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Notícias de Pedras de Fogo

Data de publicação: 10/05/2022 - 12h21 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Reconhecimento por foto

Reconhecimento por foto realizado em audiência garante condenação de réu em Pedras de Fogo

Juíza Hygina Josita A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo de Pedras, Higyna Josita Simões de Almeida, condenou o réu Wilson da Conceição Ferreira a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de roubo simples. A sentença só foi possível ser prolatada devido ao reconhecimento por foto, feito pela vítima durante a audiência, realizada no dia 26 de abril. Conforme a magistrada, o réu havia sido citado no processo, mas mudou de endereço sem comunicar à Justiça. “Razão pela qual, levando em conta o teor do artigo 367 do Código de Processo Penal, decretei à revelia do réu e...
Data de publicação: 09/11/2021 - 12h00 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Processos, Baixa, Pedras de Fogo

Vara Única de Pedras de Fogo arquiva, em quatro dias, número de processos correspondente a um mês

Foto da juíza de Pedras de Fogo
Juíza Higyna Josita Simões Na primeira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), do Poder Judiciário estadual paraibano, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, prolatou 105 sentenças e arquivou 92 processos, dentro de um prazo de quatro dias. Os dados estão de acordo com o painel do Processos Judicial Eletrônico (PJE) e correspondem ao desempenho médio de um mês. “Esse resultado extraordinário tem relação direta com esforço concentrado dos servidores e do gabinete, no sentido de fazer uma conclusão...
Data de publicação: 01/11/2021 - 14h15 Comarca: Pedras de Fogo

Comarca de Pedras de Fogo promoveu mutirão com 13 ações do Seguro DPVat

Foto de audiência com a juíza de Pedras de Fogo
Juíza realiza audiência de conciliação sobre DPVat A juíza, titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, realizou um esforço concentrado envolvendo 13 ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat). O mutirão na modalidade aconteceu na sexta-feira passada (29), no Fórum Manoel João da Silva, respeitando todos os protocolos de higiene, segurança e distanciamento social, para evitar o contágio da Covid-19. Segundo a magistrada, a solução desses conflitos é muito esperada pelos jurisdicionados. “Trabalhos como...
Data de publicação: 13/09/2021 - 18h15 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Correição, Comarca de Pedras de Fogo

Corregedoria inicia correição ordinária na Comarca de Pedras de Fogo

A Corregedoria Geral de Justiça do TJPB deu início às atividades de correições, começando o procedimento nesta segunda-feira (13) pela Comarca de Pedras de Fogo. Até a sexta-feira (17), os cartórios locais, tanto da área judicial quanto extrajudicial, passarão por uma minuciosa vistoria que envolve análise da estrutura física, processos e documentos em geral. Ainda em setembro, o procedimento será realizado na comarca do Conde. A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, no Fórum Manoel João da Silva, com a presença de autoridades locais, juízes,...
Data de publicação: 26/07/2021 - 09h05 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Comarca de Pedras de Fogo, Atestado Anual de Pena

Apenados da Cadeia Local da Comarca de Pedras de Fogo recebem Atestado Anual de Pena

Nessa sexta-feira (23), a juíza titular da Vara Única e Diretora do Fórum da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita, fez a inspeção de rotina na Cadeia Pública local. Na oportunidade, a magistrada entregou o Atestado de Pena Anual a todos os apenados do regime fechado, como preconiza a Lei de Execução Penal. Além do nome do preso e informação sobre o processo, o documento possui o tempo de condenação e a data prevista para direito a progressão de regime e extinção de pena. A Cadeia de Pedras de Fogo conta hoje com 40 presos já condenados no regime fechado, e outros provisórios, aguardando...
Data de publicação: 16/03/2021 - 08h59 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Pela Paz em Casa, Júri, Feminicídio

Semana Pela Paz em Casa: crimes de feminicídio serão levados a Júri na Comarca de Pedras de Fogo

Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri Popular. A Semana pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concluída nessa sexta-feira (12) para agilizar as ações de violência doméstica contra a...
Data de publicação: 08/03/2021 - 10h11 Comarca: Pedras de Fogo Tags: CNJ repercute, Balcão Virtual, Comarca de Pedras de Fogo 

Site do CNJ repercute instalação de Balcão Virtual na comarca de Pedras de Fogo 

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu matéria divulgada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba de que na comarca de Pedras do Fogo está funcionando o Balcão Virtual, que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados. A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que suspendeu atos presenciais ordinários nas comarcas com bandeira vermelha e laranja, atendendo a medidas restritivas de disseminação da Covid-19. Segundo a juíza titular da Comarca, Higyna Josita, o “Balcão Virtual” funciona, na prática, a partir da...
Data de publicação: 05/03/2021 - 10h36 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Júris populares, Comarca de Pedras de Fogo

Júris populares são realizados em Pedras de Fogo respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19

Respeitando todos os protocolos de prevenção à Covid-19, a Comarca de Pedras de Fogo segue realizando júris populares para análise de acusados de crimes de homicídio na região. Foram marcados cinco júris para a sessão ordinária de fevereiro de 2021. Entretanto, conforme explicou a juíza Higyna Josita Simoes de Almeida, titular da Vara Única, em três dos processos o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado pediu suspensão e desaforamento, sob o argumento de serem réus perigosos, que causavam temor nos jurados, cuja independência para julgar estaria comprometida. A magistrada, atendendo ao...
Data de publicação: 02/03/2021 - 09h38 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Balcão Virtual, Comarca de Pedras de Fogo

‘Balcão Virtual’ passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo

A partir desta terça-feira (2), o “Balcão Virtual” de atendimento aos jurisdicionados e advogados passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo. A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que suspendeu atos presenciais ordinários nas comarcas com bandeira vermelha e laranja, atendendo a medidas restritivas de disseminação da Covid-19. A iniciativa também está em harmonia com a Resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza Higyna Josita Segundo a juíza titular da Comarca, Higyna Josita, o “Balcão Virtual” funciona, na prática, a partir da abertura de um...
Data de publicação: 25/02/2021 - 16h27 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Celeridade, Ação Penal, Pedras de Fogo

Celeridade: juíza de Pedras de Fogo sentencia três réus presos depois de 47 dias do flagrante

A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática de associação criminosa, receptação e porte de arma de fogo. Os crimes aconteceram no Município de Pedras de Fogo e o...