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Notícias de Pedras de Fogo

Data de publicação: 13/09/2021 - 18h15 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Correição, Comarca de Pedras de Fogo

Corregedoria inicia correição ordinária na Comarca de Pedras de Fogo

A Corregedoria Geral de Justiça do TJPB deu início às atividades de correições, começando o procedimento nesta segunda-feira (13) pela Comarca de Pedras de Fogo. Até a sexta-feira (17), os cartórios locais, tanto da área judicial quanto extrajudicial, passarão por uma minuciosa vistoria que envolve análise da estrutura física, processos e documentos em geral. Ainda em setembro, o procedimento será realizado na comarca do Conde. A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, no Fórum Manoel João da Silva, com a presença de autoridades locais, juízes,...
Data de publicação: 26/07/2021 - 09h05 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Comarca de Pedras de Fogo, Atestado Anual de Pena

Apenados da Cadeia Local da Comarca de Pedras de Fogo recebem Atestado Anual de Pena

Nessa sexta-feira (23), a juíza titular da Vara Única e Diretora do Fórum da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita, fez a inspeção de rotina na Cadeia Pública local. Na oportunidade, a magistrada entregou o Atestado de Pena Anual a todos os apenados do regime fechado, como preconiza a Lei de Execução Penal. Além do nome do preso e informação sobre o processo, o documento possui o tempo de condenação e a data prevista para direito a progressão de regime e extinção de pena. A Cadeia de Pedras de Fogo conta hoje com 40 presos já condenados no regime fechado, e outros provisórios, aguardando...
Data de publicação: 16/03/2021 - 08h59 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Pela Paz em Casa, Júri, Feminicídio

Semana Pela Paz em Casa: crimes de feminicídio serão levados a Júri na Comarca de Pedras de Fogo

Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri Popular. A Semana pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concluída nessa sexta-feira (12) para agilizar as ações de violência doméstica contra a...
Data de publicação: 08/03/2021 - 10h11 Comarca: Pedras de Fogo Tags: CNJ repercute, Balcão Virtual, Comarca de Pedras de Fogo 

Site do CNJ repercute instalação de Balcão Virtual na comarca de Pedras de Fogo 

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu matéria divulgada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba de que na comarca de Pedras do Fogo está funcionando o Balcão Virtual, que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados. A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que suspendeu atos presenciais ordinários nas comarcas com bandeira vermelha e laranja, atendendo a medidas restritivas de disseminação da Covid-19. Segundo a juíza titular da Comarca, Higyna Josita, o “Balcão Virtual” funciona, na prática, a partir da...
Data de publicação: 05/03/2021 - 10h36 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Júris populares, Comarca de Pedras de Fogo

Júris populares são realizados em Pedras de Fogo respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19

Respeitando todos os protocolos de prevenção à Covid-19, a Comarca de Pedras de Fogo segue realizando júris populares para análise de acusados de crimes de homicídio na região. Foram marcados cinco júris para a sessão ordinária de fevereiro de 2021. Entretanto, conforme explicou a juíza Higyna Josita Simoes de Almeida, titular da Vara Única, em três dos processos o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado pediu suspensão e desaforamento, sob o argumento de serem réus perigosos, que causavam temor nos jurados, cuja independência para julgar estaria comprometida. A magistrada, atendendo ao...
Data de publicação: 02/03/2021 - 09h38 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Balcão Virtual, Comarca de Pedras de Fogo

‘Balcão Virtual’ passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo

A partir desta terça-feira (2), o “Balcão Virtual” de atendimento aos jurisdicionados e advogados passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo. A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que suspendeu atos presenciais ordinários nas comarcas com bandeira vermelha e laranja, atendendo a medidas restritivas de disseminação da Covid-19. A iniciativa também está em harmonia com a Resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza Higyna Josita Segundo a juíza titular da Comarca, Higyna Josita, o “Balcão Virtual” funciona, na prática, a partir da abertura de um...
Data de publicação: 25/02/2021 - 16h27 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Celeridade, Ação Penal, Pedras de Fogo

Celeridade: juíza de Pedras de Fogo sentencia três réus presos depois de 47 dias do flagrante

A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática de associação criminosa, receptação e porte de arma de fogo. Os crimes aconteceram no Município de Pedras de Fogo e o...
Data de publicação: 28/01/2021 - 12h04 Comarca: Pedras de Fogo

Pedras de Fogo recebe o 50º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPB

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (28), da inauguração do 50º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalado no Município de Pedras de Fogo. A solenidade foi coordenada pala juíza da Vara Única da Comarca e diretora do Fórum, Higyna Josita Simões de Almeida. Também prestigiaram o evento, o desembargador do TJPB, José Ricardo Porto, e o prefeito da cidade, Manoel Júnior. “Os Cejusc, na verdade, representam...
Data de publicação: 18/11/2020 - 11h33 Comarca: Pedras de Fogo

Júris em Pedras de Fogo são retomados com segurança e transmissão via YouTube

“Ainda que em tempos de pandemia, a Justiça não pode parar, porque precisamos ouvir os culpados e dar uma reposta à sociedade”. A fala é da juíza Higyna Josita Simões de Almeida, que responde pela Comarca de Pedras de Fogo, sobre a retomada dos júris, ocorrida nessa terça-feira (17) naquela localidade. Nesta quarta-feira (18), mais um julgamento está ocorrendo no Fórum Manoel João da Silva, de forma presencial, mediante realização de testes para Covid e demais medidas de segurança para evitar contágio pelo coronavírus. Juíza Higyna Josita Simões de Almeida Conforme a magistrada, os testes...
Data de publicação: 03/08/2020 - 11h11 Comarca: Pedras de Fogo

Publicado no DJe edital de vacância para Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta segunda-feira (3), o Edital de Vacância nº 015/2020. O Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba leva ao conhecimento dos magistrados de 2ª Entrância que se encontra vaga a Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar suas inscrições, via malote digital, junto à Gerência de Primeiro Grau. No mês de julho, o TJPB já havia publicado quatro editais de vacância para a Vara Única de São...