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Notícias de Pedras de Fogo

Data de publicação: 12/02/2020 - 14h24 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Tribunal do Júri, Homicídio

Mantida decisão do Tribunal do Júri que condenou acusado por homicídio a uma pena de 14 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0006630-63.2013.815.0571, que pedia a anulação do Júri Popular do réu Alison José Pereira. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, artigo 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal. A decisão unânime do Colegiado seguiu o voto do relator, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, e foi em harmonia com o parecer ministerial. Conforme os autos, a defesa requereu, em caráter...
Data de publicação: 02/12/2019 - 10h15 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Ato de Improbidade

Ex-prefeita de Pedras de Fogo é condenada a ressarcir R$ 71,7 mil por deixar de executar convênio 

Por não executar integralmente o objeto do convênio nº 014/2010 firmado entre o Município de Pedras de Fogo e a Cehap, a ex-prefeita Maria Clarice Ribeiro Borba terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 71.778,66. Também deverá pagar multa civil no mesmo valor, além de ter os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão é do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior nos autos da ação de improbidade administrativa nº 0800004-87.2016.815.0571. O processo foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. De...
Data de publicação: 19/11/2019 - 17h26 Comarca: Pedras de Fogo

Acesso Seguro: condenado por latrocínio é preso ao tentar entrar no Fórum de Pedras de Fogo

Um homem, que tinha um mandado de prisão em aberto expedido contra ele, foi preso ao tentar passar pelos equipamentos de segurança do Projeto Acesso Seguro, instalados no Fórum da Comarca de Pedras de Fogo, localizado na divisa com o Estado de Pernambuco. O fato aconteceu na manhã dessa segunda-feira (18). Na ocasião, foi preso Mailson Cardoso de Oliveira, que havia sido condenado pela Vara Única de Pedras de Fogo a uma pena definitiva de 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de latrocínio. A decisão transitou em julgado e o réu já está custodiado. O Acesso Seguro é uma...
Data de publicação: 23/08/2019 - 15h37 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Comissão de Segurança

Fórum de Pedras de Fogo recebe equipamentos para incrementar controle de acesso e segurança local

Medidas de segurança, por meio da expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguem sendo implantadas, gradativamente, nas unidades judiciárias. Na lista das últimas comarcas assistidas, está Pedras de Fogo, que recebeu crachás, webcams e computadores – ferramentas que possibilitaram a implantação do Sistema Visit, já em funcionamento no fórum local. “O Acesso Seguro não melhora somente as condições de segurança do magistrado no exercício da judicatura, mas, dos próprios jurisdicionados, servidores e advogados que transitam e trabalham no espaço da unidade...
Data de publicação: 12/08/2019 - 17h46 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Inscrições, Tribunal do Júri

Justiça de Pedras de Fogo abre inscrições para alistamento dos integrantes do Tribunal do Júri

A Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo está com as inscrições abertas até o dia 10 de setembro para o alistamento dos integrantes do Tribunal do Júri, que deverão ser convocados em 2020. Os interessados deverão preencher e assinar uma ficha de inscrição e enviá-la para o endereço eletrônico ped-vuni@tjpb.jus.br, ou entregar tal ficha devidamente preenchida perante o Cartório da Vara de Pedras de Fogo. A juíza auxiliar em substituição Higyna Josita Simões de Almeida informou que a lista provisória, com os nomes dos inscritos, deverá ser publicada no dia 10 de outubro de 2019, através de...
Data de publicação: 20/12/2018 - 12h25 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Whatsapp

Whatsapp agiliza audiência de conciliação e encerra processo na Comarca de Pedras de Fogo 

A juíza Higyna Josita presidiu a audiência Por meio da conciliação, e com a utilização do aplicativo de mensagem Whatsapp, foi encerrada, nessa quarta-feira (19), uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo. Como a audiência, conduzida pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, contava apenas com a presença da parte autora, o acordo foi iniciado a partir de uma ligação telefônica para o réu, que sugeriu o valor para a pensão, prontamente aceito pela outra parte. A magistrada, após conseguir um acordo entre as partes, fixando o valor para pagamento de pensão para os...