O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu matéria divulgada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba de que na comarca de Pedras do Fogo está funcionando o Balcão Virtual, que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados. A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que suspendeu atos presenciais ordinários nas comarcas com bandeira vermelha e laranja, atendendo a medidas restritivas de disseminação da Covid-19. Segundo a juíza titular da Comarca, Higyna Josita, o “Balcão Virtual” funciona, na prática, a partir da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no seu site institucional, notícia publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a utilização da tecnologia em favor da celeridade processual. Trata-se das audiências por videoconferência realizadas pela titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível de João Pessoa (PB), juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, com partes em outros países. Durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19), a magistrada já realizou, pelo menos, quatro audiências virtuais com partes e advogados no exterior, envolvendo países...

Foi divulgado, no site do Conselho Nacional de Justiça, a consolidação da experiência do Projeto ‘Audiência 100% Digital’ do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do fórum de Queimadas (PB), Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Com isso, o Tribunal passa a ser uma das primeiras Cortes do país a praticar o Juízo 100% Digital, recentemente instituído pelo CNJ. Outra notícia que ganhou repercussão no site do Conselho foi a que tratou sobre o alcance, em apenas dois meses, do índice de 91,7% na digitalização dos processos criminais pela 7ª...