Juíza Hygina Josita A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo de Pedras, Higyna Josita Simões de Almeida, condenou o réu Wilson da Conceição Ferreira a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de roubo simples. A sentença só foi possível ser prolatada devido ao reconhecimento por foto, feito pela vítima durante a audiência, realizada no dia 26 de abril. Conforme a magistrada, o réu havia sido citado no processo, mas mudou de endereço sem comunicar à Justiça. “Razão pela qual, levando em conta o teor do artigo 367 do Código de Processo Penal, decretei à revelia do réu e...

Juíza realiza audiência de conciliação sobre DPVat A juíza, titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, realizou um esforço concentrado envolvendo 13 ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat). O mutirão na modalidade aconteceu na sexta-feira passada (29), no Fórum Manoel João da Silva, respeitando todos os protocolos de higiene, segurança e distanciamento social, para evitar o contágio da Covid-19. Segundo a magistrada, a solução desses conflitos é muito esperada pelos jurisdicionados. “Trabalhos como...

Nessa sexta-feira (23), a juíza titular da Vara Única e Diretora do Fórum da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita, fez a inspeção de rotina na Cadeia Pública local. Na oportunidade, a magistrada entregou o Atestado de Pena Anual a todos os apenados do regime fechado, como preconiza a Lei de Execução Penal. Além do nome do preso e informação sobre o processo, o documento possui o tempo de condenação e a data prevista para direito a progressão de regime e extinção de pena. A Cadeia de Pedras de Fogo conta hoje com 40 presos já condenados no regime fechado, e outros provisórios, aguardando...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu matéria divulgada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba de que na comarca de Pedras do Fogo está funcionando o Balcão Virtual, que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados. A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que suspendeu atos presenciais ordinários nas comarcas com bandeira vermelha e laranja, atendendo a medidas restritivas de disseminação da Covid-19. Segundo a juíza titular da Comarca, Higyna Josita, o “Balcão Virtual” funciona, na prática, a partir da...