Empossado no cargo de diretor do Fórum Criminal da Capital paraibana, no dia 2, o juiz Geraldo Emílio Porto afirmou se sentir honrado pela oportunidade de contribuir com a gestão do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e declarou que medidas para administrar a unidade e oferecer uma jurisdição de qualidade no contexto de pandemia já estão sendo tomadas, a exemplo da instalação da Sala Virtual de Audiência a Distância (SATJ), inaugurada na tarde dessa quinta-feira (11). “Com a SATJ, os jurisdicionados que não têm condições tecnológicas para serem ouvidos virtualmente em suas...

O investimento em tecnologia e informática realizado pela Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba permitiu ao Poder Judiciário estadual continuar com os trabalhos durante a adoção do home office, medida necessária para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). As audiências virtuais no Primeiro Grau de Jurisdição, por exemplo, cujas diretrizes foram normatizadas por meio das Resoluções do TJPB n° 12/2020 (sessão por videoconferência) e n° 17/2020 (sessão virtual) desde o mês de abril, tiveram crescimento de 131% neste ano. Dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no seu site institucional, notícia publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a utilização da tecnologia em favor da celeridade processual. Trata-se das audiências por videoconferência realizadas pela titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível de João Pessoa (PB), juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, com partes em outros países. Durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19), a magistrada já realizou, pelo menos, quatro audiências virtuais com partes e advogados no exterior, envolvendo países...

A titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível da Capital, juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, tem utilizado, de fato, todos os benefícios proporcionados pelas novas tecnologias. Uma delas é a possibilidade de realizar audiências por videoconferência, cujas partes estão em outros países. Durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19), a magistrada já realizou, pelo menos, quatro audiências virtuais com partes e advogados no exterior, envolvendo países como Portugal, França, Londres e Timor Leste. De acordo com a juíza Agamenilde Dias, as audiências são realizadas através da...

A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa é mais uma unidade do Poder Judiciário estadual que adotou as audiências virtuais e tem conseguido elevar sua produtividade no tocante à tramitação dos processos e à prestação jurisdicional. Segundo o juiz titular da Vepa da Capital, Geraldo Pontes, desde o início deste mês estão ocorrendo sessões por meio do sistema Cisco Webex. “Em média, estamos promovendo três audiências por dia, sempre de segunda a sexta-feira e não adiamos nenhuma delas. A produção e a eficácia no andamento dos processos, permitidas pelo sistema virtual, são...

A partir desta sexta-feira (24), o Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, iniciará uma fase de testes para a implantação do sistema de audiências virtuais, a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Com a impossibilidade, neste momento, da presença física das partes e advogados ao Fórum e por sugestão do juiz leigo, Giordano Bruno Melo Linhares, as audiências serão realizadas pela plataforma Google Meet, a partir de links que serão disponibilizados para acesso às salas virtuais, sem a necessidade da instalação de...