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Notícias de Pedras de Fogo

Data de publicação: 17/11/2025 - 12h11 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Comissão de Segurança, Pedras de Fogo, Acesso Seguro, capacitação

Projeto Acesso Seguro do TJPB realiza inspeção técnica na Comarca de Pedras de Fogo

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Jardel Rufino e Josélio César promoveram capacitação Equipe do Projeto Acesso Seguro - uma ação estratégica permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltada à segurança institucional - está realizando uma inspeção técnica na Comarca de Pedras de Fogo. Os trabalhos acontecem nesta segunda-feira (17), com o objetivo de padronizar os procedimentos de ingresso e permanência de pessoas nas unidades do Poder Judiciário estadual. O projeto Acesso Seguro constitui uma das ações da Comissão Permanente de Segurança, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, com o apoio e colaboração...
Data de publicação: 09/08/2024 - 12h40 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Casamento Comunitário, Pedras de Fogo

Casamento comunitário celebra união de 19 casais na Comarca de Pedras de Fogo

casamento comunitário
A juíza Higyna Josita presidiu a cerimônia de casamento A juíza titular da Vara Única da Comarca Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, conduziu mais um casamento comunitário, voltado a casais em situação de hipossuficiência, que não dispõem de recursos financeiros para custear as taxas de habilitação do casamento civil. Desta vez, a ação uniu, oficialmente, 19 casais e foi realizada, na quinta-feira (8), no Parque Ecológico Padre Sílvio Milanez. “ A ação refletiu o compromisso dos organizadores e das equipes envolvidas em assegurar que os casais hipossuficientes tivessem acesso a...
Data de publicação: 18/06/2024 - 16h20 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Justiça; doações; Rio Grande do Sul

Comarca de Pedras de Fogo repassa mais de R$ 100 mil para ajudar o Rio Grande do Sul

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Fórum de Pedras de Fogo A Justiça paraibana segue com a ajuda humanitária às vítimas da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul. A Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo destinou a quantia de R$ 112 mil para a Defesa Civil do estado afetado pela chuva. A doação, assinada pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. Juíza Higyna Josita Simões de...
Data de publicação: 17/05/2024 - 12h54 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Julgamento, Pedras de Fogo

Irmãos são condenados por homicídio qualificado que chocou a região de Pedras de Fogo

Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo
Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo Os irmãos Sérgio Francisco da Silva e Carlos Antônio da Silva foram condenados, por volta das 18h dessa quinta-feira (16), pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto, de 27 anos. O Júri Popular foi presidido pela juíza titular da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida. O crime aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado e chocou a região de Pedras de Fogo, localizado 57 km ao Sul de João Pessoa, divisa com o Estado de Pernambuco. A magistrada também negou o direito aos réus de apelar em liberdade. O Conselho de...
Data de publicação: 01/04/2024 - 11h49 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Feminicídio, Júri Popular, Pedras de Fogo

Feminicídio: irmãos serão levados a Júri Popular por homicídio que chocou população

Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto. O crime aconteceu na Comarca de Pedras de Fogo e o julgamento está marcado para o dia 16 de maio e será presidido pela juíza titular da Vara Única da Comarca, Higyna Josita Simões de Almeida. A decisão de pronunciar os dois réus também foi da magistrada. Segundo informações processuais, o crime chocou a cidade de Pedras de Fogo por causa da forma como foi executado, já que o homicídio teria sido praticado pelo...
Data de publicação: 01/08/2023 - 12h37 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Pedras de Fogo, Conselho da Comunidade

Conselho da Comunidade passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo

Conselho_da_Comunidade
Com objetivo de fazer uma ponte entre as pessoas privadas de liberdade com os segmentos da sociedade e em simetria com a Lei de Execução Penal, foi instalado na Comarca de Pedras de Fogo o Conselho da Comunidade, para fomentar meios de melhoria da vida da população carcerária. A ação é uma das prioridades da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, já que os Conselhos da Comunidade são órgãos fundamentais para a efetivação da democracia e da participação social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O Conselho de Pedras de Fogo foi inaugurado em julho, sob a presidência da...
Data de publicação: 10/05/2022 - 12h21 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Reconhecimento por foto

Reconhecimento por foto realizado em audiência garante condenação de réu em Pedras de Fogo

Juíza Hygina Josita A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo de Pedras, Higyna Josita Simões de Almeida, condenou o réu Wilson da Conceição Ferreira a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de roubo simples. A sentença só foi possível ser prolatada devido ao reconhecimento por foto, feito pela vítima durante a audiência, realizada no dia 26 de abril. Conforme a magistrada, o réu havia sido citado no processo, mas mudou de endereço sem comunicar à Justiça. “Razão pela qual, levando em conta o teor do artigo 367 do Código de Processo Penal, decretei à revelia do réu e...
Data de publicação: 09/11/2021 - 12h00 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Processos, Baixa, Pedras de Fogo

Vara Única de Pedras de Fogo arquiva, em quatro dias, número de processos correspondente a um mês

Foto da juíza de Pedras de Fogo
Juíza Higyna Josita Simões Na primeira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), do Poder Judiciário estadual paraibano, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, prolatou 105 sentenças e arquivou 92 processos, dentro de um prazo de quatro dias. Os dados estão de acordo com o painel do Processos Judicial Eletrônico (PJE) e correspondem ao desempenho médio de um mês. “Esse resultado extraordinário tem relação direta com esforço concentrado dos servidores e do gabinete, no sentido de fazer uma conclusão...
Data de publicação: 01/11/2021 - 14h15 Comarca: Pedras de Fogo

Comarca de Pedras de Fogo promoveu mutirão com 13 ações do Seguro DPVat

Foto de audiência com a juíza de Pedras de Fogo
Juíza realiza audiência de conciliação sobre DPVat A juíza, titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, realizou um esforço concentrado envolvendo 13 ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat). O mutirão na modalidade aconteceu na sexta-feira passada (29), no Fórum Manoel João da Silva, respeitando todos os protocolos de higiene, segurança e distanciamento social, para evitar o contágio da Covid-19. Segundo a magistrada, a solução desses conflitos é muito esperada pelos jurisdicionados. “Trabalhos como...
Data de publicação: 13/09/2021 - 18h15 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Correição, Comarca de Pedras de Fogo

Corregedoria inicia correição ordinária na Comarca de Pedras de Fogo

A Corregedoria Geral de Justiça do TJPB deu início às atividades de correições, começando o procedimento nesta segunda-feira (13) pela Comarca de Pedras de Fogo. Até a sexta-feira (17), os cartórios locais, tanto da área judicial quanto extrajudicial, passarão por uma minuciosa vistoria que envolve análise da estrutura física, processos e documentos em geral. Ainda em setembro, o procedimento será realizado na comarca do Conde. A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, no Fórum Manoel João da Silva, com a presença de autoridades locais, juízes,...