pelo prazo de dois anos, e disponibilização de espaços para amamentação nos prédios do TJPB. A presidente do Comitê e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou a...

A Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (21). Na pauta, os membros aprovaram a proposta de alteração do artigo 4º da Resolução TJPB nº 06/2018, que regulamenta o teletrabalho para simetria e adequação à Resolução 371, do Conselho Nacional de Justiça, a qual alterou a Resolução 227/2016, do mesmo órgão, permitindo, deste modo, o exercício do regime de teletrabalho também para os que ocupam cargo de direção ou chefia, ou tenham subordinados, bem como...

No intervalo de uma semana, compreendendo o período de 18 a 24 de janeiro, o Poder Judiciário paraibano realizou 28.333 atos. A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou de 1.366.081 para 1.394.414. Segundo levantamento da Gerência de Pesquisa e Estatísticas do TJPB, o quantitativo de crescimento (1.394.414) se refere ao somatório contabilizado dentro dos 313 dias, contados de março/2020 até o dia 24 de janeiro. Integram esse total o números de despachos proferidos (865.733), as sentenças prolatadas (253.895), as decisões emitidas (245.495) e as audiências realizadas (29.291),...

O investimento em tecnologia e informática realizado pela Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba permitiu ao Poder Judiciário estadual continuar com os trabalhos durante a adoção do home office, medida necessária para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). As audiências virtuais no Primeiro Grau de Jurisdição, por exemplo, cujas diretrizes foram normatizadas por meio das Resoluções do TJPB n° 12/2020 (sessão por videoconferência) e n° 17/2020 (sessão virtual) desde o mês de abril, tiveram crescimento de 131% neste ano. Dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB...

Materiais de consumo, de expediente e gêneros alimentícios, dentre outros itens, registraram, em 2020, redução na distribuição em todas as comarcas do Poder Judiciário estadual. O consumo de papel, por exemplo, diminuiu em 57,80%, enquanto a distribuição de copo de café reduziu 72,25%. Por outro lado, materiais de higiene e limpeza tiveram crescimento de 34,52% na distribuição no período, conforme levantamento da Gerência de Material, Patrimônio e Acervo (GMAT) do TJPB. De acordo com o relatório da GMAT, os seguintes itens sofreram queda na distribuição em 2020: material hidráulico (84,83%),...

Na semana de 05 a 11 deste mês, o Poder Judiciário estadual registrou 35.049 atos executados pelos magistrados, conforme os dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. No acumulado do período desde o início da adoção do trabalho remoto pela instituição, que totalizam 208 dias, foram contabilizados, 941.080 atos judiciais. Os dados reforçam o crescimento da produtividade do Judiciário paraibano, tendo em vista o atual momento de pandemia do coronavírus (Covid-19). Por sua vez, o número de audiências realizadas pelos magistrados do Poder Judiciário estadual, no período de...

O Judiciário estadual, dando continuidade às medidas preventivas de enfrentamento à crise sanitária, ocasionada pela Covid-19, segue mantendo a qualidade e a prestação dos serviços aos jurisdicionados com o aperfeiçoamento do trabalho remoto e utilizando-se de ferramentas digitais. Foram julgados 3.820 processos pelo Pleno, Seções Especializadas e pelas Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de sessões virtuais e por videoconferência. No período de 18 de março a 27 de maio, houve a distribuição de 9.456 feitos, conforme dados da Gerência de Estatística do TJPB. A...

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba têm demonstrado, cada vez mais, resultados positivos no tocante à produtividade semanal neste período de isolamento social, iniciativa tomada em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19). Conforme os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, nos últimos sete dias (18/05 a 24/05), foram proferidas 8.931 decisões, o que representa um recorde desde o início da adoção do trabalho remoto, que tem como propósito a manutenção da prestação jurisdicional. Em relação à semana anterior, por exemplo, o aumento foi de 81,3%, quando...

Em regime de teletrabalho, decretado em virtude da pandemia de Coronavírus, como todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba, a Comarca de Cajazeiras vem executando os serviços de forma remota e, no período de 18 de março a 11 de maio, registrou 3.399 atos. Os juízes da unidade foram responsáveis pela realização de 1.889 despachos. A Comarca de Cajazeiras possui cinco Varas Mistas e um Juizado Especial Misto. Conforme dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o período da pandemia, foram prolatadas 502 sentenças,...

O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça divulgou, nesta quinta-feira (7), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB sobre a produtividade do Poder Judiciário estadual durante as sete semanas de trabalho remoto. O esforço de magistrados e servidores colocou o Tribunal de Justiça da Paraíba em o primeiro lugar entre os TJs de pequeno porte que mais proferiram despachos. Segundo dados apresentados pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do CNJ, foram 135.490 despachos. Os dados disponibilizados nessa terça-feira (5/5) demonstram, ainda, que o Tribunal de...