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Comarca de Pedras de Fogo

Data de publicação: 13/09/2021 - 18h15 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Correição, Comarca de Pedras de Fogo

Corregedoria inicia correição ordinária na Comarca de Pedras de Fogo

A Corregedoria Geral de Justiça do TJPB deu início às atividades de correições, começando o procedimento nesta segunda-feira (13) pela Comarca de Pedras de Fogo. Até a sexta-feira (17), os cartórios locais, tanto da área judicial quanto extrajudicial, passarão por uma minuciosa vistoria que envolve análise da estrutura física, processos e documentos em geral. Ainda em setembro, o procedimento será realizado na comarca do Conde. A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, no Fórum Manoel João da Silva, com a presença de autoridades locais, juízes,...
Data de publicação: 26/07/2021 - 09h05 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Comarca de Pedras de Fogo, Atestado Anual de Pena

Apenados da Cadeia Local da Comarca de Pedras de Fogo recebem Atestado Anual de Pena

Nessa sexta-feira (23), a juíza titular da Vara Única e Diretora do Fórum da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita, fez a inspeção de rotina na Cadeia Pública local. Na oportunidade, a magistrada entregou o Atestado de Pena Anual a todos os apenados do regime fechado, como preconiza a Lei de Execução Penal. Além do nome do preso e informação sobre o processo, o documento possui o tempo de condenação e a data prevista para direito a progressão de regime e extinção de pena. A Cadeia de Pedras de Fogo conta hoje com 40 presos já condenados no regime fechado, e outros provisórios, aguardando...
Data de publicação: 19/05/2021 - 13h34 Tags: Júris, Comarca de Pedras de Fogo

Com protocolos sanitários, juíza dá continuidade aos júris populares na Comarca de Pedras de Fogo

A Comarca de Pedras de Fogo realizou, nessa terça-feira (18), mais um júri popular, dando continuidade à pauta de julgamento de réus presos iniciada em fevereiro deste ano. “Apesar do Ato 12/2021, que suspendeu atividades presenciais por causa da pandemia da Covid-19, júris de réus presos são medidas excepcionais, que vão continuar ocorrendo de forma presencial, respeitando todos os protocolos sanitários”, explicou a juíza Higyna Josita Simões de Almeida, titular da Vara Única. Nessa terça-feira, foi realizado o julgamento do processo nº 08000015-43.8.15.0571, que teve como réu Denylson da...
Data de publicação: 08/03/2021 - 12h12 Tags: Júri, Matar o próprio pai, Comarca de Pedras de Fogo

Acusado de tentar matar o próprio pai deve ir a júri na comarca de Pedras de Fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o réu Edson Gomes de França deve mesmo ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por haver, em tese, tentado assassinar o seu próprio pai, mediante uso de uma faca peixeira de 12 polegadas. O fato aconteceu no dia 4 de janeiro de 2019, por volta das 12h, no Sítio Santa Emilia, no local conhecido como "Piscina Bar”, na Zona Rural do Município de Pedras de Fogo. O caso foi discutido nos autos do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000025-91.2019.815.0571, que teve a relatoria do desembargador Carlos Beltrão. No recurso, a...
Data de publicação: 05/03/2021 - 10h36 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Júris populares, Comarca de Pedras de Fogo

Júris populares são realizados em Pedras de Fogo respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19

Respeitando todos os protocolos de prevenção à Covid-19, a Comarca de Pedras de Fogo segue realizando júris populares para análise de acusados de crimes de homicídio na região. Foram marcados cinco júris para a sessão ordinária de fevereiro de 2021. Entretanto, conforme explicou a juíza Higyna Josita Simoes de Almeida, titular da Vara Única, em três dos processos o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado pediu suspensão e desaforamento, sob o argumento de serem réus perigosos, que causavam temor nos jurados, cuja independência para julgar estaria comprometida. A magistrada, atendendo ao...
Data de publicação: 02/03/2021 - 09h38 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Balcão Virtual, Comarca de Pedras de Fogo

‘Balcão Virtual’ passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo

A partir desta terça-feira (2), o “Balcão Virtual” de atendimento aos jurisdicionados e advogados passa a funcionar na Comarca de Pedras de Fogo. A iniciativa tem como base o Ato da Presidência 12/2021, que suspendeu atos presenciais ordinários nas comarcas com bandeira vermelha e laranja, atendendo a medidas restritivas de disseminação da Covid-19. A iniciativa também está em harmonia com a Resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza Higyna Josita Segundo a juíza titular da Comarca, Higyna Josita, o “Balcão Virtual” funciona, na prática, a partir da abertura de um...
Data de publicação: 11/01/2021 - 10h25 Tags: Homicídio, Comarca de Pedras de Fogo

Câmara Criminal mantém pronúncia de acusados de homicídio na Comarca de Pedras de Fogo

"Para a decisão de pronúncia do acusado, bastam, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido a julgamento popular". Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar o Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000221-27.2020.815.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo, interposto por Venícius Antônio da Silva e Fábio Júnior da Silva. De acordo com os autos, os recorrentes, no dia 30 de março de 2020, por volta das 11h30, tiraram a vida de José Roberto da Silva, com um disparo de arma de fogo, sem lhe...
Data de publicação: 15/12/2020 - 16h29 Tags: Comarca de Pedras de Fogo, Mutirão DPVat

Juíza da Comarca de Pedras de Fogo promove mutirão DPVAT e sentencia 32 processos nesta terça-feira  (15)

A titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, juíza Higyna Josita Simões de Almeida, realizou, na manhã desta terça-feira (15) e seguindo todos os protocolos de segurança cabíveis, um mutirão referente ao seguro DPVAT, com a realização de perícias e audiências presenciais. Dos 34 processos inicialmente pautados, 32 tiveram a perícia médica e audiência realizadas, sendo já sentenciados. Juíza Higina Josita De acordo com a magistrada, inicialmente, era feita uma tentativa de acordo entre as partes pelos conciliadores, e, caso este não ocorresse, havia o encaminhamento para a realização...
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